Política socioambiental e remanejamento populacional em usinas hidrelétricas: discussāo de resultados na ǔltima década

Este trabalho visa retomar a discussāo sobre remanejamento populacional causada por usinas hidrelétricas considerando o contexto atual do setor elétrico brasileiro. Tem como base para a análise o conjunto de projetos que entraram em operaçāo nos últimos dez anos remanejando cerca de 21000 familias. Sāo apresentados dados sobre estas usinas ressaltando as modalidades de remanejamento utilizadas. Finalmente, sāo apontadas as principais questōes inerentes aos processos de remanejamento que vem sendo realizados nos últimos anos, buscando contribuir para a atualizaçāo da política social e ambiental do Setor Elétrico Brasileiro.

 This paper aims to discuss the resettlement process caused by hydropower plants considering the Brazilian Power Sector ongoing context. It is based on the analysis of the hydropower plants that started operation phase in the last ten years. There are 17 projects provoking the displacement of 21.000 families. The paper presents the resettlement modalities used in these projects. Finally, the main aspects of the resettlement process in the last decade are focused in order to contribute to the Brazilian Power Sector Resettlement Guidelines improvement and actualization.