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Lutas políticas por populações indígenas em Roraima (Brasil) e o enfrentamento à pandemia Covid-19
Political struggles by indigenous populations in Roraima (Brazil) and the confrontation with the COVID-19 pandemic
Luchas políticas de las poblaciones indígenas en Roraima (Brasil) y la confrontación con la pandemia de COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.15446/ma.v11n2.88715Palabras clave:
Distanciamento social, Mídias sociais virtuais, Pandemia, Povos indígenas (pt)Social distancing, Virtual social media, Pandemic, Indigenous people (en)
Distanciamiento social, Redes sociales virtuales, Pandemia, Pueblos indígenas (es)
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Pretendemos apontar nesta breve reflexão a constituição de espaços de debates e de luta política que populações indígenas no estado de Roraima vêm realizando e divulgando por meio de sítios eletrônicos e mídias virtuais diante do quadro crítico de atendimento e prestação de serviço de saúde pública em meio à pandemia da Covid-19, chamando a atenção para os impactos negativos que as presenças exógenas em terras indígenas ocasionam, muitas destas decorridas da invasão e exploração dos territórios contra a vontade dessas populações. À “nova doença” estão associadas problemáticas políticas escamoteadas pelo discurso desenvolvimentista, que se inserem nas agendas econômicas governamentais para a Amazônia. Nesse contexto, a doença representa um mecanismo violento de controle dessas populações, que, além de não estarem imunes ao vírus, também não estão imunes à presença não indígena e de toda sua parafernália tecnológica.
We intend to point out in this brief reflection the constitution of spaces for debates and political struggle that indigenous populations in the state of Roraima have been carrying out and disseminating through electronic sites and virtual media, given the critical framework of care and public health service provision in the midst of to the COVID-19 pandemic, calling attention to the negative impacts that exogenous presence in indigenous lands cause, many of them due to the invasion and exploitation of territories against the will of these populations. The “new disease” is associated with political problems concealed by the developmentalist discourse, which are inserted in the governmental economic agendas for the Amazon. In this context, the disease represents a violent mechanism to control these populations, which, in addition to not being immune to the virus, are also not immune to the non-indigenous presence and all its technological paraphernalia.
En esta breve reflexión pretendemos señalar la constitución de espacios de debate y lucha política que las poblaciones indígenas en el estado de Roraima han estado llevando a cabo y difundiendo a través de sitios electrónicos y medios virtuales, a causa de la situación crítica de atención y prestación de servicios de salud pública en medio de la pandemia de COVID-19. Llamamos la atención sobre los impactos negativos que causa la presencia exógena en tierras indígenas, muchos de ellos debido a la invasión y explotación de territorios contra la voluntad de estas poblaciones. La “nueva enfermedad” está asociada a problemas políticos ocultos en el discurso desarrollista, que se insertan en las agendas económicas gubernamentales para la Amazonía. En este contexto, la enfermedad representa un mecanismo violento de control de estas poblaciones que, además de no ser inmunes al virus, tampoco lo son a la presencia no indígena y a toda su parafernalia tecnológica.
Referencias
ALIANZA DE PARLAMENTARIAS INDÍGENAS DE AMÉRICA LATINA. (2020). Pela vida dos povos indígenas da América Latina. https://cutt.ly/afVpoEx
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA. e Associação Brasileira de Antropologia. (2020). Nota A COVID-19 e os povos indígenas: desafios e medidas para controle do seu avanço. https://cutt.ly/CfVpi0V
ASTOR, M. (2020/08/03)). Bernaldina José Pedro, Repository of Indigenous Culture, Dies at 75. The New York Times. https://cutt.ly/efVpuBy
BLACK, F. (1994). Parte I – Saúde e doença na pré-história e contato Infecção, mortalidade e populações indígenas: homogeneidade biológica como possível razão para tantas mortes. In Santos, R. V. e Coimbra, C. E. A., Jr. (Orgs.). Saúde e povos indígenas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
CEFAÏ, D. (2017). Públicos, problemas públicos, arenas públicas... O que nos ensina o pragmatismo (Parte 1). Novos Estud. CEBRAP, 36(1), 187-213. http://dx.doi.org/10.25091/S0101-3300201700010009
COIMBRA, C. E. A., Jr., Santos, R. V. e Escobar, A. L. (Orgs.). (2005). Epidemiologia e saúde dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ: Rio de Janeir.
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA (2020). Nota de Resposta à Coletiva de Imprensa do Governo Federal sobre a Covid-19 em Comunidades e Povos Tradicionais. https://cutt.ly/4fVpuz3
CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA. [cir_conselhoindigenaderoraima]. (10 maio, 2020a). Parabenizamos neste dia todas as Mães das 11 etnias do nosso estado, mulheres guerreiras que incansavelmente estão na linha... [Imagem]. Instagram. https://www.instagram.com/p/CAAxp4hFvAe/
CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA. (2020b). Comunidades indígenas de Roraima recorrem à medicina tradicional contra o novo coronavírus. https://cutt.ly/VfVpads
COSTA, B., Filho. e Santos, R. N. G. (2016). O despertar para o movimento indígena em Roraima nas décadas de 70 e 80: a luta pela autonomia política indígena e de seus ambientes ancestrais. In Vieira, J. G. (Org.), O Rio Branco se enche de história. 2. ed. rev. ampl. Boa Vista: Editora da UFRR.
DAMA, J. (2020). Professor percorre 30 Km e atravessa igarapé com água no pescoço para imprimir atividades de alunos indígenas em RR. G1 Roraima. https://cutt.ly/7fVpsHP
FAUSTO, C. (2020). “The Measles from the Time of My Grandfather”: Amazonian Ethnocide Memories in Times of Covid-19. Series: Dispatches from the pandemic. https://cutt.ly/cfVpdGn
FELLOW, M., Paye, V., Alencar, A., Nicácio, M., Castro, I., Coelho, M. E. e Moutinho, P. (2020). NÃO SÃO NÚMEROS, SÃO VIDAS! A ameaça da covid-19 aos povos indígenas da Amazônia brasileira. Documento do Projeto Amazônia Indígena – Direitos e Recursos (AIRR), com o apoio a United States Agency dor International Development. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e Instituto de Pesquisa da Amazônia. https://cutt.ly/afVpgeq
FOLHA WEB (2020). Anciã Macuxi, Vó Bernaldina morre vítima do novo Coronavírus. https://cutt.ly/efVpgUz
FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS., Fórum Nacional da Amazônia. e Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação. (2020). Nota de repúdio contra o uso de FAKE NEWS pelo Secretário da SESAI para atacar direitos indígenas durante a pandemia. https://cutt.ly/ffVpjh7
HUTUKARA ASSOCIAÇÃO YANOMAMI., Organização das Mulheres Indígenas de Roraima., Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos., Organização dos Professores Indígenas de Roraima., Conselho Indígena de Roraima. e Associação dos Povos Indígenas de Roraima. (2020). Carta Conjunta dos Povos Indígenas do Estado de Roraima contra os vetos ao PL 1142/2020. https://cutt.ly/jfVpjHE
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (2012). Os indígenas no Censo Demográfico 2010 primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. https://cutt.ly/NfVpkzq
KRENAK, A. (2020). “A história também pode se repetir como tragédia”: entrevista com Ailton Krenak. Entrevistadores: Hugo Albuquerque e Jean Tible. Apocalypse Neoliberal, 2020, 48-50.
LÖWY, M. (2020). As lutas ecossociais dos indígenas. In Reis, T., Souza, C. M., Oliveira, M. P. e Lyra, A. A. Jr. (Org.), Coleção história do tempo presente: volume 3. Boa Vista: Editora da UFRR.
Lei n.º 14.021, de 7 de julho de 2020. Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública. Brasília, Brasil: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14021.htm
Medida Provisória nº 910, de 2019. Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasília, Brasil: Presidência da República. https://cutt.ly/lfVply9
MARQUES, R., Silveira, A. J. T. e Pimenta, D. N. (2020). A pandemia de Covid-19: Interseções e desafios para a História da Saúde e do Tempo Presente. In Reis, T., Souza, C. M., Oliveira, M. P. e Lyra, A. A. Jr. (Org.). Coleção história do tempo presente: volume 3. Boa Vista: Editora da UFRR.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. (2004). Portaria n.º 70, de 20 de janeiro de 2004. Aprova as Diretrizes da Gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (pp. 1–3). Brasil. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt0070_20_01_2004.html
Projeto de Lei Nº 1142/2020. Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19). Câmara dos deputados: Brasil. https://cutt.ly/VfVplKd
Projeto de Lei N.º 191/2020. Altera as Leis nº 6.001, de 1973 e 11.460, de 2007, e regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas. Câmara dos deputados: Brasil. https://cutt.ly/kfVpzJ8
RAMOS, A. R. (1993). O papel político das epidemias: O caso Yanomami. Série Antropologia, 21.
REIS, R. A. C. e Albertoni, L. (2017). Questões epidemiológicas e desafios no atendimento aos chamados povos isolados. Uma experiência de contato com os Korubo. Revista de Antropologia, 9(2), 808–831. https://doi.org/10.18542/amazonica.v9i2.5676
RORAIMA (Estado). (2020). Decreto Estadual Nº 28.663-E, de 31 de março de 2020. Altera o Decreto nº 28.635-E, de 22 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Roraima para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências. Governo do Estado de Roraima: Brasil. https://cutt.ly/0fVpxUV
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. (2020). COVID-19 no Brasil: várias epidemias num só país. Brasil. https://cutt.ly/4fVpcab
VIEIRA, J. G. e Silva, P. S. In Vieira, J. G. (Org.). (2016). O Rio Branco se enche de história. 2. ed. rev. ampl. Boa Vista: Editora da UFRR.
Sites consultados:
• Articulação dos Povos Indígenas do Brasil: http://apib.info/
• Conselho Indígena de Roraima: http://cir.org.br
• Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac): http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/comunicacao/SETEL/gesac/gesac.html
• Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia: http://portal.inpa.gov.br/
• Observatório COVID-19 Fiocruz: https://portal.fiocruz.br/observatorio-covid-19
• Página no Facebook da Deputada Federal Joênia Wapichana: https://www.facebook.com/Dep.Joeniawapichana
• Página no Instagram do CIR: https://www.instagram.com/cir_conselhoindigenaderoraima/
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CrossRef Cited-by
1. Martha Cecilia Suárez-Mutis, Marcelly de Freitas Gomes, Verônica Marchon-Silva, Maria Luiza Silva Cunha, Paulo Cesar Peiter, Marly Marques da Cruz, Michele Souza e Souza, Angela Oliveira Casanova. (2021). Social inequality and vulnerability of Indigenous peoples facing COVID-19: a perspective by stakeholders in the lives. Saúde em Debate, 45(spe2), p.21. https://doi.org/10.1590/0103-11042021e202i.
2. Claudia Ortiz-Rico. (2022). The Coronavirus Crisis and Challenges to Social Development. , p.409. https://doi.org/10.1007/978-3-030-84678-7_35.
3. Martha Cecilia Suárez-Mutis, Marcelly de Freitas Gomes, Verônica Marchon-Silva, Maria Luiza Silva Cunha, Paulo Cesar Peiter, Marly Marques da Cruz, Michele Souza e Souza, Angela Oliveira Casanova. (2021). Desigualdade social e vulnerabilidade dos povos indígenas no enfrentamento da Covid-19: um olhar dos atores nas lives. Saúde em Debate, 45(spe2), p.21. https://doi.org/10.1590/0103-11042021e202.
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