Responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada

Gabriella Castro Vieira; Elcio Nacur Rezende

Publicado

2017-07-01

Responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada

Palabras clave:

Consumismo, Obsolescência Programada, Impacto Ambiental, Responsabilidade Civil Ambiental (pt)

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Autores/as

Gabriella Castro Vieira Escola Superior Dom Helder Câmara
Elcio Nacur Rezende

Resumen (pt)

Este artigo pretende demonstrar, através de uma pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental, que a obsolescência programada é uma estratégia empresarial a estimular o consumismo desenfreado. Tal prática é extremamente prejudicial ao meio ambiente, pois, além de comprometer os recursos naturais, lança, anualmente, no meio ambiente, toneladas de resíduos decorrentes do pós-consumo. Com o objetivo de combater a referida estratégia empresarial criada pelo mercado industrial, será demonstrada a relevância da aplicabilidade do princípio da responsabilidade civil ambiental, amparada pela Constituição da República Federativa do Brasil, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil. O estudo pretende apresentar que para se alcançar um eficaz desenvolvimento sustentável e uma sadia qualidade de vida faz-se necessária a aplicação da responsabilidade civil ambiental compartilhada.

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Vieira, G.C. y Rezende, E.N. 2017. Responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada. Pensamiento Jurídico. 46 (jul. 2017), 267–285.

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Vieira, G. C.; Rezende, E. N. Responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada. Pensam. jurid. 2017, 267-285.

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VIEIRA, G. C.; REZENDE, E. N. Responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada. Pensamiento Jurídico, [S. l.], n. 46, p. 267–285, 2017. Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/51015. Acesso em: 27 jul. 2024.

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Vieira, Gabriella Castro, y Elcio Nacur Rezende. 2017. «Responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada». Pensamiento Jurídico, n.º 46 (julio):267-85. https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/51015.

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Vieira, G. C. y Rezende, E. N. (2017) «Responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada», Pensamiento Jurídico, (46), pp. 267–285. Disponible en: https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/51015 (Accedido: 27 julio 2024).

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G. C. Vieira y E. N. Rezende, «Responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada», Pensam. jurid., n.º 46, pp. 267–285, jul. 2017.

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Vieira, G. C., y E. N. Rezende. «Responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada». Pensamiento Jurídico, n.º 46, julio de 2017, pp. 267-85, https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/51015.

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Vieira, Gabriella Castro, y Elcio Nacur Rezende. «Responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada». Pensamiento Jurídico, no. 46 (julio 1, 2017): 267–285. Accedido julio 27, 2024. https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/51015.

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Vieira GC, Rezende EN. Responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada. Pensam. jurid. [Internet]. 1 de julio de 2017 [citado 27 de julio de 2024];(46):267-85. Disponible en: https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/51015