Publicado

2020-10-14

PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico

PNAE in times of pandemic: challenges and potentialities for its implementation in the Amazon context

PNAE en tiempos de pandemia: desafíos y potencialidades para su implementación en el contexto amazónico

DOI:

https://doi.org/10.15446/ma.v11n2.88519

Palabras clave:

Mercado institucional, Alimentação escolar, Desenvolvimento rural, Covid-19 (pt)
institutional market, school feeding, Rural development, Covid-19 (en)
Mercado institucional, Alimentación escolar, Desarrollo Rural, Covid-19 (es)

Autores/as

Este artigo objetiva analisar a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como instrumento de garantia de segurança alimentar e nutricional e de resiliência social também no rural, sobretudo no atual contexto de pandemia da Covid-19 na Amazônia brasileira. Para atender a este objetivo, as escolhas metodológicas abarcam pesquisas bibliográfica e documental, além de reuniões remotas com atores sociais envolvidos com a operacionalização do PNAE em contexto de pandemia, no estado do Pará. O texto inicia por discutir sucintamente o conceito de políticas públicas, principalmente direcionadas ao Desenvolvimento Rural, e o papel histórico do PNAE no contexto brasileiro, até chegar nas alterações da legislação que guia o Programa, em cenários de pandemia. Posteriormente são descritas as experiências de municípios no Estado do Pará, relacionadas à execução de ações do PNAE durante o período da pandemia. Esse percurso ressalta a importância e potencialidade de expansão das compras públicas de alimentos produzidos localmente e, sobretudo, a necessidade de traçar estratégias de desenvolvimento, que possibilitem a famílias em vulnerabilidade socioeconômica o acesso à alimentação de qualidade, por um lado, e a consolidação de mercados construídos socialmente, com e pela agricultura familiar amazônica.

This article aims to analyze the importance of the National School Feeding Program (PNAE) as an instrument to guarantee sovereignty and food and nutritional security and of social resilience that are also rural, especially in the current pandemic context of Covid-19 in the Brazilian Amazon. To meet this objective, methodological choices include bibliographic and documentary research, as well as remote meetings with social actors involved with the operationalization of PNAE in the context of a pandemic, in the state of Pará. The text starts by briefly discussing the concept of public policies, mainly directed at Rural Development, and the historical role of PNAE in the Brazilian context, until arriving at changes in the legislation that guides the Program, in scenarios of pandemic. Subsequently, the experiences of municipalities in the State of Pará, related to the execution of PNAE actions during the pandemic period, are described. This trajectory highlights the importance and potential of expansion of public purchases of food made locally, and, above all, the need to draw up development strategies, which make it possible for families to be vulnerable to socioeconomic vulnerability or access to quality food, on the one hand, and to the consolidation of socially constructed markets, such as Amazon family farming.

Este artículo tiene como objetivo analizar la importancia del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) como instrumento para garantizar la seguridad alimentaria y nutricional y de resiliencia social en las zonas rurales, especialmente en el actual contexto de la pandemia de Covid-19 en la Amazonía brasileña. Para cumplir con este objetivo, las opciones metodológicas incluyen investigación bibliográfica y documental, así como reuniones remotas con actores sociales involucrados en la operacionalización de PNAE en el contexto de la pandemia, en el Estado de Pará. El texto comienza discutiendo brevemente el concepto de políticas públicas, principalmente dirigidas al Desarrollo Rural, y el papel histórico del PNAE en el contexto brasileño, para luego llegar a las alteraciones en la legislación que orienta el Programa, en escenarios de pandemia. Posteriormente, se describen las experiencias de los municipios del Estado de Pará relacionadas con la ejecución de acciones del PNAE durante el período de la pandemia. Esa trayectoria resalta la importancia y las posibilidades de ampliar las inversiones públicas en alimentos de producción local y, sobre todo, la necesidad de esbozar estrategias de desarrollo que permitan a las familias en situación de vulnerabilidad socioeconómica, por un lado, tener acceso a alimentos de calidad y, por otro, consolidar mercados construidos socialmente, con y a través de la agricultura familiar amazónica.

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APA

da Silva, L. H., Medeiros, M., Tavares, F. B., Dias, I. A. y das Graças Ferreira Frazão, A. (2020). PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazónico, 11(2), 17–36. https://doi.org/10.15446/ma.v11n2.88519

ACM

[1]
da Silva, L.H., Medeiros, M., Tavares, F.B., Dias, I.A. y das Graças Ferreira Frazão, A. 2020. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazónico. 11, 2 (oct. 2020), 17–36. DOI:https://doi.org/10.15446/ma.v11n2.88519.

ACS

(1)
da Silva, L. H.; Medeiros, M.; Tavares, F. B.; Dias, I. A.; das Graças Ferreira Frazão, A. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazon. 2020, 11, 17-36.

ABNT

DA SILVA, L. H.; MEDEIROS, M.; TAVARES, F. B.; DIAS, I. A.; DAS GRAÇAS FERREIRA FRAZÃO, A. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazónico, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 17–36, 2020. DOI: 10.15446/ma.v11n2.88519. Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519. Acesso em: 10 ago. 2024.

Chicago

da Silva, Luiz Humberto, Monique Medeiros, Francinei Bentes Tavares, Ivanira Amaral Dias, y Andréa das Graças Ferreira Frazão. 2020. «PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico». Mundo Amazónico 11 (2):17-36. https://doi.org/10.15446/ma.v11n2.88519.

Harvard

da Silva, L. H., Medeiros, M., Tavares, F. B., Dias, I. A. y das Graças Ferreira Frazão, A. (2020) «PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico», Mundo Amazónico, 11(2), pp. 17–36. doi: 10.15446/ma.v11n2.88519.

IEEE

[1]
L. H. da Silva, M. Medeiros, F. B. Tavares, I. A. Dias, y A. das Graças Ferreira Frazão, «PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico», Mundo Amazon., vol. 11, n.º 2, pp. 17–36, oct. 2020.

MLA

da Silva, L. H., M. Medeiros, F. B. Tavares, I. A. Dias, y A. das Graças Ferreira Frazão. «PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico». Mundo Amazónico, vol. 11, n.º 2, octubre de 2020, pp. 17-36, doi:10.15446/ma.v11n2.88519.

Turabian

da Silva, Luiz Humberto, Monique Medeiros, Francinei Bentes Tavares, Ivanira Amaral Dias, y Andréa das Graças Ferreira Frazão. «PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico». Mundo Amazónico 11, no. 2 (octubre 14, 2020): 17–36. Accedido agosto 10, 2024. https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519.

Vancouver

1.
da Silva LH, Medeiros M, Tavares FB, Dias IA, das Graças Ferreira Frazão A. PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico. Mundo Amazon. [Internet]. 14 de octubre de 2020 [citado 10 de agosto de 2024];11(2):17-36. Disponible en: https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519

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