Violações dos direitos à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil
Violations of the health rights of isolated and recently contacted indigenous peoples in the context of the COVID-19 pandemic in Brazil
Violaciones de los derechos a la salud de pueblos indígenas aislados y recientemente contactados en el contexto de la pandemia COVID-19 en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.15446/ma.v12n1.88677Keywords:
povos indígenas isolados, povos indígenas de recente contato, direito à saúde (pt)isolated indigenous peoples, indigenous peoples of recent contact, right to health (en)
pueblos indígenas aislados, pueblos indígenas de contacto reciente, derecho a la salud (es)
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O presente artigo busca caracterizar a vulnerabilidade socioepidemiológica a que estão sujeitos os povos indígenas isolados e de recente contato. Por meio de exemplos históricos, procuramos ilustrar como as epidemias decorrentes de processos de contato são capazes de dizimar populações inteiras. Apresentamos e analisamos a legislação brasileira específica que garante o direito à saúde para estes povos para, em seguida, exemplificar como o Estado brasileiro a está descumprindo. Por fim, concluímos que a violação ao direito à saúde, em um momento de emergência sanitária de proporções pandêmicas, pode vir a significar o genocídio destas populações, risco que o Estado brasileiro está, conscientemente, assumindo.
This paper characterizes the socio-epidemiological vulnerability to which isolated and recently contacted indigenous peoples are subject. Through historical examples, we illustrate how epidemics resulting from contact processes are capable of decimating entire populations. We present and analyze the specific Brazilian legislation that guarantees the right to health for these peoples and, next, we exemplify how the Brazilian State is not complying with it. Finally, we conclude that the violation of the right to health, in a moment of sanitary emergency of pandemic proportions, may come to mean the genocide of these populations, a risk that the Brazilian State is consciously assuming.
Este artículo caracteriza la vulnerabilidad socioepidemiológica a la que están sujetos los pueblos indígenas aislados y de reciente contacto. A través de ejemplos históricos, ilustramos cómo las epidemias resultantes de los procesos de contacto son capaces de diezmar poblaciones enteras. Presentamos y analizamos la legislación brasileña específica que garantiza el derecho a la salud de estos pueblos y, a continuación, ejemplificamos cómo el Estado brasileño no la está cumpliendo. Finalmente, concluimos que la violación del derecho a la salud, en un momento de emergencia sanitaria de proporciones pandémicas, puede llegar a significar el genocidio de estas poblaciones, un riesgo que el Estado brasileño está asumiendo conscientemente.
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