Publicado

2018-07-01

Povos ticuna na tríplice fronteira: desafios para o estado e para o direito

Ticuna People on the triple border: challenges for the State and for the Law

Pueblo Ticuna en la Triple Frontera: retos para el Estado y para el Derecho

DOI:

https://doi.org/10.15446/ma.v9n2.64789

Palabras clave:

Ticunas, Alto Rio Solimões, Fronteira, Direito Indígena. Direitos Socioambientais (pt)
high Solimões river, border, indigenous rights, socio-environmental rights (en)
Ticunas, alto río Solimões, frontera, derecho indígena. derechos socioambientales (es)

Autores/as

  • Augusto Karol Marinho de Medeiros Universidade do Estado do Amazonas
  • Caroline Barbosa Contente Nogueira Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
  • Cyntia Costa de Lima Universidade do Estado do Amazona
  • Danielle de Ouro Mamed Pontifícia Universidade Católica do Paraná

O trabalho em questão deu-se pela importância do tema para as discussões no Direito brasileiro. Tratar de indígenas entre fronteiras é sempre um problema quando se faz a leitura de um Estado, baseado nos ideais de modernidade, nos quais não se consegue incluir as diferenças e especificidades territoriais, culturais e sociais indígenas. Desta forma, através de pesquisa bibliográfica e documental, pretende-se abordar a questão indígena na tríplice fronteira Brasil (Tabatinga), Peru (Santa Rosa) e Colômbia (Letícia), na região do Alto Rio Solimões para demonstrar a mobilidade dos Ticuna entre fronteiras. Outra abordagem dada é a necessidade da mudança estrutural do Estado e seus direitos para efetivação de direitos socioambientais, dentro dele, os direitos indígenas que são incompatíveis com a racionalidade individualista e universalista do Estado eurocêntrico. O objetivo do trabalho é demonstrar que o Estado e seu direito são insuficientes para lidar com a mobilidade Ticuna na região da tríplice fronteira, demonstrando que este fato ocorre independente das delimitações territoriais estabelecidas pelo Estado, e também, investigar como os três países têm lidado com a questão Ticuna em seus territórios.

The study in question was due to the importance of the topic for discussions in Brazilian law. Treating indigenous peoples across boundaries is always a problem when reading a state, based on the ideals of modernity, in which one can not include indigenous territorial, cultural and social differences and specificities. In this way, through bibliographical and documentary research, the objective is to approach the indigenous issues in the triple border Brazil (Tabatinga), Peru (Santa Rosa) and Colombia (Letícia), in the region of Alto Solimões River to demonstrate the mobility of the Ticuna between borders. Another approach is the need for the structural change of the state and its rights for the realization of social and environmental rights, within which indigenous rights are incompatible with the individualist and universalist rationality of the urocentric state. The objective of the study is to demonstrate that the State and its right are insufficient to deal with the Ticuna mobility in the region of the triple border, demonstrating that this fact occurs independently of the territorial delimitations established by the State, and also to investigate how the three countries have dealt with the Ticuna issue in their territories.

El presente trabajo, surge debido a la importancia del tema para los debates dentro del Derecho Brasilero. Tratar el tema de indígenas entre fronteras resulta siempre un problema cuando se hace la lectura de un Estado, basado en los ideales de modernidad, en los cuales no se consigue incluir las diferencias y características territoriales, culturales y sociales indígenas. De esta forma, a través de la pesquisa bibliográfica y documental, se pretende abordar la cuestión indígena en la triple frontera Brasil (Tabatinga), Perú (Santa Rosa) y Colombia (Leticia), en la región del Alto Rio Solimões para demonstrar la movilidad de los Ticuna entre fronteras. Otro enfoque factible es la necesidad de un cambio estructural del Estado y sus derechos para la efetivización de los derechos socio-ambientales, dentro del mismo, los derechos indígenas que son incompatibles con la racionalidad individualista y universalista del Estado eurocéntrico. El objetivo Del presente estudio es demostrar que el Estado y su derecho son insuficientes para lidiar con la movilidad Ticuna en la región de la triple frontera, demostrando que este hecho ocurre independiente de las delimitaciones territoriales establecidas por el Estado, y también, investigar como los tres países vienen lidiando con la cuestión Ticuna en sus territorios.

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APA

de Medeiros, A. K. M., Contente Nogueira, C. B., Costa de Lima, C. y de Ouro Mamed, D. (2018). Povos ticuna na tríplice fronteira: desafios para o estado e para o direito. Mundo Amazónico, 9(2), 161–198. https://doi.org/10.15446/ma.v9n2.64789

ACM

[1]
de Medeiros, A.K.M., Contente Nogueira, C.B., Costa de Lima, C. y de Ouro Mamed, D. 2018. Povos ticuna na tríplice fronteira: desafios para o estado e para o direito. Mundo Amazónico. 9, 2 (jul. 2018), 161–198. DOI:https://doi.org/10.15446/ma.v9n2.64789.

ACS

(1)
de Medeiros, A. K. M.; Contente Nogueira, C. B.; Costa de Lima, C.; de Ouro Mamed, D. Povos ticuna na tríplice fronteira: desafios para o estado e para o direito. Mundo Amazon. 2018, 9, 161-198.

ABNT

DE MEDEIROS, A. K. M.; CONTENTE NOGUEIRA, C. B.; COSTA DE LIMA, C.; DE OURO MAMED, D. Povos ticuna na tríplice fronteira: desafios para o estado e para o direito. Mundo Amazónico, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 161–198, 2018. DOI: 10.15446/ma.v9n2.64789. Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/64789. Acesso em: 24 nov. 2024.

Chicago

de Medeiros, Augusto Karol Marinho, Caroline Barbosa Contente Nogueira, Cyntia Costa de Lima, y Danielle de Ouro Mamed. 2018. «Povos ticuna na tríplice fronteira: desafios para o estado e para o direito». Mundo Amazónico 9 (2):161-98. https://doi.org/10.15446/ma.v9n2.64789.

Harvard

de Medeiros, A. K. M., Contente Nogueira, C. B., Costa de Lima, C. y de Ouro Mamed, D. (2018) «Povos ticuna na tríplice fronteira: desafios para o estado e para o direito», Mundo Amazónico, 9(2), pp. 161–198. doi: 10.15446/ma.v9n2.64789.

IEEE

[1]
A. K. M. de Medeiros, C. B. Contente Nogueira, C. Costa de Lima, y D. de Ouro Mamed, «Povos ticuna na tríplice fronteira: desafios para o estado e para o direito», Mundo Amazon., vol. 9, n.º 2, pp. 161–198, jul. 2018.

MLA

de Medeiros, A. K. M., C. B. Contente Nogueira, C. Costa de Lima, y D. de Ouro Mamed. «Povos ticuna na tríplice fronteira: desafios para o estado e para o direito». Mundo Amazónico, vol. 9, n.º 2, julio de 2018, pp. 161-98, doi:10.15446/ma.v9n2.64789.

Turabian

de Medeiros, Augusto Karol Marinho, Caroline Barbosa Contente Nogueira, Cyntia Costa de Lima, y Danielle de Ouro Mamed. «Povos ticuna na tríplice fronteira: desafios para o estado e para o direito». Mundo Amazónico 9, no. 2 (julio 1, 2018): 161–198. Accedido noviembre 24, 2024. https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/64789.

Vancouver

1.
de Medeiros AKM, Contente Nogueira CB, Costa de Lima C, de Ouro Mamed D. Povos ticuna na tríplice fronteira: desafios para o estado e para o direito. Mundo Amazon. [Internet]. 1 de julio de 2018 [citado 24 de noviembre de 2024];9(2):161-98. Disponible en: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/64789

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CrossRef citations1

1. Jarliane Da Silva Ferreira, Rosemara Staub de Barros, Carmen Pineda Nebot. (2022). Entre ríos y bosques: los desafíos de ser investigadora en comunidades amazónicas. Mundo Amazónico, 13(1), p.e90636. https://doi.org/10.15446/ma.v13n1.90636.

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