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Violações dos direitos à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil
Violations of the health rights of isolated and recently contacted indigenous peoples in the context of the COVID-19 pandemic in Brazil
Violaciones de los derechos a la salud de pueblos indígenas aislados y recientemente contactados en el contexto de la pandemia COVID-19 en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.15446/ma.v12n1.88677Palabras clave:
povos indígenas isolados, povos indígenas de recente contato, direito à saúde (pt)isolated indigenous peoples, indigenous peoples of recent contact, right to health (en)
pueblos indígenas aislados, pueblos indígenas de contacto reciente, derecho a la salud (es)
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O presente artigo busca caracterizar a vulnerabilidade socioepidemiológica a que estão sujeitos os povos indígenas isolados e de recente contato. Por meio de exemplos históricos, procuramos ilustrar como as epidemias decorrentes de processos de contato são capazes de dizimar populações inteiras. Apresentamos e analisamos a legislação brasileira específica que garante o direito à saúde para estes povos para, em seguida, exemplificar como o Estado brasileiro a está descumprindo. Por fim, concluímos que a violação ao direito à saúde, em um momento de emergência sanitária de proporções pandêmicas, pode vir a significar o genocídio destas populações, risco que o Estado brasileiro está, conscientemente, assumindo.
This paper characterizes the socio-epidemiological vulnerability to which isolated and recently contacted indigenous peoples are subject. Through historical examples, we illustrate how epidemics resulting from contact processes are capable of decimating entire populations. We present and analyze the specific Brazilian legislation that guarantees the right to health for these peoples and, next, we exemplify how the Brazilian State is not complying with it. Finally, we conclude that the violation of the right to health, in a moment of sanitary emergency of pandemic proportions, may come to mean the genocide of these populations, a risk that the Brazilian State is consciously assuming.
Este artículo caracteriza la vulnerabilidad socioepidemiológica a la que están sujetos los pueblos indígenas aislados y de reciente contacto. A través de ejemplos históricos, ilustramos cómo las epidemias resultantes de los procesos de contacto son capaces de diezmar poblaciones enteras. Presentamos y analizamos la legislación brasileña específica que garantiza el derecho a la salud de estos pueblos y, a continuación, ejemplificamos cómo el Estado brasileño no la está cumpliendo. Finalmente, concluimos que la violación del derecho a la salud, en un momento de emergencia sanitaria de proporciones pandémicas, puede llegar a significar el genocidio de estas poblaciones, un riesgo que el Estado brasileño está asumiendo conscientemente.
Referencias
AMORIM, F. (2016). Povos indígenas isolados no Brasil e a política indigenista desenvolvida para efetivação de seus direitos: avanços, caminhos e ameaças. Revista Brasileira de Linguística Antropológica, 8(2), UnB. https://doi.org/10.26512/rbla.v8i2.16298
AMORIM, F. (2018). O papel dos povos indígenas isolados na efetivação de seus direitos: apontamentos para o reconhecimento de suas estratégias de vida In. Tipití: Journal of the Society for the Anthropology of Lowland South America, 16(1), Article 13, 149-157. Disponível em: https://digitalcommons.trinity.edu/tipiti/vol16/iss1/13
AMORIM, F. e Yamada, E. (2016). Povos indígenas isolados: autonomia e aplicação do direito de consulta. Revista Brasileira de Linguística Antropológica, 8(2), 41-60. https://doi.org/10.26512/rbla.v8i2.16299
BRASIL. (2018). Portaria Conjunta n° 4.094, de 20 de dezembro de 2018. http://138.68.60.75/images/portarias/dezembro2018/dia28/portconj4094.pdf
CARELLI, V. (Dir). (2009). Corumbiara. Brasil: DVD. Cor
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. (2013). Pueblos Indígenas en Aislamiento Voluntario y Contacto Inicial en las Américas: Recomendaciones para el Pleno Respeto a sus Derechos Humanos. Organização dos Estados Americanos. Washington, DC, U.S.A.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. (2018). Observações preliminares da visita in loco da CIDH ao Brasil. Organização dos Estados Americanos. Washington, DC, U.S.A.
FREIRE, C. (2005). Sagas Sertanistas: práticas e representações do campo indigenista no século XX (Tese de doutorado). UFRJ, Rio de Janeiro.
FUNAI. (1985). Processo Administrativo n. 2224/95. Relatório referente ao levantamento efetuado na área "Vale do Corumbiara". Marcelo dos Santos/Chefe PI Mamaindê.
FUNAI. (2013). Processo Administrativo n. 2719/00 Relatório Técnico referente a indenização de benfeitorias de boa-fé na Terra Indígena Rio Omerê – Leila Silvia Burger Sotto-Maior/Antropóloga CGIIRC/DPT/Funai.
FUNAI/ FPEG. (2009). Resumo Histórico da Criação da Terra Indígena Omerê, 2009.
HARGREAVES, I. (2004). Relatório Técnico n. 005/2004 MPMT.
HUERTAS, B (2015). Corredor Territorial de Pueblos Indígenas en Aislamiento y Contacto Inicial Pano, Arawak y otros. FENAMAD.
HUERTAS, B. (2008). Autodeterminación y salud. El derecho a la salud de los pueblos indígenas en aislamiento y en contacto inicial. IWGIA.
JESUS, W. (2005). Informação Técnica, Ibama Ji-Paraná. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
LIMA, D. (2019). Transformações, Xamanismo e Guerra entre os Kajkwakratxi (Tapayuna) (Tese de Doutorado). Universidade de Brasília, Brasilia.
LOBATO, J. (1984). Levantamento sobre a Existência de índios Arredios nos Limites da Fazenda Mudança. Acervo ISA. https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/levantamento-sobre-existencia-de-indios-arredios-nos-limites-da-fazenda-mudanca
MATSURA, S. (2020). Conheça a história de dois índios salvos pelo acaso e depois desaparecidos. Globo. https://oglobo.globo.com/sociedade/conheca-historia-de-dois-indios-salvos-pelo-acaso-depois-desaparecidos-23067970
MILANEZ, F. (org.). (2015). Memórias sertanistas: cem anos de indigenismo no Brasil. São Paulo: Edições Sesc.
OGE. (2003). Oficina General de Epidemiología do Peru. Pueblos en situación de extrema vulnerabilidad: El caso de los Nanti de la Reserva Territorial Kugapakori Nahua – Río Camisea, Cusco.
OPI. (2020a) Informe n°. 1 do Observatório de Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - Opi. https://povosisolados.com/2020/02/11/informe-observatorio-opi-n-01-02-2020-povos-indigenas-isolados-no-brasil-resistencia-politica-pela-autodeterminacao/
OPI. (2020b) O COVID-19 se dissemina entre os povos indígenas e intensifica o risco de genocídio dos povos indígenas isolados e de recente contato. INFORME OPI N° 2 – A ameaça do COVID-19 e o risco de genocídio dos povos indígenas isolados e de recente contato. https://povosisolados.com/2020/05/14/informe-opi-n-2-a-ameaca-do-covid-19-e-o-risco-de-genocidio-dos-piirc/ https://observatorionacional.cnj.jus.br/observatorionacional/images/observatorio/coronavirus/clipping/Clipping_Especial_Indgenas_-_24052020.pdf
PROAÑO, J., Vela, E. y Villaverde, X. (2018). Tras las huellas del silencio: similitudes y diferencias en la cultura material de los pueblos indígenas en aislamiento voluntario y de los Waorani. Secretaria de Derechos Humanos, Fondo Ecuatoriano Populorum Progressio, Fundación Alejandro Labaka.
REEL, M. (2010). O último da tribo: a epopeia para salvar um índio isolado na Amazônia. Companhia das Letras: São Paulo.
REIS, R. e Albertoni, L. (2017). Questões epidemiológicas e desafios no atendimento aos chamados povos isolados. Uma experiência de contato com os Korubo. Amazônica-Revista de Antropología, 9(2), 808 - 831. https://doi.org/10.18542/amazonica.v9i2.5676
RICARDO, F. e Gongora, M. (Orgs.). (2019). Cercos e Resistência: povos indígenas isolados na Amazônia brasileira. ISA: São Paulo.
RODRIGUES, D (2019). Desafio da atenção à saúde dos povos isolados e de recente contato. In: Fany Ricardo e Majoí Fávero Gongora (orgs.), Cercos e resistências: povos indígenas isolados na Amazônia brasileira. São Paulo: Instituto Socioambiental.
RODRIGUES, D. (2014). Proteção e Assistência à Saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato no Brasil. OTCA: São Paulo. https://boletimisolados.trabalhoindigenista.org.br/wp-content/uploads/sites/3/2017/08/Saude _PIIRC_-Douglas-Rodrigues.pdf
SANTANA, C (2020). Quando os isolados somos nós. Disponível em:https://povosisolados.com/2020/04/01/isoladossomosnos/
TAVARES, L. (2020). Vivendo no “vazio” - Relações entre os sobreviventes Kanoê e Akuntsú da Terra Indígena Rio Omerê (RO) (Dissertação de Mestrado em Antropologia Social). PPGAS-UnB, Brasilia.
VALENTE, R. (2017). Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras.
VAZ, A. (2019). Pueblos Indígenas en Aislamiento: Territorios y desarrollo en la Amazonía y Gran Chaco - Informe Regional. Land is Life. Disponível em: http://landislife.org/wp-content/uploads/2019/10/Land-is-life-25-septiembre-2019.pdf
VILELA, A. (2018). Índio isolado da TI Tanaru - o sobrevivente que a Funai acompanha há 22 anos. Fundação Nacional do Índio. http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/4972-indio-isolado-da-ti-tanaru-o-sobrevivente-que-a-funai-acompanha-ha-22-anos
VIVEIROS DE CASTRO, E. (2019). Nenhum povo é uma ilha. In: Fany Ricardo e Majoí Fávero Gongora (orgs.), Cercos e resistências: povos indígenas isolados na Amazônia brasileira. São Paulo: Instituto Socioambiental.
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CrossRef Cited-by
1. Carlos Fabricio Assunção da Silva, Mauricio Oliveira de Andrade, Alex Mota dos Santos, Viviane Adriano Falcão, Suelem Farias Soares Martins. (2023). The drivers of illegal mining on Indigenous Lands in the Brazilian Amazon. The Extractive Industries and Society, 16, p.101354. https://doi.org/10.1016/j.exis.2023.101354.
2. Miguel Gualano de Godoy, Carolina Ribeiro Santana, Lucas Cravo de Oliveira. (2021). STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório. Revista Direito e Práxis, 12(3), p.2174. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/61730.
3. Angela Oliveira Casanova, Verônica Marchon-Silva, Martha Suárez-Mutis, Maria Luiza Silva Cunha, Michele Souza e Souza, Paulo César Peiter, Marcelly de Freitas Gomes, Marly Marques da Cruz. (2024). Vigilância em saúde entre povos indígenas no enfrentamento COVID-19: uma revisão de escopo. Ciência & Saúde Coletiva, 29(12) https://doi.org/10.1590/1413-812320242912.09392024.
4. Angela Oliveira Casanova, Verônica Marchon-Silva, Martha Suárez-Mutis, Maria Luiza Silva Cunha, Michele Souza e Souza, Paulo César Peiter, Marcelly de Freitas Gomes, Marly Marques da Cruz. (2024). Health surveillance among indigenous populations in the context of COVID-19: a scoping review. Ciência & Saúde Coletiva, 29(12) https://doi.org/10.1590/1413-812320242912.09392024en.
5. Angela Oliveira Casanova, Verônica Marchon-Silva, Martha Suárez-Mutis, Maria Luiza Silva Cunha, Michele Souza e Souza, Paulo César Peiter, Marcelly de Freitas Gomes, Marly Marques da Cruz. (2024). Vigilancia en salud entre los pueblos indígenas en el enfrentamiento a la COVID-19: una revisión del alcance. Ciência & Saúde Coletiva, 29(12) https://doi.org/10.1590/1413-812320242912.09392024esp.
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