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Ensaios para a participação popular: o Plano Diretor de Curitiba-PR entre permanências e rupturas
Essay for Popular participation: stays and breaks in the Curitiba-PR Master Plans
Ensayos de Participación popular: el Plan Maestro de Curitiba-PR entre estancias y descansos
Répétitions pour la participatioin populare: le Schema Directuer de Curitiba-PR entre séjours et pauses
Palabras clave:
Democracia Participativa, Planejamento Urbano, Curitiba/PR, Brasil. (pt)Démocratie Participative, Aménagement du Territoire, Curitiba/PR, Brésil.émocratie Participative, Brésil. (fr)
Participación Comunitaria, Planeación, Curitiba/PR, Brasil. (es)
Participatory Democracy, Urban Planning, Curitiba/PR, Brazil. (en)
A construção de cidades com espaços urbanos mais democráticos segue entre os desafios do planejamento urbano contemporâneo. No Brasil, a democratização destes espaços passa pela institucionalização da inserção da participação popular no processo de planejamento da cidade, instituído pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Cidade. Analisando a experiência do planejamento e da cultura técnica urbanística em Curitiba/PR, questiona-se se a participação popular foi incorporada no processo de revisão do Plano Diretor, no contexto pós-constituinte. Para tanto, a análise consiste em verificar, através de pesquisa exploratória, revisão bibliográfica e de documentos oficiais (como atas, listas de presença, cartilha e folder de divulgação), o recente processo de revisão do Plano Diretor, ocorrido em 2014, focando o olhar sobre a questão da participação popular. Apresenta-se assim, numa perspectiva comparada com processos anteriores, a análise sobre eventuais permanências com a cultura técnica do planejamento de Curitiba, imposta pelo discurso tecnocrata, vigente desde a criação do IPPUC na década de 1960, e as rupturas, em detrimento dos princípios da gestão democrática e participativa, introduzidos pelo Estatuto da Cidade em 2001.
The construction of the cities with more democratic urban spaces have been following among a challenge of contemporary urban planning. In Brazil, the democratization of these spaces involves the institutionalization of the insertion of popular participation in the city planning process, established by the Constitution of 1988 and the Statute of the City. Analyzing the experience of planning and urban technical culture in Curitiba/PR, we question whether popular participation was incorporated into the process of reviewing the Master Plan, in the post-constituent context. The analysis consists of verifying, through exploratory research, bibliographic review and official documents, the recent process of revision of the Master Plan, in 2014, focusing on the issue about of the popular participation. Thus, in a compared perspective with previous processes, the analysis of possible permanence, with the technical culture of Curitiba planning, imposed by the technocratic discourse, that has been currenting since the creation of IPPUC in the 1960s, and the ruptures, in detriment of the principles of democratic and participatory management, introduced by the City Statute in 2001.
La construcción de ciudades con espacios urbanos más democráticos sigue entre los desafíos de la planificación urbana contemporánea. En Brasil, la democratización del espacio urbano implica la institucionalización de la inserción de la participación popular en el proceso de planeamiento, establecido por la Constitución Federal de 1988 y el Estatuto de la Ciudad. Analizando la experiencia de planificación y cultura técnica urbanística de Curitiba/PR, pregunta-se si la participación popular se incorporó al proceso de planeamiento da ciudad, en el contexto post-constituyente. El análisis consiste en verificar, a través de la investigación exploratoria, la revisión bibliográfica y los documentos oficiales (como actas, listas de asistencia, folletos y carpetas de difusión), el reciente proceso de revisión del Plan Maestro, que se produjo en 2014, centrándose en el tema de la participación popular. En una perspectiva comparada con procesos anteriores, el análisis de la posible permanencia, con la cultura técnica de la planificación de la Curitiba, impuesta por el discurso tecnocrático, en vigor desde la creación del IPPUC en la década de 1960, y las rupturas, en detrimento de los principios de gestión democrática y participativa, introducidos por el Estatuto de la Ciudad en 2001.
La construction de villes avec des espaces urbains plus démocratiques suit parmi les défis de l’urbanisme contemporain. Au Brésil, la démocratisation de ces espaces implique l’institutionnalisation de l’insertion de la participation populaire au processus d’aménagement d’urbanisme, établi par la Constitution de 1988 et le Statut de la Ville. En analysant l’expérience de la planification et de la culture technique urbaine à Curitiba/PR, nous demandons si la participation populaire a été intégrée au processus d’examen du Plan Directeur, dans le contexte post-constituant. L’analyse consiste à vérifier, par le biais de recherches exploratoires, d’examens bibliographiques et de documents officiels, le processus récent de révision du Plan directeur, qui a eu lieu en 2014, en mettant l’accent sur la question de la participation populaire. Ainsi, dans une perspective par rapport aux processus antérieurs, l’analyse de la permanence possible, avec la culture technique de la planification Curitiba, imposée par le discours technocratique, en vigueur depuis la création de l’IPPUC dans les années 1960, et les ruptures, au détriment des principes de gestion démocratique et participative, introduits par le Statut de la Ville en 2001.
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Citas
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