Correo Electrónico
DNINFOA - SIA
Bibliotecas
Convocatorias
Identidad U.N.
Publicado
EL CUADRO COMPARATIVO ENTRE CONSTITUCIONALISMO MULTINIVEL, TRANSCONSTITUCIONALISMO E INTERCONSTITUCIONALISMO. UN EQUILIBRIO DE CONCEPTOS Y BASES EXPLICATIVAS
Palabras clave:
Constitucionalismo multinivel, transconstitucionalismo, derecho constitucional, interconstitucionalismo (es)Multilevel constitutionalism, transconstitutionalism, constitutional right, interconstitutionalism (en)
Descargas
El presente artículo busca revisar las principales construcciones teóricas sobre constitucionalismo y los conceptos de constitucionalismo trans, inter, multinivel o multinivel. La problematización central del artículo es cómo describir los intentos teóricos de explicar los fenómenos trans, inter o multi del constitucionalismo. Es una investigación que tiene el postulado descriptivo inicial de varias matrices teóricas, con breves incursiones analíticas sobre estas mismas construcciones teóricas, y finalización con la organización del listado de clasificaciones teóricas. El material utilizado en la redacción del texto es material bibliográfico sobre teoría constitucional, derecho constitucional y, de manera complementaria, sobre teoría política y derecho internacional. Los resultados del trabajo son clasificaciones y ordenamiento de los catálogos teóricos que presentan los elementos de similitud y disimilitud entre los conceptos de constitucionalismo trans, inter o multi.
The text of the article seeks to review the main theoretical constructions on constitutionalism and the concepts of trans, inter, multi or multilevel constitutionalism. The central problematization of the article is how to describe the theoretical attempts to explain the trans, inter or multi phenomena of constitutionalism. It is research that has the initial descriptive postulate of several theoretical matrices, with brief analytical incursions on these same theoretical constructions, and finalization with the organization of the list of theoretical classifications. The material used in the writing of the text is bibliographic material on constitutional theory, constitutional law and, in a complementary way, on political theory and international law. The results of the work are classifications and ordering of the theoretical catalogs presenting the elements of similarity and dissimilarity between the concepts of trans, inter, or multi constitutionalism.
Referencias
Alvarado, P. A. (2015). Diálogo judicial y constitucionalismo multinivel. El caso interamericano. Bogotá: Universidad del Externado de Colombia.
Anderson, T. (1991). Comunidades imaginadas. São Paulo: Cia das letras.
Bobbio, N. (2015). A era dos direitos (2. ed ed.). Rio de Janeiro: Gen.
BOBBITT, P. (2003). A guerra e a paz na história moderna. O impacto dos grandes conflitos e da política na formação das nações. Rio de Janeiro: Campus.
Canotilho, J. G. (1994). Constituição dirigente e vinculação do legislador. Contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas (reimpressão ed.). Coimbra: Coimbra.
Canotilho, J. J. (2008). 'Brancosos' e interconstitucionalismo: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. Coimbra: Almedina.
Carbonell, J. C. (2019). Sistema jurídico, democracia y constitucionalismo multinivel. In S. d. al, Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade: desafios e níveis de inter-relação em um mundo global. Uberlândia: LAECC. From https://www.amazon.com.br/Interculturalidade-Interconstitucionalidade-Interdisciplinaridade-desafios-inter-rela%C3%A7%C3%A3o-ebook/dp/B07SFXQ57Q/ref=sr_1_5?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&dchild=1&keywords=interconstitucionalidade&qid=159351797
Carvalho, A. D. (2015, jan.-jun.). Transconstitucionalismo ou cosmopolitismo: perspectivas para uma semântica dialógica no constitucionalismo contemporâneo. Direito, Estado e sociedade, pp. 10-37. doi:https://doi.org/10.17808/des.46.403
Cmiel, K. (2004, fev.). The Recent History of Human Rights. The American Historical Review, 109(1), pp. 117-135. doi:10.1086/530153
Coelho, S. d. (2019). Considerações sobre as tendências interdisciplinares e interconstitucionais do discurso jurídico contemporâneo: macrofilosofia dos fenômenos inter e aportes do direito. In M. H. Jr., Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade: desafios e níveis de inter-relação em um mundo global. Uberlândia: LAECC. From https://www.amazon.com.br/Interculturalidade-Interconstitucionalidade-Interdisciplinaridade-desafios-inter-rela%C3%A7%C3%A3o-ebook/dp/B07SFXQ57Q/ref=sr_1_5?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&dchild=1&keywords=interconstitucionalidade&qid=159351797
Cordeiro, L. V. (2015). O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos a partir do constitucionalismo multinível, do transconstitucionalismo e da interconstitucionalidade: desafios e limites. UFG, Goiânia. From http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/5442
Ferraz Jr., T. S. (1993). Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas.
Ferreira, F. G., & Lima, R. A. (2017, set.-dez.). Teoria constitucional em mutação: perspectivas do constitucionalismo contemporâneo frente aos desafios da globalização e transnacionalidade. Revista brasileira de direito, pp. 118-141. doi: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1585
Gilissen, J. (1986). Introdução Histórica ao Direito. Coimbra: Calouste Gulbenkian.
GOLDING, M. P. (1961). KELSEN AND THE CONCEPT OF „LEGAL SYSTEM. Archiv Für Rechts- Und Sozialphilosophie, 47, pp. 355–386. Retrieved dez. 31, 2020 from www.jstor.org/stable/23678110
Jo, H. M. (2004). Introdução ao Direito Internacional (2. ed. ed.). São Paulo: Ltr.
KELSEN, H. (2005). Teoria geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes.
Kelsen, H., & Paulson, S. L. (1982). The Concept of the Legal Order. The American Journal of Jurisprudence, 27(1), 64-84. Retrieved 10 5, 2020 from https://academic.oup.com/ajj/article/27/1/64/203271
Kohn, H. (1946). The idea of nationalism. A study in its origins and background. Nova Iorque: MacMillan.
Mayos, G. (2019). INTERCONSTITUCIONALIDAD E INTERCULTURALIDAD COMO MODELOS DEL FENÓMENO INTER. In A. W. Borges, M. H. Jr, & S. O. Coelho, Interconstitucionalidade, Interculturalidade e Interdisciplinaridade: desafios e inter-relação em um mundo global (2.ed. ed., pp. 161-179). Uberlândia: LAECC.
Mora-Donatto, C. (2002). El valor de la constitución normativa. México: Universidad Autónoma nacional de México.
Neves, M. (2014). (Não) Solucionando problemas constitucionais: transconstitucionalismo além de colisões. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, pp. 201-232. doi:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452014000300008&lng=en&nrm=is
Nickel, J. (2019). Human Rights. Retrieved dez. 29, 2020 from The Stanford Encyclopedia of Philosophy : https://plato.stanford.edu/archives/sum2019/entries/rights-human/
Olsen, A. C., & Kozicki, K. (2019). O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DIALOGADA DO IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE NA AMÉRICA LATINA. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 9(9). doi:https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6005
Poblete, M. N. (2005). Una introdución al constitucionalismo postmoderno y al pluralismo constitucional. In A. C. Menaut, & A. R. Salgado, Multiconstitucionalismo e multigoberno: estados e rexións na Unión Europea (pp. 19-55). Vigo: Servizo de publicacións e intercambio científico Vigo.
Ribeiro, D. M., & Romancini, M. (2015). A teoria da interconstitucionalidade. Uma análise com base na América Latina. Revista de Direito Internacional, pp. 159-174.
Rojas, L. M., & Mesa, F. R. (2014). El constitucionalismo multinivel y el neoconstitucionalismo ideológico: nuevas perspectivas de la interpretación jurídica en colombia. Advocatus, 11(22), pp. 127-152. doi:https://doi.org/10.18041/0124-0102/a.22.3572
Sanjuán, T. F. (2019). Positivación de los valores y constitucionalismo multinível. In M. H. Jr., Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade: desafios e níveis de inter-relação em um mundo global. Uberlândia: LAECC. From https://www.amazon.com.br/Interculturalidade-Interconstitucionalidade-Interdisciplinaridade-desafios-inter-rela%C3%A7%C3%A3o-ebook/dp/B07SFXQ57Q/ref=sr_1_5?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&dchild=1&keywords=interconstitucionalidade&qid=159351797
Shelton, D. (2006, mar.). Normative Hierarchy in International Law. The American Journal of International Law, 100(2), pp. 291-323. Retrieved dez. 30, 2020 from http://www.jstor.org/stable/3651149
Silva, J. A. (2014). Curso de direito constitucional positivo (37. ed. ed.). São Paulo: Malheiros.
Silveira, A. (2019). Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial. In S. d. al, Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade: desafios e níveis de inter-relação em um mundo global. Uberlândia: LAECC. From https://www.amazon.com.br/Interculturalidade-Interconstitucionalidade-Interdisciplinaridade-desafios-inter-rela%C3%A7%C3%A3o-ebook/dp/B07SFXQ57Q/ref=sr_1_5?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&dchild=1&keywords=interconstitucionalidade&qid=159351797
Soares, J. G. (2020). Proteção multinível e violação do direito à vida de defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Pará. REDES. doi:http://dx.doi.org/10.18316/redes.v8i1.6629
Soliano, V. (2017, set. - out.). JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INTERAÇÕES TRANSNACIONAIS I - CONTEXTO, FORMA, FUNÇÃO E FUNDAMENTOS. RT, pp. 291-232.
Solsona, G. M. (2019). Interconstitucionalidad y interculturalidad como modelos de fenómenos inter. In M. H. al, Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade: desafios e níveis de inter-relação em um mundo global. Uberlândia: LAECC. From https://www.amazon.com.br/Interculturalidade-Interconstitucionalidade-Interdisciplinaridade-desafios-inter-rela%C3%A7%C3%A3o-ebook/dp/B07SFXQ57Q/ref=sr_1_5?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&dchild=1&keywords=interconstitucionalidade&qid=159351797
Stern, W. B. (1936). Kelsen's Theory of International Law. he American Political Science Review, 30(4), pp. 736-741. doi:10.2307/1947949
Vega, A. M. (2009, jul.-dez.). En torno a la Teoría de la Constitución y los nuevos contextosdel constitucionalismo. Estudios de Deusto, 57, pp. 167-191. doi:https://doi.org/10.18543/ed-57(2)-2009pp167-191
Walker, N. (2010). Constitutionalism and pluralism in a global context. Retrieved 12 29, 2020 from https://ideas.repec.org/p/erp/reconx/p0060.html
Wright, R. (2000). Não zero. A lógica do destino humano. Rio de Janeiro: Campus.
Cómo citar
APA
ACM
ACS
ABNT
Chicago
Harvard
IEEE
MLA
Turabian
Vancouver
Descargar cita
Visitas a la página del resumen del artículo
Descargas
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Para la presentación de un artículo es necesario adjuntar la siguiente carta de presentación firmada para los fines pertinentes.
Adicionalmente, para la publicación del artículo, se requerirá la firma de la siguiente Licencia para la difusión de las publicaciones.
