Publicado

2025-08-19 — Actualizado el 2025-10-03

Ruy Barbosa y la quema de los archivos: las luchas por la memoria de la esclavitud y los discursos de los juristas

Ruy Barbosa and the Burning of Files: The Struggles for the Memory of Slavery and the Discourses of Legal Scholars.

DOI:

https://doi.org/10.15446/peju.n61.122190

Palabras clave:

racismo, Constitución, esclavitud, Ruy Barbosa, quema de archivos, historia, memoria, derecho constitucional (es)
Racism, Constitution, Slavery, Ruy Barbosa, Burning of Archives, History, Memory, Constitutional Right (en)

Autores/as

  • Evandro Piza Duarte Universidad de Brasilia
  • Guilherme Scotti Universidad de Brasilia
  • Menelick de Carvalho Netto Universidad Federal de Minas Gerais

El presente artículo explora el incidente conocido como “La quema de los archivos de la esclavitud por Ruy Barbosa”. Sin embargo, no pretende establecer una verdad sobre quién fue el autor de la decisión que llevó a la quema de las matrículas de los esclavos. Por el contrario, a partir del debate surgido en la decisión Habeas Corpus n.º 82.424/RS del Supremo Tribunal Federal sobre la imprescriptibilidad del crimen de racismo y de la reciente creación de la Comisión de la Verdad de la Esclavitud Negra en Brasil por la Orden de los Abogados de Brasil (OAB), en 2015, intenta comprender cómo los discursos sobre la esclavitud se insertan en la retórica de los juristas sobre las demandas por reconocimiento de los negros (afrodescendientes). La importancia de este debate proviene del hecho de que las demandas por reconocimiento proponen, en términos generales, construcciones sobre los hechos en el presente (recurso a la presentación empírica y a la interpretación sociológica) y en el pasado (recurso a la historiografía y a las interpretaciones sobre la constitución de las relaciones raciales). El “episodio” señala un primer problema estructural de las demandas de los negros: el modo como la historiografía oficial sobre la construcción de la nacionalidad insertó su presencia y sus luchas por reconocimiento. Y, en segundo lugar, las razones por las cuales la idea de “borrar la memoria” se constituye en un elemento decisivo de los patrones de falta de respeto para con ese grupo.

This article explores the incident known as “The Burning of the Slavery Archives by Ruy Barbosa.” However, establishing the truth about who was the author of the decision that led to the burning of the slave-registration documents is not intended. Instead, from the debate that emerged in the Habeas Corpus decision No. 82.424/RS of the Brazilian Supreme Court about the imprescriptibility of the crime of racism and the recent creation of the Truth Commission for Black Slavery in Brazil by the Brazilian Bar Association (2015), it tries to understand how the discourses about slavery fall into the rhetoric of lawyers on the demands for recognition of black people (of African descent). The importance of this debate stems from the fact that demands for recognition propose, roughly, the reconstruction of present facts (use of empirical presentation and sociological interpretation) and past (use of historiography and interpretations of the constitution of race relations) facts. Firstly, the “episode” signals a structural problem of the demands of black people: the ways official historiography on the construction of nationality inserted their presence and their struggles for recognition. And, secondly, the reasons why the notion of “memory erasure” has been established as a key element of the patterns of disrespect toward this group.

Referencias

References

Agamben, G. (2002). Homo sacer: O poder soberano e a vida nua I. UFMG.

Aguiar, M. M. de. (1999). Historiadores e arquivos: Testemunho de uma experiência. Revista Múltipla, 5(7), 109-116.

Aguiar, T. (2007). A história como recurso da mimese política brasileira. Sociedade e Cultura, 10(2), 227-239.

Alencastro, L. F. de. (2010). Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal. In Audiência pública sobre cotas para afro-descendentes nas universidades ADPF 186 e Recurso extraordinário 597.285/RS. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaAcaoAfirmativa

Althusser, L. (1985). Aparelhos ideológicos de Estado: Nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado. Graal.

Arendt, H. (1989). Origens do totalitarismo: Anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo (R. L. Raposo, Trans.). Companhia das Letras.

Bertúlio, D. L. de L. (1989). Direito e relações raciais: Uma introdução crítica ao racismo [Master's thesis, Universidade Federal de Santa Catarina].

Boxer, C. R. (1977). Relações raciais no Império Colonial Português 1415-1825. Afrontamento.

Buck-Morss, S. (2000). Hegel e o Haiti. Critical Inquiry, 26(4), 821-865.

Carvalho, J. J. de. (2003). Ações afirmativas para negros na pós-graduação, nas bolsas de pesquisa e nos concursos para professores universitários como resposta ao racismo acadêmico endêmico. In P. B. G. Silva & V. R. Silvério (Orgs.), Educação e ações afirmativas: Entre a injustiça simbólica e a injustiça económica (pp. 303-340). INEP.

Carvalho, J. M. de. (1991). A utopia de Oliveira Vianna. Estudos Históricos, 4(7), 82-99.

Carvalho Netto, M., & Scotti, G. (2011). Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito: A produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras. Fórum.

Chalhoub, S. (1990). Visões da liberdade: Uma história das últimas décadas da escravidão na corte. Companhia das Letras.

Chauí, M. de S. (1986). Conformismo e resistência: Aspetos da cultura popular no Brasil. Brasiliense.

Chauí, M. de S. (2000). Brasil: Mito fundador e sociedade autoritária. Fundação Perseu Abramo.

Chiavenato, J. J. (1986). O negro no Brasil: Da senzala à Guerra do Paraguai. Brasiliense.

De Araújo, R. B. (1994). Guerra e paz: Casa-Grande & Senzala e a obra de Gilberto Freyre nos anos 30. Editora 34.

Duarte, E. C. P. (2002). Criminologia & racismo: Introdução à criminologia brasileira. Juruá.

Duarte, E. C. P. (2011). Do medo da diferença à liberdade com igualdade: As ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus beneficiários [Doctoral dissertation, Universidade de Brasília].

Duarte, E. C. P., & Scotti, G. (2013). História e memória nacional no discurso jurídico: O julgamento da ADPF 186. Universitas Jus, 24(3), 33-45.

Dussel, E. D. (1993). 1492: O encobrimento do outro: A origem do mito da modernidade. Vozes.

Ehrlich, E. (1986). Fundamentos da sociologia do direito. Editora da Universidade.

Fanon, F. (1979). Os condenados da terra (J. L. de Melo, Trans.). Civilização Brasileira.

Faoro, R. (1994). Existe um pensamento político brasileiro? Ática.

Freyre, G. (1989). Nordeste: Aspectos da influência da cana sobre a vida e a paisagem do Nordeste do Brasil. Record.

Hall, S. (2006). Da diáspora: Identidades e mediações culturais. UFMG.

Ianni, O. (1988). Escravidão e racismo. HUCITEC.

Ianni, O. (1994). A ideia de Brasil moderno. Brasiliense.

Lafer, C. (2005). A internacionalização dos direitos humanos: Constituição, racismo e relações internacionais. Manole.

Mamigonian, B. G. (2011). O Estado nacional e a instabilidade da propriedade escrava: A Lei de 1831 e a matrícula dos escravos de 1872. Almanack, (2), 20-37.

Moura, C. (1988). Sociologia do negro brasileiro. Ática.

Moura, C. (1994). Dialética radical do negro no Brasil. Anita.

Munanga, K. (2004). Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Autentica.

Nabuco, J. (1988). A escravidão. Fundação Joaquim Nabuco.

Oliveira Vianna, F. J. de. (1956). Evolução do povo brasileiro. José Olympio.

Oliveira Vianna, F. J. de. (1987). Instituições políticas brasileiras (Vols. 1-2). Atalaia.

Ortiz, R. (1994). Cultura brasileira & identidade nacional. Brasiliense.

Patrocínio, J. (s. f.). Discurso na Gazeta de Notícias de 06 setembro de 1880. In J. Patrocínio, A campanha abolicionista. Ministério da Cultura, Fundação Biblioteca Nacional.

Potiguar, A. L. (2009). Igualdade e liberdade: A luta por reconhecimento da igualdade como direito à diferença no discurso do ódio [Master's thesis, Universidade de Brasília].

Rigg, B. M. (2003). Os soldados judeus de Hitler: A história que não foi contada das leis raciais nazistas e de homens de ascendência judia nas forças armadas alemãs (M. Santarrita, Trans.). Imago.

Rossi, P. (2010). O passado, a memória e o esquecimento. Editora Unesp.

Scotti, G. (2013). Direitos humanos e multiculturalismo: O debate sobre o infanticídio indígena no Brasil. Revista Jurídica da Presidência, 15(106), 489-515.

Seyferth, G. (1996). Construindo a nação: Hierarquias raciais e o papel do racismo na política de imigração e colonização. In M. C. Maio & M. V. Santos (Orgs.), Raça, ciência e sociedade (pp. 41-58). Fiocruz; CCBB.

Slenes, R. (1985). Escravos, cartórios e desburocratização: O que Rui Barbosa não queimou será destruído agora? Revista Brasileira de História, 5(10), 166-197.

Supremo Tribunal Federal. (2004). Crime de racismo e anti-semitismo: Um julgamento histórico no STF: Habeas corpus n.º 82.424/RS. Supremo Tribunal Federal.

Taborda, V. (1938). Crestomatia cívica: Uma só pátria, uma só bandeira! Livraria do Globo.

Vieira Jr., R. J. A. (2005). Responsabilização objetiva do Estado. Juruá.

Von Martius, C. F. (1845). Como se deve escrever a história do Brasil. Jornal do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, (24).

Wolkmer, A. C. (1994). Paradigmas, historiografia crítica e direito moderno. Revista da Faculdade de Direito UFPR, (28), 55-67.

Zea, L. (2005). Discurso desde a marginalização e a barbárie; seguido de A filosofia latino-americana como filosofia pura e simplesmente. Garamond.

Cómo citar

APA

Piza Duarte, E., Scotti, G. & de Carvalho Netto, M. (2025). Ruy Barbosa y la quema de los archivos: las luchas por la memoria de la esclavitud y los discursos de los juristas. Pensamiento Jurídico, (61). https://doi.org/10.15446/peju.n61.122190

ACM

[1]
Piza Duarte, E., Scotti, G. y de Carvalho Netto, M. 2025. Ruy Barbosa y la quema de los archivos: las luchas por la memoria de la esclavitud y los discursos de los juristas. Pensamiento Jurídico. 61 (ago. 2025). DOI:https://doi.org/10.15446/peju.n61.122190.

ACS

(1)
Piza Duarte, E.; Scotti, G.; de Carvalho Netto, M. Ruy Barbosa y la quema de los archivos: las luchas por la memoria de la esclavitud y los discursos de los juristas. Pensam. jurid. 2025.

ABNT

PIZA DUARTE, E.; SCOTTI, G.; DE CARVALHO NETTO, M. Ruy Barbosa y la quema de los archivos: las luchas por la memoria de la esclavitud y los discursos de los juristas. Pensamiento Jurídico, [S. l.], n. 61, 2025. DOI: 10.15446/peju.n61.122190. Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/122190. Acesso em: 12 nov. 2025.

Chicago

Piza Duarte, Evandro, Guilherme Scotti, y Menelick de Carvalho Netto. 2025. «Ruy Barbosa y la quema de los archivos: las luchas por la memoria de la esclavitud y los discursos de los juristas». Pensamiento Jurídico, n.º 61 (agosto). https://doi.org/10.15446/peju.n61.122190.

Harvard

Piza Duarte, E., Scotti, G. y de Carvalho Netto, M. (2025) «Ruy Barbosa y la quema de los archivos: las luchas por la memoria de la esclavitud y los discursos de los juristas», Pensamiento Jurídico, (61). doi: 10.15446/peju.n61.122190.

IEEE

[1]
E. Piza Duarte, G. Scotti, y M. de Carvalho Netto, «Ruy Barbosa y la quema de los archivos: las luchas por la memoria de la esclavitud y los discursos de los juristas», Pensam. jurid., n.º 61, ago. 2025.

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Piza Duarte, E., G. Scotti, y M. de Carvalho Netto. «Ruy Barbosa y la quema de los archivos: las luchas por la memoria de la esclavitud y los discursos de los juristas». Pensamiento Jurídico, n.º 61, agosto de 2025, doi:10.15446/peju.n61.122190.

Turabian

Piza Duarte, Evandro, Guilherme Scotti, y Menelick de Carvalho Netto. «Ruy Barbosa y la quema de los archivos: las luchas por la memoria de la esclavitud y los discursos de los juristas». Pensamiento Jurídico, no. 61 (agosto 19, 2025). Accedido noviembre 12, 2025. https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/122190.

Vancouver

1.
Piza Duarte E, Scotti G, de Carvalho Netto M. Ruy Barbosa y la quema de los archivos: las luchas por la memoria de la esclavitud y los discursos de los juristas. Pensam. jurid. [Internet]. 19 de agosto de 2025 [citado 12 de noviembre de 2025];(61). Disponible en: https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/122190

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