DOI: dx.doi.org./10.15446/rcdg.v26n2.56843
*Professor Associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e Professor
Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Ponta
Grossa (UEPG) / Paraná- Brasil.
Endereço postal: Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Estadual de Ponta Grossa. Av. Carlos Cavalcanti, 4748. Bairro Uvaranas. Ponta Grossa-Paraná, Brasil. CEP: 84.030-900.Correio eletrônico: edson.belo@uepg.br. ORCID:0000-0003-3307-0518.
RECIBIDO: 5 DE ABRIL DE 2016. ACEPTADO: 28 DE FEVEREIRO DE 2017.
Artigo de investigação sobre a dinâmica territorial proporcionada pela atividade turística nas cidades trigêmeas de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina). Tem o apoio científico e financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
CÓMO CITAR ESTE ARTÍCULO: Souza, Edson Belo Clemente de. 2017. “O turismo como integrador regional em cidades trigêmeas: Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina).” Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía 26 (2): 355-371. doi: dx.doi.org/10.154467rcdg.v26n2.56843.
Resumo
O presente artigo tem o objetivo de analisar a dinâmica territorial proporcionada pela atividade turística nas cidades trigêmeas de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina). Por meio do número de visitantes, fornecido por órgãos estatísticos, será constatada essa dinâmica em quatro grandes atrativos turísticos: Parque Nacional do Iguaçu, Parque Nacional del Iguazú, Itaipu Binacional e Ruínas Jesuíticas. A atividade turística tem sido um elo de integração entre essas três cidades, que formam uma região transfronteiriça. Há, porém, que se destacar o papel centralizador de Foz do Iguaçu, seja pelas ações que desencadeia por meio dos serviços oferecidos, seja pela quantidade de objetos existentes.
Palavras–chave: fronteira Brasil-Paraguai-Argentina, integração regional, região transfronteiriça, turismo.
Resumen
Este artículo tiene como objetivo analizar las dinámicas territoriales generadas por la actividad turística en las ciudades gemelas de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguay) y Puerto Iguazú (Argentina). Por el número de visitantes, proporcionado por los organismos de estadística, se observó esta dinámica en cuatro principales lugares de interés turístico: el Parque Nacional do Iguaçu, el Parque Nacional del Iguazú, Itaipú Binacional y las ruinas jesuíticas. La actividad turística ha sido un vínculo de integración entre estas tres ciudades, que forman una región transfronteriza; sin embargo, hay que destacar el papel centralizador de Foz do Iguaçu por los servicios que ofrece y la cantidad de objetos existentes.
Palabras clave: frontera Brasil-Paraguay-Argentina, interacción regional, región transfronteriza, turismo.
Abstract
This article analyzes the territorial dynamics generated by tourism in the tri-cities of Foz do Iguaçu (Brazil), Ciudad del Este (Paraguay) and Puerto Iguazú (Argentina). This dynamic, generated by the number of visitors, can be seen in the four main tourist sites: the Iguaçu National Park (Brazil), the Iguazu National Park (Argentina) the Itaipú Binacional Hydroelectric Power Plant and the Jesuit Ruins. Tourism has been an integration factor between these three cities, which form a transborder region; nevertheless, Foz do Iguaçu plays a central role for the services it offers and the number of existing objects.
Keywords: Brazil-Paraguay Argentina border, regional interaction, transborder region, tourism.
Introdução
O trabalho aqui proposto tem o objetivo de analisar a região fronteiriça1 entre Brasil, Paraguai e Argentina sob o ponto de vista do turismo em particular. Para tal objetivo, considera-se o fluxo de visitantes dos grandes atrativos ali existentes, nomeadamente: Parque Nacional do Iguaçu, Parque Nacional del Iguazú, Itaipu Binacional e Ruínas Jesuíticas.
Ao analisar a gênese de Foz do Iguaçu, de Ciudad del Este e de Puerto Iguazú, verifica-se que a formação das três cidades e o desenvolvimento desses espaços estão relacionados à implantação de infraestruturas. Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, faz divisa com o Paraguai por meio do rio Paraná, interligando-se com Ciudad del Este pela Ponte da Amizade, e também faz divisa com a Argentina por meio do rio Iguaçu, interligando- se com Puerto Iguazú pela Ponte Tancredo Neves. Entre Ciudad del Leste e Puerto Iguazú, não há ponte de ligação.
Essa tríplice fronteira não é apenas uma união de limites territoriais e políticos entre três países, é também um espaço dinâmico de relações diversas. Mais do que brasileiros, argentinos e paraguaios, são libaneses, chineses, israelitas e representantes de outras dezenas de etnias (80 ao todo), que escolheram a região para viver e trabalhar. Eles moram em uma das três cidades fronteiriças entre as quais o relacionamento comercial é intenso. A região abriga a maior hidrelétrica do mundo —Itaipu Binacional— e uma importante reserva florestal da América do Sul, localizada no Parque Nacional do Iguaçu, no Brasil, e no Parque Nacional do Iguazú, na Argentina. O protagonismo da região cabe, porém, a uma das maravilhas naturais do planeta: as Cataratas do Iguaçu. Já as ruínas históricas construídas por religiosos da Ordem dos Jesuítas no Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia2 estão desempenhando um importante papel para a consolidação do turismo na tríplice fronteira. Em uma região tão rica e diversificada, florescem, ininterruptamente, o turismo assim como o tráfico de drogas3 e o contrabando. A figura 1 identifica a localização das “cidades gêmeas”4 da tríplice fronteira Brasil, Paraguai e Argentina.
No Brasil, existem “nove tríplices fronteiras”5, mas somente nessa em estudo a proximidade entre as cidades de cada país é tão grande. Entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, existe quase uma continuidade de territórios e só é possível saber com precisão onde uma cidade termina e a outra começa graças ao rio Paraná e à Ponte da Amizade, que as separa e as une concomitantemente. Puerto Iguazú está fisicamente mais distante de Foz do Iguaçu, pois são cerca de seis quilômetros entre as duas cidades, sendo que, entre as duas cidades, o rio Iguaçu e a Ponte da Fraternidade (também chamada de Tancredo Neves) são os delimitadores territoriais.
As pontes, a da Amizade e a da Fraternidade, são partes de uma transformação demográfica, espacial e relacional entre Brasil, Paraguai e Argentina. Doravante, em relação a essas características, cabe dizer que existe a concomitância de três línguas (tupi-guarani, espanhol e português), as diferentes moedas que circulam (real, peso argentino, guarani e dólar) e há uma forte infraestrutura de comunicação e transporte, sobretudo aeroportos nas três cidades da tríplice fronteira: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, Aeroporto Internacional Guarani, em Ciudad del Este, e Aeroporto Internacional Cataratas del Iguazú, em Puerto Iguazú.
Um dos últimos grandes marcos da fronteira de Foz do Iguaçu-Ciudad del Este-Puerto Iguazú é a formação do bloco econômico Mercado Comum do Sul (Mercosul), acordo internacional que nos permite visualizar como os padrões organizacionais do capitalismo criam e recriam redes entre os territórios, e influenciam, assim, o estabelecimento de uma nova dinâmica nas fronteiras. A formação desse bloco implicou novas relações entre os países envolvidos; com a superação dos entraves6, trouxe consigo a flexibilização das suas fronteiras e causou, assim, uma intensificação do fluxo de pessoas, de mercadorias e de informação na região da fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina. Essa dinâmica nas fronteiras é um fenômeno conhecido por transfronteirização.
Para Carneiro e Pereira (2016, 2), “[...] a palavra transfronteirização pode ser classificada como um conjunto de estratégias de atores públicos (estatais e não estatais) e privados que visam o desenvolvimento de ações diversas de integração supranacional”. Para esse mesmo autor, a tríplice fronteira Brasil-Paraguai-Argentina, situada na Macrorregião da Bacia do Prata, é uma região emblemática dentro do Mercosul, em virtude de sua localização geográfica, sua história de ocupação, sua população e sua importância econômica (Carneiro e Pereira 2016). O conjunto de todos esses aspectos listados acima constitui um fenômeno urbano sui generis na tríplice fronteira do Brasil com Paraguai e a Argentina, na perspectiva de se demonstrar uma possibilidade de cooperação de países emergentes, unidos por laços históricos de “integração regional”7.
Para o desenvolvimento deste artigo, foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico de teóricos que contribuem para a elucidação dos objetivos, dados fornecidos por órgãos que controlam o fluxo de visitantes nesses locais atrativos e de órgãos estatísticos que subsidiam dados socioeconômicos. Para melhor elucidar a proposta do artigo, ele está distribuído segundo a seguinte ordem: além desta breve introdução, a caracterização dos atrativos turísticos que melhor representam essa tríplice fronteira (Cataratas do Iguaçu, Cataratas del Iguazú, Itaipu Binacional e Ruínas Jesuíticas), o papel centralizador de Foz do Iguaçu no desenvolvimento e na integração regional turística e, por último, várias considerações com sintetização das ideais apresentadas, como também alguns apontamentos para estudos futuros.
Características dos atrativos turísticos
O turismo nas áreas fronteiriças, sobretudo aqueles atrativos que serão caracterizados abaixo, envolvem relações decorrentes de interações sociais que ocorrem entre os atores sociais dessas áreas, podendo estar articulados por meio de diferentes níveis sociopolíticos (federal, estadual, municipal e de representatividade da sociedade civil - com as respectivas equivalências em países vizinhos) e com grande potencial de se efetivar em cidades gêmeas.
Em se tratando mais especificamente das caracterís-ticas das cidades de fronteira, esses espaços apresentam um caráter ambíguo, pois, ao mesmo tempo que delimi-tam territórios distintos, permitem também o vínculo e o contato constante entre as populações, em maior ou menor grau (Coelho 2013).
Características dos atrativos turísticos
O fator que, historicamente, mais contribuiu para difundir as quedas d’água do rio Iguaçu foi a criação do Parque Nacional do Iguaçu —doravante PNI— em 10 de janeiro de 1939. Como se sabe, as chamadas Cataratas do Iguaçu, pela sua paisagem cênica, impressionam visitantes do mundo todo. Além de as Cataratas estarem nele incluídas, o pni também possui grande importância ambiental por outras razões, pois, no Estado do Paraná, existem apenas 3,4% da Floresta Estacional Semidecidual original e, desse total, o PNI corresponde a mais da metade, servindo como refúgio a inúmeras espécies raras e ameaçadas de extinção (Correa e Goldberg 2008)8.
O aumento da importância do turismo para a economia local é reconhecido pelo número de visitantes registrado anualmente, conforme demonstram as figuras 2 e 3.
A partir de 2005, para ambos os gráficos, constata-se um crescimento de visitantes na ordem de aproximadamente 900.000, chegando a 1.500.000 de visitantes no lado brasileiro e a 1.200.000 no lado argentino; contudo, há um declínio, de ambos, a partir de 2013. Essas oscilações podem ser consequências da crise econômica que permeia o Brasil e a Argentina nesse período. As Cataratas do Iguaçu são uma das novas maravilhas da natureza, conforme resultado da Fundação New Seven Wonders, divulgado no site da entidade (New 7 Wonders sd). A figura 4 demonstra as belezas das cataratas de ambos os lados, brasileiro e argentino.
A área das Cataratas do Iguaçu é um conjunto de cerca de 275 quedas de água no rio Iguaçu, área localizada entre o PNI, no Paraná, Brasil, e o PNI, em Misiones, Argentina, fronteira entre os dois países. As áreas de ambos os parques nacionais são contínuas entre si e, somadas, totalizam de 250 mil hectares de floresta subtropical. O Parque protege uma riquíssima biodiversidade, constituída por espécies representativas da fauna e da flora brasileiras, das quais algumas ameaçadas de extinção, além de muitas outras espécies de relevante valor e interesse científico. Essa expressiva variabilidade biológica, somada à paisagem singular de rara beleza cênica das Cataratas do Iguaçu, fez do PNI a primeira Unidade de Conservação do Brasil a ser instituída como Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco, isso tendo ocorrido no ano de 1986 (Cataratas do Iguaçu S.A. sd).
A construção da Ponte da Fraternidade, também chamada de Tancredo Neves, inaugurada em 1985, que liga Foz do Iguaçu a Puerto Iguazú, atravessando o rio Iguaçu em um ponto entre as Cataratas e a foz do rio, possui características diferenciadas para a região, isso se essa obra for comparada com a Ponte da Amizade, mas tem crescido em importância, sobretudo no setor turístico.
Nos últimos dois anos, dos 5 milhões de visitantes estrangeiros que o Brasil recebeu, mais de 29% eram argentinos. E a Argentina também é uma preferência dos brasileiros. Com isso, os governos dos dois países vêm investindo no aumento do turismo bilateral. Somente em 2014, 1,7 milhão de turistas argentinos escolheram como destino o Brasil. Segundo dados do Ministério do Turismo, a passagem dos argentinos por aqui gerou um lucro de USD$ 1,6 bilhão para o Brasil (Observatório da Fronteira 2015).
Em 2015, o número de visitantes no PNI foi de 1.642.093, de 172 nacionalidades. Essa visitação é a maior já registrada na unidade de conservação. Os brasileiros lideram o ranking, com 916.995 visitantes. Na sequência dos países com mais representatividade vem, pela ordem, Argentina, Paraguai, Estados Unidos, França, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Peru e Japão.
O PNI, que tem como principal atração as Cataratas, é o segundo parque nacional mais visitado do país, perdendo apenas para o Parque Nacional da Tijuca (Rio de Janeiro), que recebe mais de três milhões de visitantes por ano. De acordo com o chefe do parque, Ivan Carlos Baptiston:
Itaipu Binacional
A partir de 1974, começou a nova fase de desenvolvimento de Foz do Iguaçu, fase essa marcada pela implan figura 5. Um primeiro aspecto, quanto à construção da Hidrelétrica da Itaipu, é verificar a área territorial alagada com a formação do lago artificial. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reproduzidos por Souza (2009a), apresentam a área alagada em cada município, sendo possível verificar que o município de Foz de Iguaçu teve 201,84 km2 inundados. O mesmo autor menciona que, em casos como esse, o impacto é grande, pois as áreas urbanas da região são forçadas a abrigar grande parte dessa população desabrigada pelo alagamento. Sobre a situação das cidades de fronteira lindeiras ao lago Itaipu, Souza observa que:
Itaipu, que em tupi-guarani significa “a pedra que canta”, é a segunda9 usina hidrelétrica que mais gera energia em todo o mundo. A usina possui 20 unidades geradoras, potência instalada de 14.000 MW, o que significa que, em condições de clima favoráveis (chuvas em níveis normais), a produção pode chegar a 100 bilhões de quilowatts-hora, sob o aproveitamento do potencial do rio Paraná. Segundo informações da própria empresa, 19,3% da energia consumida no Brasil e 87,3% da energia consumida pelo Paraguai são fornecidas pela Itaipu. É uma usina binacional, pois a empresa foi constituída a partir da Ata do Iguaçu, documento assinado, em 22 de junho de 1966, por ministros do Brasil e do Paraguai, no qual os dois países se comprometeram a estudar o aproveitamento dos recursos hidráulicos presentes entre os dois países, que até então era motivo de disputa10 entre eles.
Dados apresentados pela Itaipu Binacional informam que, para a construção da barragem, o leito do rio precisou ser secado. Para isso foi necessária a construção de um desvio para o rio Paraná, desvio esse com 150 m de largura, 2 km de extensão e 90 m de profundidade. Terminado o desvio, em 20 de outubro de 1978, o rio Paraná foi desviado do seu curso. Os dados continuam: para a construção da barragem foram despejados 12,3 milhões de m3 de concreto. Em um único dia, 14 de novembro de 1978, foram lançados 7.207 m3 de concreto, com a utilização de 7 cabos aéreos. Isso equivale a 10 andares a cada hora. Em 1980, mais de 20.000 caminhões e quase 7.000 vagões foram utilizados no transporte de materiais para a Itaipu. No ápice da construção da barragem, aproximadamente 40.000 pessoas trabalhavam no canteiro de obras ou nos escritórios do Brasil ou do Paraguai. Devido à alta rotatividade, a contratação mensal chegou a ser de 5 mil pessoas.
Depois, em outubro de 1982, a barragem é terminada e o desvio é fechado, para que se forme o reservatório. É iniciada uma operação com o objetivo de salvar os animais da área que estava sendo inundada. Mais de 36.000 animais foram salvos nessa operação, que recebeu o nome de Mymba Kuera, que significa “pega-bicho” em tupi-guarani, mas o impacto da intervenção do homem na natureza não atingiu somente a flora e a fauna. Os moradores das áreas a serem inundadas receberam indenização e deixaram suas propriedades. Com a inundação, as Sete Quedas (ou Salto Guairá), que até então constituíam a maior cachoeira do mundo em volume de água, desapareceram debaixo do nível do lago formado. O município de Guairá passou a receber royalties da Itaipu pelo alagamento das Sete Quedas, antes um atrativo aos turistas, assim como mais quinze municípios atingidos pelo alagamento decorrente da represa.
Os presidentes do Brasil (João Figueiredo) e do Paraguai (Alfredo Stroessner) inauguraram oficialmente a usina em 5 de novembro de 1982 ao abrirem as 14 comportas do vertedouro. No entanto, a produção de energia só teve início quando entrou em operação a primeira unidade geradora, em 5 de maio de 1984. Em decorrência da ativação dessa primeira unidade geradora, a venda de energia foi iniciada em 1° de março de 1985.
Quanto à distribuição da energia produzida em Itaipu, ela é entregue a duas subestações, uma de Foz do Iguaçu e a outra na margem direita, no Paraguai. O processo de transmissão de energia que ocorre a partir da entrega realizada pela Itaipu não é de responsabilidade da hidrelétrica, e sim das seguintes empresas: Furnas Centrais Elétricas (no Brasil) e a Administración Nacional de Electricidad, a Ande (no Paraguai).
Os dados acima constam no site da Itaipu Binacional. Cabe mencionar que, além dessas informações, os bastidores da construção da hidrelétrica não são menos importantes. O fato de as autoridades militares estarem no poder em todos os países da Bacia do Prata na época explicita os conflitos geopolíticos decorrentes da construção de Itaipu. Para os militares, as relações internacionais estão estritamente subordinadas às concepções geopolíticas do poder (Caubet 1991 apud Souza 2011, 157). E é no bojo de questões geopolíticas que se criaram as controvérsias com a Argentina, exigindo entendimento político, uma vez que esta temia que a construção e a operação da Itaipu prejudicassem a sua navegação e outras implicações: “A decisão brasileira de iniciar os trabalhos da maior barragem do mundo foi tomada no início dos anos 1960. Mas foi só em 1979 que um acordo tripartite, celebrado pela Argentina, Brasil e Paraguai, sela o entendimento dos países ribeirinhos” (Caubet 1991, apud Souza 2011, 15).
Alguns trabalhos anteriormente publicados pelo autor do presente artigo (Souza 1998, 2002, 2009a, 2009b, 2011) já expressavam a importância da hidrelétrica, não somente como uma geradora de energia, mas, em decorrência da grandiosidade da obra, também capitaneando iniciativas de longo alcance para promover o turismo.
A partir de critérios como beleza, complexidade, valor histórico, relevância cultural e significado arquitetônico, a Itaipu Binacional foi escolhida como uma das novas sete maravilhas do mundo, conferida por uma organização suíça chamada New Open World Corporation (nowc). A quantidade de visitantes tem justificado esse status. Dados estatísticos indicam que houve um grande crescimento de visitantes a partir disso. As estatísticas dos visitantes começaram a ser elaboradas em 1977. Desse ano até dezembro de 2016, os três países com maior número de visitantes são: Brasil (10.094.563 visitantes), Argentina (3.939.889 visitantes) e Paraguai (3.328.095 visitantes) (Itaipu Binacional sd-b).
Corroborando com as estatísticas, de acordo com a figura 6, sobre a procedência dos visitantes da Itaipu, desde o início das visitações, em 1977, constata-se que os brasileiros, os argentinos e os paraguaios são a maioria, com 49%, 21% e 15%, respectivamente. Isso se deve, além da proximidade, a uma iniciativa de preços diferenciados aos vizinhos fronteiriços. Tal medida tem sido aspecto favorável para uma integração entre esses povos, irmanados não somente pela cultura latinoamericana, mas também por laços fortes de serviços aferidos pelo turismo.
Reafirmamos, ainda que sucintamente, que a criação do lago de Itaipu definiu uma nova “paisagem”, uma “nova regionalização”, que está sendo apropriada para alavancar a atividade turística (Souza 2009b). A inundação de vasta área para a formação do lago criou e definiu uma identidade regional, recriando as condições de existência. A nova região passa a ter a paisagem em torno do lago como o elemento básico para ser explorado como atrativo turístico. Os atrativos paisagísticos dessa região passam a ser o motor da regionalização e de atividades que, para serem viáveis economicamente, contam com implementação de infraestrutura como forma de subsidiar o turismo.
Essa nova paisagem, influenciada também pelos programas ambientais e pelas políticas territoriais, tem reflexos sobre o processo de “territorialização turística” (Souza e Shen 2013), pois passa a haver a valorização desses espaços. Com o avanço das atividades turísticas, o uso e a apropriação da paisagem adquiriram novas configurações, delineando territórios para fins específicos para o turismo, o que chamamos aqui de “territórios turísticos”.
Toda a infraestrutura turística começou a ser montada a partir de 1982 pelos municípios, com apoio técnico e financeiro de Itaipu, que dava início, assim, ao Plano Diretor da Área do Reservatório, que estabelecia diretrizes para o desenvolvimento da região, orientava e previa a fiscalização para o correto uso da faixa de proteção dos 1.350 km2 de área do reservatório, considerando as baías, as enseadas e as reentrâncias (Souza 2002).
O Complexo Turístico Itaipu —doravante CTI— foi o único vencedor do Brasil na categoria Pesquisa, Tecnologia e Inovação da 12a edição do Prêmio de Excelência e Inovação do Turismo. A premiação, concedida pela Organização Mundial do Turismo (OMT), ligada à Organização das Nações Unidas —doravante ONU—, é a mais importante do planeta do setor. A entrega aconteceu no dia 20 de janeiro de 2016, durante a Feira Internacional de Turismo de Madri, na Espanha. O reconhecimento ocorreu pela atuação do CTI como promotor do desenvolvimento territorial, pois o fato de ser administrada por uma fundação e de a receita captada ficar na sua região pesaram na escolha, assim como a geração de 250 empregos e qualidade dos serviços oferecidos aos visitantes (Itaipu Binacional sd-c). Atualmente, o turismo promovido pela Itaipu oferece oito atrativos e suas ações estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU.
Ruínas Jesuíticas
Nas fronteiras do Mercosul, há cerca de 2.500 anos, chegaram os índios da nação guarani. Um milênio depois, a partir de 1609, os padres da Companhia de Jesus11 iniciam com esse povo um processo de cristianização chamado de Reduções. Em uma primeira fase, fundaram Povos Missioneiros nos atuais estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, além das Províncias de Misiones e de Corrientes na Argentina e dos Departamentos de Misiones e Itapúa, no Paraguai. Atacados pelos Bandeirantes Paulistas em busca de índios a serem escravizados, adensaram-se no território argentino e paraguaio. Décadas depois, em uma segunda fase, ocupam mais de dois terços do atual estado do Rio Grande do Sul com os Sete Povos e suas estâncias de gado.
As ruínas históricas, como no exemplo da ilustração da figura 7, construídas por religiosos da Ordem dos Jesuítas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, estão desempenhando um importante papel para a consolidação do turismo na tríplice fronteira. Conhecer as ruínas e as igrejas das Missões Jesuíticas revela parte do esplendor da arte europeia levada para o Cone Sul pelos padres jesuítas. Ocupavam as reduções jesuíticas os índios guaranis, atraídos pela pregação do Evangelho. As missões eram autênticas cidades instaladas na selva, entre os séculos XVII e XVIII. Em cada missão, além do prédio da igreja, que era o centro de tudo, havia hospital, asilo, escolas, casa e comida, oficinas e até pequenas indústrias.
Foi nas reduções que se começou a industrializar o ferro, a produzir os primeiros tecidos e a criação de gado no continente. Só no Paraguai e na Argentina, mais de 100.000 guaranis teriam sido induzidos às missões. No final do século XVIII, depois de grandes conflitos, com milhares de mortos, especialmente de índios, Portugal e Espanha expulsaram os jesuítas. Os índios acabaram exterminados, enquanto as reduções perderam parte da riqueza ao longo de batalhas.
Assim, portanto, a região das Missões Jesuíticas constitui um espaço transfronteiriço integrado por territórios que pertencem hoje à Argentina, ao Brasil e ao Paraguai -territórios atualmente pouco integrados com as ruínas do Uruguai e da Bolívia-, cuja particularidade é dada pelo conjunto de remanescências materiais dos “Trinta Povos das Missões” implantadas na porção centro-sul da América do Sul durante os séculos XVII e XVIII, conforme já observado por Carneiro Filho e Santos (2012). Algumas ruínas se tornaram importantes Patrimônios Históricos e Culturais da Humanidade, reconhecidas pela Unesco: São Miguel das Missões (Brasil); San Inácio, Santa Ana e Loreto (Argentina) e Trinidad e Jesús (Paraguai). Abaixo, no tabela 1, todas as ruínas por países.
Apesar do reconhecimento da Unesco para algumas ruínas, outras estão em estado de abandono e degradação, como as ruínas de São Lourenço (BR) e Loreto (AR). Santo Ângelo (BR) é considerada a “Capital das Missões”.
Biesek (2004), em estudo realizado sobre as Ruínas de São Miguel das Missões, conclui que as ações foram implantadas de forma isolada. Há necessidade de um planejamento integrado entre os diversos segmentos da sociedade a fim de promover a preservação do patrimônio e o desenvolvimento do turismo cultural.
Nessa perspectiva, Santos e Rückert (2012) afirmam que a regionalização é uma alternativa para o fortalecimento do turismo no território em que se distribuem as reduções Jesuíticas Guarani que envolviam vários atores sociais. E, ainda, o turismo deve ser considerado um importante instrumento para alavancar o seu desenvolvimento econômico, bem como sua posição estratégica no contexto transfronteiriço12. Para Carneiro Filho e Santos (2012), referindo-se ao turismo missioneiro, a proposta de unificar os territórios por meio da atividade turística poderia ser organizada sob a forma de roteiros turísticos. Esses roteiros poderiam estar ligados às etnias locais e à caracterização do meio em que elas estão inseridas, podendo conter uma diversidade de atrativos que se expressam sob a forma material desses espaços.
O Circuito Turístico Integrado das Missões Jesuíticas Guarani constitui um Programa de Fortalecimento Turístico das Reduções Jesuíticas, além de outros13, a fim de promover a região da tríplice fronteira, como um produto integrado do Mercosul, a partir da herança jesuítica. Lançado em 1995, em Santo Ângelo-RS, tem como objetivos: a) divulgar a história dos Trinta Povos Missioneiros; b) resgatar as obras realizadas pela comunidade jesuítico-guarani; c) consolidar a região como polo turístico internacional; d) resgatar e transmitir os valores culturais e regionais às futuras gerações; e) valorizar e preservar o patrimônio regional; f) constituir-se em uma alternativa para o desenvolvimento regional. Algumas estratégias14 foram estabelecidas como condição de fortalecimento desse circuito, porém passados 20 anos desde a sua criação, o circuito ainda não se consolidou. Pelos poucos avanços em termos de interação e por estar desacreditado pela comunidade regional, inclusive em níveis institucionais de organização (Mercosul e União de Nações Sul-americanas - Unasul), faz-se necessária uma nova rodada de reuniões e de acordos para sair da inércia, além de colocar em prática os avanços em termos estratégicos.
Na prática, ações isoladas de promoção turística têm garantido algumas visitações. Ao longo do ano, agências de turismo organizam pacotes que partem de Foz do Iguaçu. O turista conhece as sete missões paraguaias e 14 sítios em território argentino. O roteiro consome um dia inteiro de viagem. Das 30 reduções jesuíticas identificadas no Cone Sul, sete estão no leste do Paraguai e 14 no norte da Argentina, bem próximas à fronteira com Foz do Iguaçu, dentro de um raio de 300 km. Destaca-se na Argentina: Reducciones Jesuíticas de San Ignacio Mini, Reducciones Jesuíticas de Santa Ana, Reducciones Jesuíticas de Santa María la Mayor e Reducciones Jesuíticas de Nuestra Señora de Loreto. No Brasil: Sítio Arqueológico São Miguel Arcanjo; e no Paraguai: Reducción Santísima Trinidad del Paraná e Reducción Jesús de Tavarangüé. A figura 8 representa o fluxo de visitantes nas Ruínas Jesuíticas localizadas no sul do Brasil.
A comunidade missioneira busca no turismo uma alternativa para a melhoria da qualidade de vida de sua população, pois acredita que a atividade turística pode ser um instrumento eficaz de crescimento socioeconômico, que pode também contribuir para a preservação dos sítios arqueológicos que integram o conjunto patrimonial regional (Carneiro Filho e Santos 2012; Nogueira e Burkhard 2008). Assim, nas últimas décadas foram criados programas e projetos em prol do desenvolvimento do turismo regional, todos eles com o objetivo de resgatar as obras realizadas pelos jesuítas-guarani, divulgar a história das Missões, consolidar a região como um polo turístico internacional e, principalmente, contribuir para o desenvolvimento e a integração regional.
O papel centralizador de Foz do Iguaçu
O fortalecimento das relações diplomáticas entre Brasil, Paraguai e a Argentina, iniciado na década de 1950, passou a ditar um novo ritmo ao desenvolvimento econômico de Foz do Iguaçu após 1970. O primeiro e importante resultado foi a inauguração da Ponte Internacional da Amizade, em 27 de março de 1965, com extensão de 554 m, que ligava Foz do Iguaçu a Ciudad del Este. Outra obra importante foi a pavimentação da rodovia BR-277 (inaugurada em março de 1969, com 730 km), que liga o município de Foz do Iguaçu ao Porto de Paranaguá e, consequentemente, o Paraguai com o oceano Atlântico, o que facilita o comércio exterior para este país.
Praticamente toda a região oeste do Estado do Paraná (Brasil) se beneficiou dessas obras, em especial da pavimentação da BR-277, que propiciou significativas melhorias nas condições de comunicação dos polos Cascavel e Foz do Iguaçu. Posteriormente, em 1985, criou-se uma ligação rodoviária com a Argentina, até então inexistente com a Ponte Tancredo Neves (Ponte da Fraternidade). Com ela, houve a construção de uma das mais modernas aduanas do País. Todos esses fatores favoreceram profundamente o crescimento da economia local (Correa e Goldberg 2008; Peris e Lugnani 2003).
A construção da hidrelétrica da Itaipu Binacional, iniciada em 1974, causou forte impacto em toda a mesorregião oeste paranaense, principalmente em Foz do Iguaçu, em virtude de o canteiro de obras da usina estar situado no município. No ápice de sua construção, a Itaipu empregou um contingente de mão de obra de cerca de 40.000 trabalhadores.
Foz do Iguaçu, segundo dados do ibge, contava, em 1970, com 33.966 habitantes e passou a ter 136.321 em 1980. Se comparada à população de 1960 (28.212 habitantes), registrou-se um crescimento de 383% no total da população do município em 20 anos.
Toda a movimentação no município de Foz do Iguaçu, sobretudo a partir da década de 1960, criou uma demanda excessiva de serviços urbanos15. Na década seguinte, intensifica-se o comércio do Brasil com o Paraguai, principalmente de Foz do Iguaçu com a Ciudad del Este. O setor terciário de Foz do Iguaçu vai se fortalecer pelo chamado turismo de compras. Esse turismo vai movimentar hotéis, restaurantes, lanchonetes, agências de viagens e outras prestadoras de serviços. Os grandes atrativos de Foz do Iguaçu que catalisam o desenvolvimento da atividade turística são as Cataratas do Iguaçu, a Itaipu Binacional e as Ruínas Jesuíticas.
No caso da tríplice fronteira, a cidade de Foz do Iguaçu é privilegiada por serviços básicos de maior qualidade, devido à maior atuação do Estado, o que acaba por atrair os cidadãos dos países vizinhos. Gemelli e Souza (2012, 25) afirmam que:
Gemelli e Souza (2012, 29) mencionam também que há uma seletividade espacial naquela área, seletividade essa dada pela atuação do capital. Esse fenômeno pode ser explicado pela teoria dos fixos e fluxos, sendo que Foz do Iguaçu tem uma maior proporção de objetos (fixos), ficando assim com a coordenação dos fluxos (ações) que por ali permeiam. Podemos, portanto, reconhecer que Foz do Iguaçu possui um papel centralizador do fluxo existente.
Para Conte (2013, 129), a centralidade de um núcleo é medida pelo seu grau de importância com base em suas funções centrais. Quanto maior o número de funções, maior é a sua região de influência, maior a população externa atendida e, portanto, maior é a sua centralidade. Nesse mesmo sentido, Roseira (apud Carneiro Filho e dos Santos. 2012, 32) reconhece a importância central de Foz do Iguaçu afirmando que “[...] a mesma constitui a cidade mais importante da tríplice fronteira Brasil, Argentina e Paraguai”.
Destaca-se, ainda, como potencial o movimento de pessoas em busca de serviços básicos, como saúde, educação, entre outros. De acordo com o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal —doravante IFDM—16, tendo como base de dados de 2013, Foz do Iguaçu está entre as 10 cidades do Paraná com os melhores indicadores em educação, saúde, emprego e renda. O índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo), conforme demonstra a tabela 2.
Das cidades acima mencionadas, quatro são da Região Oeste, a saber: Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo e Medianeira. Essas cidades fazem parte da Faixa de Fronteira17 e, pela proximidade entre elas, geram uma dinâmica territorial de serviços, de infraestrutura, de produção de bens e de mobilidade populacional.
De acordo com a Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira,
Com relação à mobilidade turística presente ali, a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (2014) demonstrou que, em 2014, o município de Foz do Iguaçu esteve entre as dez localidades mais visitadas do Brasil. Já o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade afirmou que Foz do Iguaçu recebe anualmente mais de 1.000.000 de turistas. Ao obter conhecimento desses dados, torna-se perceptível que esse município fronteiriço e turístico recebe uma quantidade exacerbada de visitantes de diversas localidades, os quais circulam diariamente pelos espaços da cidade, porém com maior trânsito na região da fronteira.
No dia 29 de fevereiro de 2016, a Itaipu efetuou mais um repasse de royalties18 ao Tesouro Nacional, no valor de USD$10,4 milhões. Ao governo do Paraná e aos 15 municípios paranaenses que fazem divisa com o reservatório da Itaipu, destinam-se o equivalente a USD$ 7,8 milhões. O repasse de royalties é proporcional à extensão de áreas submersas pelo lago e à quantidade de energia gerada mensalmente. Foz do Iguaçu recebeu USD$765,3 mil e já acumulou, desde 1985, USD$330.000.000, proporcional à área alagada, de 201,84 km2, a segunda maior dos municípios atingidos. Recursos que, se bem aplicados, poderão proporcionar maior infraestrutura na cidade com reflexos na qualidade dos serviços turísticos prestados. Doravante aos benefícios, os municípios contíguos na região da fronteira também poderão se beneficiar. Outros acontecimentos recentes também estão diretamente relacionados com o desenvolvimento urbano da cidade. É o caso da revisão do Plano Diretor de Foz do Iguaçu, de 2006.
Essa revisão está ocorrendo desde o início de 2015. A equipe técnica projeta a cidade para mais dez anos. São vários setores que estão sendo planejados, sobretudo o turismo que deverá receber novos empreendimentos de atrativos. Mas outros aspectos também estão sendo debatidos em audiências públicas. O setor de comércios receberá edificações verticais, em áreas que a expansão urbana chegou ao limite19, novos mecanismos de mobilidade urbana também estão em pauta, o meio ambiente, zonas residenciais etc. (H2FOZ sd).
Há que se destacar que esse Plano Diretor, cuja Lei Complementar 115, de 9/10/2006, estabelece no artigo 13, inciso V, que irá “[...] consolidar a cidade de Foz do Iguaçu como pólo de atratividade da região, com a implementação dos programas e projetos contidos neste plano”. Assim como no artigo 9°, §1°, inciso 1, estabelece um sistema integrado de planejamento e de gestão urbana. De modo que os avanços vão além das orientações do Estatuto da Cidade20, que determina a função social da cidade, pois os termos da centralidade urbana, na perspectiva regional e do planejamento urbano, estão colocados.
Foz do Iguaçu desempenha, portanto, um papel centralizador sobre a região transfronteiriça. A concentração de serviços, sobretudo aqueles ligados ao setor terciário (a economia turística gera a segunda arrecadação do município, pois a primeira advém da geração de energia da Itaipu Binacional) e a maior participação do Estado (se comparado aos municípios vizinhos da fronteira Paraguaia e Argentina), aliada a outros fatores empíricos, como a capacitação de profissionais por meio de instituições de ensino superior, cursos técnicos, turismo de compras, de passeio e de eventos, colocam Foz do Iguaçu em vantagens sobre as demais cidades da fronteira.
Trata-se de desigualdades que exigem uma política territorial que pressuponha uma política de coesão econômica e social.
Considerações finais
A organização da estrutura socioespacial na zona de fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina abriga espaços contíguos, mas as populações vivem em realidades distintas, distinções oriundas de um processo histórico diferencial de evolução das três sociedades.
As informações obtidas demonstram diferentes dinâmicas socioespaciais entre esses lugares da fronteira. Os municípios do lado brasileiro, considerados de forte projeção agrícola, tiveram alteração em sua base econômica com a construção da Hidroelétrica de Itaipu, quando perderam parte de suas terras produtivas, fator principal que resultou na reestruturação de seu território e mudanças na paisagem, o que refletiu em muitos aspectos nas cidades vizinhas dos outros países.
A Itaipu é um “divisor de águas” na história do desenvolvimento urbano desses municípios, pois promoveu significativas alterações sob o ponto de vista urbano e econômico e implicou transformações espaciais, bem como configurou, na região, uma nova realidade sob um novo cenário pelo incentivo da atividade turística como forma de produção desse espaço.
Além da Itaipu, as Cataratas do Iguaçu e del Iguazú, como também as Ruínas Jesuíticas, desempenham importante potencial de desenvolvimento turístico para os três países: Brasil, Paraguai e Argentina. Há, porém, entraves que têm dificultado um alcance de melhor aproveitamento, pois se fazem necessários acordos supranacionais para que essa região, cujos territórios turísticos estão em áreas contíguas, tenham programas ou políticas integradoras.
Todos os atrativos patrimoniais, bem geridos, podem transformar o território onde está inserido. A integração regional nessa tríplice fronteira em parte já é uma realidade. O turismo que envolve os três países atrai serviços que polarizam ações em prol do desenvolvimento de todos. A implantação de uma política de integração não resolverá tudo, mas atenuará debilidades administrativas, financeiras, técnicas, econômicas, redução de custos e hábitos de ações e políticas comuns ao invés das individualistas.
O turismo poderá ser um vetor importante para o desenvolvimento econômico na perspectiva de que ele se posicione como uma atividade central para um planejamento transfronteiriço, integrado e regionalizado em nível supranacional, que alcance um novo grau de institucionalização e cooperação.
Os atrativos turísticos apresentados ao longo do artigo são uma demonstração de integração possível de serem consolidados entre os três países e as cidades gêmeas são o lócus privilegiado para promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional. No bojo do desenvolvimento regional, evidenciado no número de turistas que os visitam, faz-se necessário um planejamento integrado de desenvolvimento para que todos os recursos sejam otimizados e mais bem aproveitados.
O fator planejamento é a perspectiva de uma equidade política de Estado entre os três países, que se estabelece em uma nova lógica de interferir nos territórios turísticos. Os investimentos alavancados poderão ser aplicados em infraestrutura e serviços, assegurando mais qualidade na oferta turística.
As cidades gêmeas se tornam um caso específico de estudo, onde mesmo não tendo um governo comum, as relações de vizinhança e complementaridade fazem com que reações em diversos setores que ocorrem em uma cidade impactem de certa maneira a outra, vizinha, e vice-versa. A relação de vizinhança tem contribuído naturalmente para o intercâmbio de informações e culturas, com possíveis influências no espaço urbano. Portanto, é importante um planejamento urbano e regional com políticas públicas mais específicas para as cidades de fronteira, região formada pelo nacional e internacional, mas que possui uma identidade local única.
Há de se destacar o papel centralizador de Foz do Iguaçu na economia urbana da região das três fronteiras. Superada a fase de grande crescimento populacional no período de 1970-2000, Foz do Iguaçu absorve hoje um grande contingente de turistas. Eles não só movimentam parcialmente a economia do município, mas também criam demandas urbanas que exigem recursos públicos de manutenção.
Portanto, a centralidade urbana de Foz do Iguaçu está baseada na qualidade de infraestrutura existente para atender à demanda de serviços, sobretudo aqueles associados à atividade turística. Por meio de dinâmicas urbanas do setor terciário, a cidade de Foz do Iguaçu, no conjunto das cidades gêmeas da tríplice fronteira, destaca-se pela sua forma espacial, atendendo, de certa maneira, a demandas sociais e econômicas de um planejamento regional integrado.
Notas
1 Para Paixão, essas regiões são “[...] aquelas áreas do espaço nacional e mundial cuja delimitação não é hermética, mas sim consoante com os instrumentais teóricos e metodológicos utilizados em cada abordagem (acadêmica, governamental, não governamental, etc.), resultando um encerramento (recorte) que expressa uma natureza diferenciada de manifestações ambientais, históricas, sociais, econômicas e culturais possíveis, inerentes a um território ou permeando territórios de diferentes Estados” (2006, 77).
2 Para o presente artigo, não são consideradas as ruínas do Uruguai e da Bolívia, pois se localizam em territórios turísticos em espaços descontínuos das ruínas do Brasil, Argentina e Paraguai.
3 Em artigo de Gemelli e Souza (2012), analisa-se a dinâmica da fronteira do Brasil com o Paraguai a partir dos fluxos de drogas ilícitas traficadas. A atividade de tráfico de tais drogas ilícitas evidencia a criminalidade nessa região de fronteira, constituindo e construindo, por meio de sua movimentação, uma complexa rede ilegal pelo território. Para tanto, privilegia- se a abordagem das redes geográficas na compreensão da dinâmica espacial fronteiriça, haja vista a formação de redes do tráfico de drogas ilícitas. Os dados obtidos junto a órgãos oficiais evidenciaram a relevância do estudo da atividade ilegal na dinâmica fronteiriça.
4 Segundo o Ministério da Integração Nacional, são consideradas cidades gêmeas aquelas pertencentes aos municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca, seja fluvial, integrada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar a unificação da malha urbana com cidade do país vizinho. Não são consideradas cidades gêmeas aquelas com população inferior a 2 mil habitantes. São em número de 29 os municípios brasileiros que se enquadram nessa condição, segundo a Portaria 123, de 21/3/2014 (Ministério da Integração Nacional 2014). Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA et al. 2002), no que tange às espacialidades da distribuição da população e das atividades econômicas, essas três cidades gêmeas são também chamadas de Aglomeração Urbana Internacional.
5 1) Brasil, Bolívia e Paraguai; 2) Brasil, Colômbia e Peru; 3) Brasil, Guiana e Venezuela; 4) Brasil, Guiana e Suriname; 5) Brasil, Colômbia e Venezuela; 6) Brasil, Peru e Bolívia; 7) Brasil, Uruguai e Argentina; 8) Brasil, Guiana Francesa e Suriname; 9) Brasil, Paraguai e Argentina.
6 O Seminário Internacional de Turismo de Fronteira (Frontur) surgiu em 2004 da parceria entre o Ministério do Turismo e o setor acadêmico com o objetivo de debater propostas e soluções para os principais entraves ao fluxo fronteiriço na América do Sul. Dentre as discussões, são tratados projetos que contemplem a participação da comunidade fronteiriça; a construção de projetos na forma de Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que permita a integração paisagística e urbanística; a unificação dos trâmites de entrada e saída entre os países; a criação e o desenvolvimento de um Observatório de Turismo de Fronteira e outros projetos. O Seminário ocorria anualmente em diferentes cidades, como: Santa Maria (Rio Grande do Sul-RS 2004); Foz do Iguaçu (Paraná-PR 2005); Boa Vista (Roraima-RR 2006); Cuiabá (Mato Grosso-MT 2007); Campo Grande (Mato Grosso do Sul-MS 2008); Santa Maria (RS 2009). O último foi em Assunção (Paraguai, 2010).
7 “La idea de la integración latinoamericana estuvo presente en la mayoría de los países de la región desde el proceso mismo de su independencia del imperio español” (Sau 2010, 2).
8 Os autores verificaram a existência de uma relação teóricoprática das ações públicas no que se refere à evolução do conceito de desenvolvimento sustentável, em particular na área do turismo. Para isso, focalizou-se o importante polo turístico paranaense constituído pelo município de Foz do Iguaçu e os impactos econômicos e socioambientais da intervenção estatal, voltada ao seu desenvolvimento, à luz da evolução do conceito de desenvolvimento sustentável que ocupa atualmente um importante espaço no discurso e nas práticas políticas mundiais. Como resultado, observou-se que a formulação e a prática das políticas sofreram mudanças e, atualmente, começam a incorporar o que se conceitua como turismo sustentável, contudo de modo ainda muito incipiente nos idos dos anos 2000.
9 A primeira é a Três Gargantas, rio Yang Tsé, na China. Potência instalada de 22,4 mil MW. Porém, “[...] Itaipu produziu 2,5% a mais que a de Três Gargantas em 2015, pois foram 89,2 milhões de MWh contra 87 milhões de MWh” (O presente digital 2016).
10 Sob o aspecto da disputa e de outras nuances que marcaram a geopolítica da construção da hidrelétrica, ver Souza 2011.
11 De acordo Silva (2011), a vocação da Companhia de Jesus era voltada para a missão concebida por Inácio de Loyola. Para que essa meta fosse alcançada, um 4° voto de obediência ao Papa era emitido justamente para que o pontífice pudesse se servir dos inacianos a qualquer momento que se tornasse oportuno, podendo enviá-los para qualquer lugar do mundo conhecido, naquele período, a fim de que prestassem serviços à Igreja romana. Com essas prerrogativas observadas por Inácio de Loyola, os jesuítas se deslocaram ao chamado Novo Mundo para civilizar e propagar a fé católica. Agindo dessa maneira, eles acreditavam estarem salvando as almas das populações nativas que viviam em uma espécie de infidelidade diante de Deus, nem que para isso eles, os jesuítas, tivessem que sofrer a pena do martírio.
12 Souza (2013) analisa a região fronteiriça entre Brasil e Paraguai como um espaço com características contrastantes que constituem uma realidade contígua e reticular, realidade essa marcada por diversos territórios sobre uma mesma região, a fronteira, que requer medidas supranacionais de cooperação transfronteiriças.
13 a) Projeto Integrado de Valorização dos Sítios Arqueológicos Missioneiros do Brasil; b) Programa de Capacitação para Conservação, Gestão e Desenvolvimento Sustentável; c) Caminho das Missões (Brasil); d) Rota Missões (Brasil); e) Rede Regional de Conhecimento do “Circuito Internacional das Missões Jesuíticas”; f) Programa de Cooperação Técnica para Roteirização Iguaçu-Missões; g) Programa de Cooperação Instituto Andaluz-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IAPH-IPHAN.
14 1) Acordo regional entre os países do bloco; 2) criação de uma comissão regional dos países para estudos sobre a atual situação da área envolvida, tendo sido analisados os seguintes aspectos: inventário e promoção dos recursos turísticos existentes, tais como recursos naturais, culturais, históricos; levantamento e melhoria da infraestrutura básica existente quanto a transportes (acessos, pavimentação, rodoviário, aeroviário) saúde, segurança, iluminação, comunicações; levantamento dos serviços e equipamentos turísticos; 3) fixação de medidas necessárias para promover a integração entre iniciativa privada e pública por meio de: informações e conhecimentos de linhas de crédito nacionais e internacionais para a infraestrutura de equipamentos no setor; cursos de capacitação para pessoal de hotelaria, bares, restaurantes, comércio e transportes; cursos de capacitação de guias de turismo bilíngues; implantação de postos de informações regionais, internacionais e promoção de associações dos países integrantes do circuito, e 4) promoção de estudos de mercado, campanhas no âmbito nacional e internacional e participação em eventos internacionais.
15 Estudo de Peris e Lugnani (2003) analisa os impactos de fatores exógenos ocorridos a partir da década de 1960 sobre o eixo Cascavel-Foz do Iguaçu, que influenciaram diretamente sua dinâmica econômica. Os fatores discutidos são: a modernização tecnológica da agricultura; a construção da infraestrutura de transporte; a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu; a crise da dívida externa, o surgimento do turismo de compras em Ciudad del Este, no Paraguai; o Mercosul; a abertura econômica e o Plano Real.
16 Em educação, a federação analisa o número de matrículas na educação infantil, a proporção de estudantes que abandonam o ensino fundamental, além da distorção idade-série, o número de professores com ensino superior, a média de aulas diárias e o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino fundamental. Já em emprego e renda, o índice leva em conta o quanto a cidade gera de empregos formais, sua capacidade de absorver a mão de obra local, quanto de renda formal é gerada, os salários médios e a desigualdade social. O índice de saúde é calculado, por sua vez, com base no número de consultas pré-natal, óbitos por causas mal-definidas, óbitos infantis por causas evitáveis e número de internações sensíveis à atenção básica (Isab) (Amanhã 2016).
17 “[...] é a faixa interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, agregando as informações existentes (código geográfico e nome do município) com as produzidas na identificação e/ou classificação do município dentro da faixa, tais como: fronteiriço, parcial ou totalmente na faixa, referências da sede a linha de fronteira e ao limite da faixa interna [...]. E tem como objetivo a identificação das unidades político-administrativas do Brasil localizadas na Faixa de Fronteira que estão sob as regras de segurança nacional, em especial, no tocante a obras públicas de engenharia civil, participação de estrangeiros em propriedades rurais ou empresas nestas áreas, concessões de terras e serviços e auxílio financeiro do governo federal; secundariamente, no tocante à gratificação especial de localidade” (IBGE sd).
18 Os governos brasileiro e paraguaio recebem uma compensação financeira, denominada royalties, pela utilização do potencial hidráulico do rio Paraná para a produção de energia elétrica na Itaipu. Os chamados royalties são pagos mensalmente desde que a Itaipu começou a comercializar energia, em março de 1985. O pagamento é feito conforme o Anexo C do Tratado de Itaipu (a parte do tratado que estabelece as bases financeiras), assinado em 26 de abril de 1973. No Paraguai, os recursos dos royalties são repassados ao Ministerio de Hacienda, que já recebeu, desde 1985, quase USD$ 4,8 bilhões. No Brasil, o Tesouro Nacional recebeu mais de USD$ 5 bilhões em royalties. A legislação dos royalties beneficiou 15 municípios paranaenses e o governo do Paraná, os principais atingidos pelo alagamento de terras para a formação do reservatório e, também, o município de Mundo Novo no Estado do Mato Grosso do Sul. No Paraná, os municípios que têm direito aos royalties são: Santa Helena, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Terra Roxa. Todos esses municípios, margeados pelo lago de Itaipu, fazem fronteira com o Paraguai.
19 O rio Paraná limita o município ao Oeste, na fronteira com a Ciudad del Este.
20 O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo “Política urbana” da Constituição brasileira. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade.
Referências
Amanhã. 2016. “Saiba quais são as 50 cidades menos desenvolvidas do Sul.” Acessado em janeiro de 2016. http:// www.amanha.com.br/posts/view/1818/saiba-quais-saoas- 50-cidades-menos-desenvolvidas-do-sul.
Biesek, Ana. 2004. “Turismo e interpretação do patrimônio cultural: São Miguel das Missões, Rio Grande do Sul, Brasil.” Tese de Mestrado, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul.
Cataratas do Iguaçu S.A. sd. “Parque Nacional do Iguaçu: patrimônio natural da humanidade.” Acessado em abril de 2012. https://cataratasdoiguacu.com.br/parque-nacionaldo- iguacu/patrimonio-natural-da-humanidade.
Carneiro Filho, Camilo, e Christiano Ricardo dos Santos. 2012. “O turismo histórico na região transfronteiriça das Missões Jesuíticas.” PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP 5:151-164.
Carneiro, Filho, e Camilo Pereira. 2016. Fronteiras Irmãs: transfronteirizações na Bacia do Prata. Porto Alegre: Ideograf.
Coelho, Karla Nunes de Barros. 2013. “O planejamento urbano regional e sua importância para as cidades de fronteira.” Em Anais do xv Encontros Nacionais da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional Anpur, 1-12. Recife: Anpur.
Conte, Cláudia Heloiza. 2013. “Compreendendo o papel de Foz do Iguaçu/PR na rede de cidades com base nos deslocamentos pendulares.” TerraPlural 7 (1): 61-78.
Correa, Ricardo, e Amália Goldberg. 2008. “Políticas públicas e turismo sustentável em Foz do Iguaçu.” Revista Paranaense de Desenvolvimento 115:149-172.
Gemelli, Vanderleia, e Edson Belo Clemente de Souza. 2012. “Fronteira Brasil-Paraguai e as redes das drogas ilícitas.” ANPEGE: Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia 8 (10): 101-113. doi: 10.5418/RA2012.0810.0007.
H2FOZ. sd. “Plano Diretor projeta a cidade para dez anos.” Acessado em março de 2016. http://h2foz.com.br/pt/noticias/ h2foz/plano-diretor-projeta-a-cidade-para-dez-anos-35929.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). sd. “Cadastro de Municípios localizados na Faixa de Fronteira.” Acessado em dezembro de 2015. http://www.ibge.gov.br/ home/geociencias/geografia/fronteira.shtm?c=3.
IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal). 2015. “Publicação IFDM 2015.” Acessado em dezembro de 2015. http://www.firjan.com.br/ifdm/downloads/.
IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). sd. “Parque Histórico Nacional das Missões.” Acessado em dezembro de 2015 http://portal.iphan.gov.br/pagina/ detalhes/766/.
IPEA (Instituto de Pesquisa Económica Aplicada), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), IE (Instituto de Economia), Nesur (Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional), e Finep (Financiadora e Projetos). 2002. Caracterização e tendências da rede urbana do Brasil: desenvolvimento regional e estruturação da rede urbana. Série Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil da Ipea. Vol. 3. Brasília: Ipea.
Itaipu Binacional. sd-a. “Energia.” Acessado em agosto de 2015. https://www.itaipu.gov.br/.
Itaipu Binacional. sd-b. “Estatísticas.” Acessado em março de 2017. https://www.itaipu.gov.br/turismo/estatisticas.
Itaipu Binacional. sd-c. “Itaipu conquista prêmio da organização mundial do turismo.” Acessado em dezembro de 2015. https://www.itaipu.gov.br/sala-de-imprensa/ noticia/itaipu-conquista-premio-da-organizacao-mundial- do-turismo.
Ministério da Integração Nacional. 2014. “Portaria n.° 123 de 21 de março de 2014.” Diário Oficial da União. http://pesquisa. in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=1&pagi na=45&data=24/03/2014&captchafield=firistAccess
Ministério da Integração Nacional - Secretaria de Programas Regionais. 2005. Proposta de reestruturação do programa de desenvolvimento da faixa de fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional.
New Seven Wonders. sd. “New Seven wonders of nature.” Acessado em dezembro de 2015. https://new7wonders.com/.
Nogueira, Carmen Dorneles, e Daniela Burkhard. 2008. “Políticas públicas de turismo para o desenvolvimento local/regional das missões jesuíticas-guarani.” Revista Eletrônica de Turismo Cultural 2 (2). http://www.eca.usp. br/turismocultural/Retc04_arquivos/Carmen_Missoes. pdf.
Observatório da Fronteira. 2015. “Brasil e Argentina investem no turismo bilateral.” Acessado em dezembro de 2015. https:// observatoriodafronteira.wordpress.com/2015/12/15/brasile- argentina-investem-no-turismo-bilateral/.
O presente digital. 2016. “Itaipu reassume liderança mundial em produção de energia em 2015.” Acessado em janeiro de 2016. http://www.opresente.com.br/parana/2016/01/ itaipu-reassume-lideranca-mundial-em-producao-deenergia- em-2015/2058727/.
Portal Brasil. 2016. “Parque do Iguaçu bate recorde com 1,6 milhão de turistas em 2015.” Turismo. Acessado em janeiro de 2016. http://www.brasil.gov.br/turismo/2016/02/ parque-do-iguacu-bate-recorde-com-1-6-milhao-de-turistas- em-2015.
Santos, Christiano Ricardo dos, e Aldomar Rückert. 2012. “Reduções Jesuíticas Guarani: região turística transfronteiriça.” Trabalho apresentado no 5° Congresso Latino-Americano de Investigação Turística (CLAIT), São Paulo, 3 a 5 de setembro.
Sau, Julio. 2010. “Nuevos temas en la integración latinoamericana del siglo xxi.” Trabalho apresentado no II Congreso Internacional Ciencias, Tecnologías y Culturas: diálogo entre las disciplinas del conocimiento; hacia el futuro de América Latina y el Caribe, Santiago de Chile, 29 de outubro a 2 de novembro.
Silva, André Luis Freitas da. 2011. “Reduções Jesuítico-Guarani: espaço de diversidade étnica.” Tese de Mestrado, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados.
Souza, Edson Belo Clemente de. 1998. “A região do lago de Itaipu: as politicas publicas a partir dos governos militares e a busca da construção de um espaço regional.” Tese de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
Souza, Edson Belo Clemente de. 2002. “Estado: produção da região do Lago de Itaipu – turismo e crise energética.” Tese de Doutorado, Universidade Estatal Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente.
Souza, Edson Belo Clemente de. 2009a. A (re)produção da região do Lago de Itaipu. Cascavel. Paraná: Edunioeste.
Souza, Edson Belo Clemente de. 2009b. “Tríplice fronteira: fluxos da região Oeste do Paraná com o Paraguai e Argentina.” Terr@ Plural 3 (1): 103-116. doi: 10.5212/Terra Plural.v.32i1.103116.
Souza, Edson Belo Clemente de. 2011. “A geopolítica da produção do espaço: localização da hidrelétrica da Itaipu Binacional.” Geografares 9:141-167.
Souza, Edson Belo Clemente de. 2013. “Por uma cooperação transfronteiriça: algumas contribuições para as dinâmicas territoriais da fronteira Brasil-Paraguai.” Geopantanal 8 (15): 63-78.
Souza, Edson Belo Clemente de, e Ivone Lodi Shen. 2013. “Territórios turísticos transfronteiriços: Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Leste (Paraguai), Puerto Iguazú (Argentina).” Trabalho presentado no II Seminário Internacional de los Espacios de Frontera (II Geofronteras): diferenças e interconexiones. Misiones, Argentina, 23-25 de setembro.
Valadares, Enaldo. 2013. “Ficheiro: Cataratas.jpg.” Wikipédia. Acessado em janeiro de 2016. https://pt.wikipedia.org/ wiki/Ficheiro:Cataratas.jpg.
Leituras recomendadas
Arroyo, Mónica. 2001. “Território nacional e mercado externo: uma leitura do Brasil na virada do século XX.” Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Euzebio, Émerson Flavio. 2012. “Fronteira e horizontalidade na Amazônia: as cidades gêmeas de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia).” Tese de Mestrado, Universidade São Paulo, São Paulo.
Fonseca Peris, Alfredo, e Antonio Carlos Lugnani. 2003. “Um estudo sobre o eixo Cascavel-Foz do Iguaçu, na Região Oeste do Paraná.” Revista Paranaense de Desenvolvimento 104:79-102.
Oddone, Nahuel. 2012. “América Latina y la Cooperación Transfronteriza: una lectura en clave comparada desde las Relaciones Internacionales.” Trabalho apresentado no 4° Simpósio de Geotecnologias no Pantanal, 9-28 Bonito. Brasil 20 a 24 de outubro.
Ortiz Paixão, Roberto. 2006. “Globalização, turismo de fronteira, identidade e planejamento da região internacional de Corumbá/ms.” Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo. doi: 10.11606/T.8.2006.tde-21062007-141550.
Pires, Iva, e Emily Lange. 2012. “Uma visão global das estruturas de cooperação transfronteiriça na fronteira Portugal- Espanha.” Em Atas do XIII Colóquio Ibérico de Geografia, coordenado por Dominic Royé, Jose Aldre Vázquez, Marcos Valcarcel Diaz, Miguel Pazos Otón e Maria Piñera Mantiñán, 386-395. Santiago de Compostela: Universidade de Santiago de Compostela.
Sales, Teresa. 1996. “Migrações de fronteira entre o Brasil e os países do Mercosul.” Revista Brasileira de Estudos Populacionais 13 (1): 87-98.
Santos, Milton. 1996. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec.
Senado Federal. 1988. Constituição de 1988: Constituição Federal do Brasil. Brasília: Congresso Nacional.
Souza, Edson Belo Clemente de. 2012. Dinâmicas fronteiriças: o papel do planejamento turístico no ordenamento territorial; análise comparativa do Brasil - Paraguai com Portugal - Espanha.” Em XIII Colóquio Ibérico de Geografia, coordenado por Dominic Royé, Jose Aldre Vázquez, Marcos Valcarcel Diaz, Miguel Pazos Otón e Maria Piñera Mantiñán, 1310-1318. Santiago de Compostela: Universidade de Santiago de Compostela.