Políticas públicas de salud y migración venezolana en la frontera amazónica bajo una perspectiva antropológica
Public health policies and Venezuelan migration on the Amazonian frontier under an anthropological perspective
Políticas públicas de salud y migración venezolana en la frontera amazónica desde una perspectiva antropológica
DOI:
https://doi.org/10.15446/ma.v13n1.94872Palabras clave:
migrações, políticas públicas, venezuelanos, Amazônia (pt)migración, políticas públicas, Venezolanos, Amazonia (es)
migration, public policy, Venezuelans, Amazon (en)
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Utilizando o método etnográfico na análise de legislação, relatórios, planos e outros documentos, o artigo pretende contribuir para a compreensão das bases de como estão se dando as respostas do Brasil ao fluxo migratório dos venezuelanos, investigando os processos de formulação de políticas públicas relacionadas a estes imigrantes, com foco no campo da saúde e no estado do Amazonas, Brasil. Tais políticas são fruto de um longo processo de debates internos e externos e tem sido desenvolvidas não apenas no contexto da Lei No. 13.445/2017, chamada de Lei de Migrações, que ampliou as possibilidades dos migrantes internacionais como sujeitos de direito, mas também antes desta, por meio dos esforços de alinhamento do Brasil às linhas internacionais de repressão ao crime organizado, dos quais a Convenção de Palermo (Resolução N.° 55/25 da Assembleia das Nações Unidas) foi a maior expressão. O artigo explora estas continuidades e rupturas e seus efeitos nas políticas no âmbito local do estado do Amazonas.
Using the ethnographic method in the analysis of legislation, reports, plans and other documents, the article aims to contribute to the understanding of the basis of how Brazil's responses to the migratory flow of Venezuelans are taking place, investigating the processes of formulating public policies related to these immigrants, focusing on the health field and the state of Amazonas, Brazil. Such policies are the result of a long process of internal and external debates and have been developed not only in the context of Law No. 13,445 / 2017, called the Migrants Statute, which expanded the possibilities of international migrants as subjects of law, but also before this, through efforts to align Brazil with international efforts to repress organized crime, of which the Palermo Convention (Resolution No. 55/25 of the United Nations Assembly) was the greatest expression. The article explores these continuities and ruptures and their effects on policies at the local level in the state of Amazonas.
Utilizando el método etnográfico en el análisis de legislación, informes, planes y otros documentos, el artículo tiene como objetivo contribuir a la comprensión de las bases de cómo se están dando las respuestas de Brasil al flujo migratorio de venezolanos, investigando los procesos de formulación de políticas públicas relacionadas. a estos inmigrantes, enfocándose en el campo de la salud y el estado de Amazonas, Brasil. Dichas políticas son el resultado de un largo proceso de debates internos y externos y se han desarrollado no solo en el contexto de la Ley N ° 13.445 / 2017, denominada Estatuto del Migrante, que amplió las posibilidades de los migrantes internacionales como sujetos de derecho, sino también antes, a través de los esfuerzos para alinear a Brasil con los esfuerzos internacionales de represión del crimen organizado, del cual la Convención de Palermo (Resolución No. 55/25 de la Asamblea de Naciones Unidas) fue la máxima expresión. El artículo explora estas continuidades y rupturas y sus efectos en las políticas a nivel local en el estado de Amazonas.
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1. Vilma Cenit Fandiño Osorio, Claudia Marcela Velásquez Jiménez, María Inés Sarmiento Medina, Sandra Lucia Vargas Cruz, Miryam Beatriz Puerto. (2024). Concepções da saúde sexual e reprodutiva entre mulheres curipacas em situação de mobilidade humana. Saúde e Sociedade, 33(2) https://doi.org/10.1590/s0104-12902024230266pt.
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