Publicado

2026-02-12

Solo para que el inglés vea: La ciudadanía en la Constituyente brasileña de 1823 y las tensiones sociales del imperio portugués en el Atlántico Negro

Just for english eyes: Citizenship in the brazilian Constituent Assembly of 1823 and the tensions of portuguese empire in the Black Atlantic

DOI:

https://doi.org/10.15446/peju.n62.125538

Palabras clave:

constituyente brasileña de 1823, independencia, Haití, ciudadanía, esclavitud (es)
brazilian constituent assembly of 1823, independence, Haití, citizenship, slavery (en)

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Frente al circuito revolucionario del Atlántico Negro en que la Revolución Haitiana surge como evento disruptivo irradiado por el Caribe y las Américas, siendo así marco balizador, aún un apagado, de los dilemas de la modernidad y de la dependencia brasileña, el presente artículo busca comprender cómo el miedo fue dispositivo regulador en el génesis de la nación posindependencia. Analiza discursos sobre ciudadanía en la Asamblea Constituyente de 1823 donde el horror a la anarquía y al republicanismo medió nociones tuteladas y jerárquicas de los principios de igualdad y libertad.

In light of the Black Atlantic’s revolutionary circuit, where the Haitian Revolution emerges as a disruptive event spread throughout the Caribbean and the Americas and as a constitutive, yet obliterated, milestone of modernity dilemmas and of the Brazilian independence, we consider how fear was a regulating device in the birth of the nation at its postindependency. We will analyze the discourses about citizenship at the Constituent Assembly of 1823, where the horror to anarchy and republicanism mediated warded and hierarchic notions of equality and freedom principles

Referencias

Alencastro, L. F. (2000). O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Cia. das Letras

Alencastro, L. F. (2010). Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal.

Azevedo, C. M. M. (2008). Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites século XIX. São Paulo: Annablume.

Benjamin, W. (2013). O anjo da história. Minas Gerais: Autêntica.

Bernardes, D. A. M. (2011). 1817. In: DANTAS, M. D. (Org). Revoltas, motins e revoluções: homens livres pobres e libertos no Brasil do século XIX. São Paulo: Alameda.

Bernardino-Costa, J. (2015). Saberes subalternos e decolonialidade: os sindicatos das trabalhadoras domésticas no Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília.

Brasil, A. N. C. (1823). 1874a. Anais da Assembleia Nacional Constituinte – Tomo I. Rio de Janeiro: Tipografia do Imperial Instituto Artístico.

Brasil, A. N. C. (1874b). Anais da Assembleia Nacional Constituinte – Tomo V. Rio de Janeiro: Tipografia do Imperial Instituto Artístico.

Brito, J. y Eichler, A. (2006). Um texto desconhecido sobre a Constituinte de 1823. In: Deiró, P. E. S., Fragmentos de Estudos da História da Assembleia Constituinte do Brasil. Brasília: Senado Federal.

Buck-Morss, S. (2000). Walter Benjamin: entre moda acadêmica e Avant-garde. Crítica Marxista, Campinas: Unicamp, (10), 48-63.

Buck-Morss, S. (2009). Hegel, Haiti, and universal history. USA: University of Pitssburgh Press.

Buck-Morss, S. (2011). Hegel e Haiti. Trad. Sebastião Nascimento. Novos Estudos, 90, 131-171.

Carvalho, J. M. (1988). Escravidão e razão nacional. Revista de Ciências Sociais, 3(3), 287-308.

Carvalho, J. M. (2002). Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Carvalho Netto, M. (1992). A Sanção no Procedimento Legislativo. Belo Horizonte: Del Rei.

Connel, R. (2012). A iminente revolução na teoria social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 27 (80), 09-20.

Costa, J. S. M. (1988). Memória sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil, sobre o modo e condições com esta abolição se deve fazer e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar. In: Memórias sobre a escravidão. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional.

Duarte, E. C. P. (2011). Do medo da diferença à igualdade como liberdade: as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus beneficiários. [Tese de doutorado no curso de pós-graduação].Universidade de Brasília.

Duarte, E. C. P., Scotti, G. y Carvalho Netto, M. (2015). A queima dos arquivos da escravidão e a memória dos juristas: os usos da história brasileira na (des)construção dos direitos dos negros. Universitas JUS, 26 (2), 23-39.

Dubois, L. (2004). Avengers of the new world: the story of the haitian revolution. USA: Harvard University Press.

Fanon, F. (2005). Os condenados da terra. Trad. Enilce Albergaria Rocha, Lucy Magalhães. Juiz de Fora: UFJF.

Fischer, S. (2004). Modernity Disavowed: Haiti and the cultures of slavery in the age of revolution. USA: Duke University Press.

Freyre, G. (1989). Nordeste: aspectos da influência da cana sobre a vida e a paisagem do Nordeste do Brasil. Rio de Janeiro: Record.

Geggus, D. P. (2002). Haitian Revolutionary Studies. USA: Indiana University Press.

Gilroy, P. (2012). O Atlântico Negro. Trad. Cid Knipel Moreira. 2ª Ed. São Paulo: 34.

Gomes, F. S. (2006). Histórias de quilombolas: mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro, século XIX. São Paulo: Cia. das Letras.

Gomes, F. S. y Soares, C. E. (2002). Sedições, haitianismo e conexões no Brasil escravista: outras margens do Atlântico Negro. Novos Estudos, (63), 131-144.

Gonzales, L. (1984). Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 223-244.

Gurgel, E. A. (2004). A Lei de 7 de novembro de 1831 e as ações cíveis de liberdade na Cidade de Valença (1870 a 1888). [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Hall, S. (2013). Da diáspora: Identidades e mediações culturais. Organização Liv Sovik; Tradução Adelaine La Guardia Resende, ... Belo Horizonte: UFMG.

Hegel, G. W. F. (2014). Fenomenologia do espírito. Rio de Janeiro: Vozes.

Jacobson, M. F. (2004). Pessoas brancas livres na República, 1790-1840. In: WARE, V. (org). Branquitude: Identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond.

Linebaugh, P. (1983). Todas as montanhas atlânticas estremeceram. Revista Brasileira de História. São Paulo: ANPUH, Marco Zero, 3 (6), 07-46.

Linebaugh, P. y Rediker, M. (2008). A hidra de muitas cabeças: marinheiros, escravos, plebeus e a história oculta do Atlântico revolucionário. Trad. Berilo Vargas. São Paulo: Cia das Letras.

Martins, E. (2008). A Assembleia Constituinte de 1823 e sua posição em relação à construção da cidadania no Brasil. [Tese doutorado]. UNESP.

Mattos, I. R. (1987). O tempo saquerama. São Paulo: HUCITEC.

Mattos, I. R. (2014). Pensar um império. In: Carolino, L. M., Gesteira, H. M. y Marinho, P. (orgs.), Formas do Império: ciência, tecnologia e política em Portugal e no Brasil, séculos XVI ao XIX. São Paulo: Paz e Terra.

Mott, L. (1988). Escravidão, homossexualidade e demonologia. São Paulo: Ícone.

Moura. C. (1988a). Rebeliões da Senzala. Rio Grande do Sul: Mercado Aberto.

Moura. C. (1988b). Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Editora Attica.

Moura. C. (1990). As injustiças de Clio: o negro na historiografia brasileira. Belo Horizonte: Nossa Terra.

Nascimento, A. (1978). O Genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra.

Nascimento, W. S. (2008). São Domingos, o grande São Domingos: repercussões e representações da Revolução Haitiana no Brasil escravista (1791-1840). Dimensões, 21.

Oliveira, C. H. S. (2014). Repercussões da revolução: delineamento do império do Brasil, 1808/1831. In: Grinberg, K. y Salles, R. (orgs.), O Brasil Imperial, volume I: 1808-1831. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Oliveira, C. H. S. (2003). Rebelião escrava no Brasil: a história do Levante dos Malês em 1835. São Paulo: Cia. das Letras.

Santos, J. H. (1993). Trabalho e riqueza na fenomenologia do espírito de Hegel. São Paulo: Loyola.

Seyferth, G. (1996). Construindo a nação: hierarquias raciais e o papel do racismo na política de imigração e colonização. In: Maio, M. C. y Santos, R. V. (Orgs), Raça, Ciência e Sociedade. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/CCBB.

Silva, J. B. A. (1988). Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a escravatura. In: Memórias sobre a escravidão. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional.

Trouillot, M. R. (2015). Silencing the past: power and the production of history. USA: Beacon Press.

Vaz, H. C. L. (1981). Senhor e escravo: uma parábola da filosofia ocidental. Síntese Nova Fase, (21), 07-29.

Ware, V. (2004). Introdução: o poder duradouro da branquidade: um problema a solucionar. In: Ware, V., Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond.

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Piza Duarte, E. C. (2025). Solo para que el inglés vea: La ciudadanía en la Constituyente brasileña de 1823 y las tensiones sociales del imperio portugués en el Atlántico Negro . Pensamiento Jurídico, (62). https://doi.org/10.15446/peju.n62.125538

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Piza Duarte, E.C. 2025. Solo para que el inglés vea: La ciudadanía en la Constituyente brasileña de 1823 y las tensiones sociales del imperio portugués en el Atlántico Negro . Pensamiento Jurídico. 62 (dic. 2025). DOI:https://doi.org/10.15446/peju.n62.125538.

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Piza Duarte, E. C. Solo para que el inglés vea: La ciudadanía en la Constituyente brasileña de 1823 y las tensiones sociales del imperio portugués en el Atlántico Negro . Pensam. jurid. 2025.

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PIZA DUARTE, E. C. Solo para que el inglés vea: La ciudadanía en la Constituyente brasileña de 1823 y las tensiones sociales del imperio portugués en el Atlántico Negro . Pensamiento Jurídico, [S. l.], n. 62, 2025. DOI: 10.15446/peju.n62.125538. Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/125538. Acesso em: 20 feb. 2026.

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Piza Duarte, Evandro Charles. 2025. «Solo para que el inglés vea: La ciudadanía en la Constituyente brasileña de 1823 y las tensiones sociales del imperio portugués en el Atlántico Negro ». Pensamiento Jurídico, n.º 62 (diciembre). https://doi.org/10.15446/peju.n62.125538.

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Piza Duarte, E. C. (2025) «Solo para que el inglés vea: La ciudadanía en la Constituyente brasileña de 1823 y las tensiones sociales del imperio portugués en el Atlántico Negro », Pensamiento Jurídico, (62). doi: 10.15446/peju.n62.125538.

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E. C. Piza Duarte, «Solo para que el inglés vea: La ciudadanía en la Constituyente brasileña de 1823 y las tensiones sociales del imperio portugués en el Atlántico Negro », Pensam. jurid., n.º 62, dic. 2025.

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Piza Duarte, E. C. «Solo para que el inglés vea: La ciudadanía en la Constituyente brasileña de 1823 y las tensiones sociales del imperio portugués en el Atlántico Negro ». Pensamiento Jurídico, n.º 62, diciembre de 2025, doi:10.15446/peju.n62.125538.

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Piza Duarte, Evandro Charles. «Solo para que el inglés vea: La ciudadanía en la Constituyente brasileña de 1823 y las tensiones sociales del imperio portugués en el Atlántico Negro ». Pensamiento Jurídico, no. 62 (diciembre 12, 2025). Accedido febrero 20, 2026. https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/125538.

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Piza Duarte EC. Solo para que el inglés vea: La ciudadanía en la Constituyente brasileña de 1823 y las tensiones sociales del imperio portugués en el Atlántico Negro . Pensam. jurid. [Internet]. 12 de diciembre de 2025 [citado 20 de febrero de 2026];(62). Disponible en: https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/125538

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