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Direito à moradia em tempos pandêmicos: estudos de caso em Macapá e Salvador
Right to housing in pandemic times: case studies in Macapá and Salvador
Derecho a la vivienda en tiempos de pandemia: estudios de caso en Macapá y Salvador
Droit au logement en temps de pandémie: études de cas à Macapá et Salvador
Palabras clave:
despejo, saúde pública, responsabilidade do estado, redes sociais, Norte/Nordeste do Brasil (pt)desalojo, salud pública, responsabilidade estatal, redes sociales, Norte /Noreste de Brasil (es)
eviction, public health, state responsibily, social networks, North/Northeast of Brazil (en)
expulsion, santé publique, responsabilité de l’État, réseaux sociaux, Nord/Nord-Est du Brésil (fr)
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Este trabalho compara ameaças de despejo em duas cidades brasileiras, Macapá (AP) e Salvador (BA), realizadas em um dos momentos mais dramáticos da pandemia, os primeiros meses de 2021. Destacam-se as ocupações da Rua Beira Rio, no Bairro da Paz (BA), e a reocupação da Baixada Mucajá, ao lado do Conjunto Habitacional Mucajá (AP). O trabalho busca compreender como segmentos sociais que reivindicam o direito à cidade, e que já viviam em situação de segregação socioespacial e ameaça de despejo, lidam com novas ameaças na pandemia, comparando empiricamente a ampliação de riscos às famílias, funcionamento de redes de solidariedade e da ação da gestão pública nesses locais. Verifica-se que, nos dois casos, os moradores vivem pressionados pela ameaça de despejo em contexto pandêmico, e não podem contar com apoio do Estado, que, por seu lado, põe em prática preceitos de controle urbanísticos em áreas mais valorizadas economicamente. Por outro lado, observa-se o importante papel das redes de solidariedade que subsidiam a permanência desses grupos sociais no local.
This paper compares threats of eviction in two Brazilian cities, Macapá (AP) and Salvador (BA), which took place in one of the most dramatic moments of the pandemic, the first months of 2021. It focuses on the Rua Beira Rio occupations in Bairro da Paz (BA) and the reoccupation of Baixada Mucajá, next to the Mucajá Housing Complex (AP). The paper seeks to understand how social segments that claim the right to the city, and already lived in a situation of socio-spatial segregation and under threat of eviction, dealt with new threats in the pandemic, empirically comparing the expansion of risks to families, solidarity networks and, finally, the action of public administration in these places. In both cases, residents are under pressure from the threat of eviction in a pandemic context, but cannot count on support from the State, which, for its part, puts into practice urban control precepts in more economically valued areas. On the other hand, the important role of solidarity networks in supporting the permanence of these social groups in their locations is observed.
Este trabajo compara amenazas de desalojo en dos ciudades brasileñas, Macapá (AP) y Salvador (BA), ocurridas en uno de los momentos más dramáticos de la pandemia, los primeros meses de 2021. da Paz (BA) y la reocupación de Baixada Mucajá, junto al Conjunto Habitacional de Mucajá (AP). El trabajo busca comprender cómo los segmentos sociales que reclaman el derecho a la ciudad, y que ya vivían en una situación de segregación socioespacial y amenaza de desalojo, afrontan las nuevas amenazas de la pandemia, comparando empíricamente la expansión de los riesgos a las familias, funcionamiento de redes de solidaridad y de la acción de la gestión pública en estos lugares. En ambos casos, los pobladores están presionados por la amenaza de desalojo en un contexto pandémico, sin contar con el apoyo del Estado, que, a su vez, pone en práctica preceptos de control urbano en áreas más valoradas económicamente. Por otro lado, se observa el importante papel de las redes de solidaridad que apoyan la permanencia de estos segmentos sociales en cuestión.
Ce travail compare les menaces d'expulsion dans deux villes brésiliennes, Macapá (AP) et Salvador (BA), menées dans l'un des moments les plus dramatiques de la pandémie, les premiers mois de 2021. Bairro da Paz (BA), et la réoccupation de Baixada Mucajá , à côté du complexe d'habitation Mucajá (AP). Le travail cherche à comprendre comment les segments sociaux qui revendiquent le droit à la ville, et qui vivaient déjà dans une situation de ségrégation socio-spatiale et de menace d'expulsion, font face aux nouvelles menaces de la pandémie, en comparant empiriquement l'expansion des risques pour les familles, le fonctionnement des réseaux de solidarité et l'action de la gestion publique dans ces lieux. Il apparaît que, dans les deux cas, les habitants sont sous la pression de la menace d'expulsion dans un contexte pandémique, et ne peuvent compter sur le soutien de l'État, qui, à son tour, met en pratique les préceptes de contrôle urbain dans des zones plus valorisées économiquement. D'autre part, on observe le rôle important des réseaux de solidarité qui subventionnent la permanence de ces groupes sociaux dans le lieu
Citas
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