Povos ticuna na tríplice fronteira: desafios para o estado e para o direito
Ticuna People on the triple border: challenges for the State and for the Law
Pueblo Ticuna en la Triple Frontera: retos para el Estado y para el Derecho
DOI:
https://doi.org/10.15446/ma.v9n2.64789Palavras-chave:
Ticunas, Alto Rio Solimões, Fronteira, Direito Indígena. Direitos Socioambientais (pt)high Solimões river, border, indigenous rights, socio-environmental rights (en)
Ticunas, alto río Solimões, frontera, derecho indígena. derechos socioambientales (es)
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O trabalho em questão deu-se pela importância do tema para as discussões no Direito brasileiro. Tratar de indígenas entre fronteiras é sempre um problema quando se faz a leitura de um Estado, baseado nos ideais de modernidade, nos quais não se consegue incluir as diferenças e especificidades territoriais, culturais e sociais indígenas. Desta forma, através de pesquisa bibliográfica e documental, pretende-se abordar a questão indígena na tríplice fronteira Brasil (Tabatinga), Peru (Santa Rosa) e Colômbia (Letícia), na região do Alto Rio Solimões para demonstrar a mobilidade dos Ticuna entre fronteiras. Outra abordagem dada é a necessidade da mudança estrutural do Estado e seus direitos para efetivação de direitos socioambientais, dentro dele, os direitos indígenas que são incompatíveis com a racionalidade individualista e universalista do Estado eurocêntrico. O objetivo do trabalho é demonstrar que o Estado e seu direito são insuficientes para lidar com a mobilidade Ticuna na região da tríplice fronteira, demonstrando que este fato ocorre independente das delimitações territoriais estabelecidas pelo Estado, e também, investigar como os três países têm lidado com a questão Ticuna em seus territórios.
El presente trabajo, surge debido a la importancia del tema para los debates dentro del Derecho Brasilero. Tratar el tema de indígenas entre fronteras resulta siempre un problema cuando se hace la lectura de un Estado, basado en los ideales de modernidad, en los cuales no se consigue incluir las diferencias y características territoriales, culturales y sociales indígenas. De esta forma, a través de la pesquisa bibliográfica y documental, se pretende abordar la cuestión indígena en la triple frontera Brasil (Tabatinga), Perú (Santa Rosa) y Colombia (Leticia), en la región del Alto Rio Solimões para demonstrar la movilidad de los Ticuna entre fronteras. Otro enfoque factible es la necesidad de un cambio estructural del Estado y sus derechos para la efetivización de los derechos socio-ambientales, dentro del mismo, los derechos indígenas que son incompatibles con la racionalidad individualista y universalista del Estado eurocéntrico. El objetivo Del presente estudio es demostrar que el Estado y su derecho son insuficientes para lidiar con la movilidad Ticuna en la región de la triple frontera, demostrando que este hecho ocurre independiente de las delimitaciones territoriales establecidas por el Estado, y también, investigar como los tres países vienen lidiando con la cuestión Ticuna en sus territorios.
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