Políticas de enfrentamento à pobreza no Brasil
Policies to Combat Poverty in Brazil
Políticas para enfrentar la pobreza en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.15446/ts.v24n1.94324Palavras-chave:
Pobreza, Políticas Públicas, políticas de enfrentamento à pobreza, aferição de pobreza, cidadania, Brasil (pt)Poverty, Public policies, anti-poverty policies, poverty measurement, citizenship, Brazil (en)
Pobreza, Políticas Públicas, políticas de enfrentamiento a la pobreza, medición de la pobreza, ciudadanía, Brasil (es)
Downloads
O presente texto apresenta alguns dos aspectos do debate sobre as políticas de enfrentamento à pobreza no Brasil. Para tanto, busca-se apresentar o fundamento constitucional de erradicação da pobreza no país e os desafios impostos à sua materialização; problematizam-se, ainda, as principais vertentes teórico-metodológicas de mecanismos de enfrentamento à pobreza, em especial as abordagens ligadas aos aspectos biológicos, às necessidades básicas, à privação de capacidades e à pobreza como fenômeno multidimensional. Por fim, discute-se o lugar de enfrentamento à pobreza na agenda pública, por meio das políticas e ações que o Estado brasileiro vem desenvolvendo desde a década de 90.
This text presents some aspects of the debate on policies to approach poverty in Brazil. Therefore, it exposes the constitutional foundation of poverty eradication in the country and the challenges imposed on its materialization. We problematized the mechanisms to deal with poverty, especially the approaches related to biological aspects, basic needs, deprivation of capacities and poverty
as a multidimensional phenomenon. Finally, it discusses the place that has the confronting of poverty on the public agenda, through the policies and actions that the Brazilian State has been developing since the 1990s.
Este texto presenta algunos aspectos del debate sobre políticas para abordar la pobreza en Brasil. Para ello, se expone el fundamento constitucional de la erradicación de la pobreza en el país y los desafíos que impone su materialización. También se problematizan mecanismos para enfrentar la pobreza, especialmente los enfoques relacionados con los aspectos biológicos, necesidades básicas, privación de capacidades y la pobreza como fenómeno multidimensional. Finalmente, se
discute el lugar que tiene el enfrentamiento de la pobreza en la agenda pública, a través de las políticas y acciones que el Estado brasileño viene desarrollando desde la década de 1990.
Referências
Azevedo, Darana Carvalho e Luciane Burlandy. 2010. Política de Combate à pobreza no Brasil. Concepções e estratégias. Revista Katálysis, 13 (2). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina.
Aguiar, Marcus Pinto. 2009. “O salário e sua função social: a valorização da pessoa humana como fundamento para a justiça social e o desenvolvimento econômico”. Jornadas Internacional de Políticas Públicas (4) 2009, São Luís: Anais, ufma.
Batista, Paulo Nogueira. 1995. O Consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas Latino-americanos. São Paulo: Peres.
Fagnani, Eduardo e Marcio Pochmann. 2007. Debates Contemporâneos (V. 1): Mercado de trabalho, relações sindicais, pobreza e ajuste fiscal. São Paulo: LTr.
Herrera, Adolfo Rodríguez e Hernán Alvarado Ugarte. 2008. Innovaciones Operacionales en América Latina y el Caribe. Santiago de Chile: Comisión Económica para AméricaLatina y el Caribe (cepal).
Martins, Valter. 2007. “Aspectos para o debate do programa Bolsa família: uma reflexão ao direito a renda”. Em: 12o Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Foz do Iguaçu/Brasil: cbas.
Martins, Valter. 2016. “Social protection and the fight against poverty”. Em: Julie L. Drolet. (Org.). Social Development and Social Work Perspectives on Social Protection. 1. Ed: 20-14. London and New York: Routledge–Taylor & Francis.
Mattei, Lauro. 2016. “Políticas Sociais de combate à pobreza no Brasil”. Em: brasa xiii, 2016, Brown. Anais do xiii Congresso Internacional da brasa. Brown: Brown University. v. 1. p. 001
Mota, Leonardo de Araujo e André Monteiro Moraes. 2017. “O ajuste fiscal e a crise do novo desenvolvimentismo no segundo mandato de Dilma Rousseff”. Revista Café com Sociologia, 6 (2): 354-374.
Sefair, Clara e Isadora Abreu Cutrim. 2019. “A necropolítica neoliberal e as políticas de austeridade no governo de Jair Bolsonaro”. pixo – Revista de arquitetura, cidade e contemporaneidade, Ufpel, 3 (10): 31-45.
Sen, Amartya. 2000. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.
Silva e Silva, Maria Ozanira da, v. 2010. “Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira”. Revista Katálysis, 13 (2): 155-163.
Telles, Vera. da Silva. 2013. Pobreza e cidadania. 2. ed. São Paulo: 34.
Torres, Ellen de Carvalho e Júlia Gomes Novaes. 2019. “A concepção e a manutenção da pobreza para o neoliberalismo até os nossos tempos”. Anais do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, 16 (1), dez. Brasília: cfess.
Weissheimer. Marco Aurélio. 2006. Bolsa Família: avanços, limites e possibilidades do Programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
Yazbek, Maria Carmelita. 2006. Classes subalternas e assistência social. 5. ed. São Paulo: Cortez.
Yazbek, Maria Carmelita. 2012. “Pobreza no Brasil Contemporâneo”. Revista Serviço Social & Sociedade, v. 110, abr./jun. São Paulo.
Tesis
Stein, Rosa Helena. 2005. “As políticas de transferência de renda na Europa e na América Latina: recentes ou tardias estratégias de proteção social”. (Tese de Doutorado em Política Social), Universidade de Brasília, Centro de pesquisa e pós-graduação sobre as Américas (ceppac).
Referências on-line
Crespo, Antônio Pedro e Elaine Gurovitz. 2002. “A pobreza como um fenômeno multidimensional”. Rae-eletrônica 1 (2): 1-12. São Paulo: Fundação Getulio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo. https://rae.fgv.br/sites/rae.fgv.br/files/artigos/10.1590_S1676-56482002000200003.pdf. (08 de abril de 2020).
Martins, Valter. 2014. “Crise e Reestruturação do Capital: A Busca Pela Recomposição Das Taxas de Acumulação / Crisis and Capital Restructuring: The Quest for Recovery of Rates of Accumulation”. Revista Textos & Contextos, 13 (1): 87-101. Porto Alegre: pucrs. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2014.1.16774.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2013. “Bolsa Família: transferência de renda e apoio à família no acesso à saúde, à educação e à Assistência Social”. Brasília. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Ed.) https://www. mds.gov.br/webarquivos/publicacao/bolsa_familia/Cartilhas/Cartilha_PBF_2015.pdf. (13 de abril de 2020).
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2020. Programa Fome Zero. http://www.fomezero.gov.br/. (14 de abril de 2020).
Presidência da República de Brasil. 2003. Medida Provisória no. 132, de 20 de outubro de 2003. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2003/132.htm#:~:text=MEDIDA%20PROVIS%C3%93RIA%20N%C2%BA%20132%2C%20DE%2020%20DE%20OUTUBRO%202003.&text=Cria%20o%20Programa%20Bolsa%20Fam%C3%ADlia,Art. (10 de abril de 2020).
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2007. Plano Plurianual 2004-2007. https://www.gov.br/economia/pt-br/arquivos/planeja-mento/arquivos-e-imagens/secretarias/arquivo/spi-1/ppa-1/arquivos/170331_001Mensagem.pdf. (10 de maio de 2007).
pnud, Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo. (2000). Informe del pnud sobre la pobreza 2000. Superar la pobreza humana. New York: pnud.
Como Citar
APA
ACM
ACS
ABNT
Chicago
Harvard
IEEE
MLA
Turabian
Vancouver
Baixar Citação
CrossRef Cited-by
1. João Paulo Cola, Thalia Santo Ferreira , Daniele Ribeiro Loubaque, Heleticia Scabelo Galavote , Cathiana do Carmo Dalto Banhos . (2023). Fatores associados à infeção pelo vírus da dengue. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 18(45), p.3347. https://doi.org/10.5712/rbmfc18(45)3347.
Dimensions
PlumX
Acessos à página de resumo
Downloads
Licença
Copyright (c) 2021 Valter Martins
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Com a notificação da publicação do texto enviada ao autor ou aos autores, é solicitado o preenchimento da declaração de originalidade e cumprimento dos princípios éticos. Desse modo, o autor ou os autores cederá à revista os direitos patrimoniais, mas preservarão os morais de sua publicação. Além disso, a divulgação e a comercialização dos conteúdos não terão benefício econômico para nenhuma das partes.
A publicação é realizada sob a licença da Creative Commons: Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/).
Por sua vez, a revista não se faz responsável pelo conteúdo dos artigos nem pelas afirmações dos autores, pois cada publicação pode ter diversas perspectivas de análise que poderiam discrepar com outras opiniões; estas também não representam o pensamento institucional ou da revista.