Localismo, desempenho institucional e (in)justiça territorial
Localism, Institutional Performance and Territorial (In)Justice
Localismo, desempeño institucional e (in)justicia territorial
DOI:
https://doi.org/10.15446/rcdg.v29n2.77242Palabras clave:
desempenho institucional, gestão do território, (in)justiça territorial, localismo, território (pt)institutional performance, territory management, territorial (in)justice, localism, territory. (en)
desempeño institucional, gestión del territorio, (in)justicia territorial, localismo, territorio. (es)
Descargas
Ideias destacadas: artigo de pesquisa sobre como as emancipações de municípios são exemplos de ações localistas. Os localismos expressam a densidade de justiça territorial dos municípios. O Índice de Desempenho de Gestão do Território (IGT) revela a (in)justiça territorial. Os novos municípios apresentam (in)justiça territorial.
Main ideas: Research article on how municipalities’ emancipations are examples of local actions. Localisms express the density of territorial justice of municipalities. The Territorial Management Performance Index (IGT) reveals the territorial (in)justice. The new municipalities shows territorial (in)justice.
La emergencia de localismos en el contexto del federalismo brasileño estimula el reciente debate sobre justicia territorial en la Geografía. El objetivo de este artículo es contribuir a ese debate, analizando comparativamente el desempeño institucional de los 81 municipios del estado de Bahía, Brasil, emancipados desde la década de 1980, de acuerdo con el Índice de Desempeño de Gestión del Territorio (IGT) y con el cuadro tipológico constituido por 20 tipos de servicios, procedentes de indicadores sociales, económicos, gerenciales y de infraestructura. Los procedimientos metodológicos para la elaboración y cálculo del IGT consideran el levantamiento de datos secundarios relacionados con los siguientes indicadores: a) instrumentos de planificación, regulación y gestión; b) descentralización política; y c) justicia y seguridad pública. Para el cuadro tipológico, los procedimientos fueron desarrollados a partir de prácticas de campo y aplicación de 112 entrevistas semiestructuradas con 16 líderes de cada municipio. Los resultados señalan que los nuevos municipios emancipados vienen evolucionando en los aspectos sociales, participativos y gerenciales; sin embargo, aún mantienen elementos de injusticia territorial debido a la falta de servicios esenciales, tales como red de desagüe, seguridad, recreación y asistencia jurídica. Se llegó a la conclusión de que las injusticias territoriales son, de hecho, las características más representativas de los localismos en el estado de Bahía.
Ideas principales: artículo de investigación sobre la forma en que las emancipaciones de municipios son ejemplos de acciones localistas. Los localismos expresan la densidad de la justicia territorial de los municipios. El Índice de Desempeño de Gestión del Territorio (IGT) revela la (in)justicia territorial. Los nuevos municipios presentan (in)justicia territorial.
Referencias
Abrúcio, Fernando Luiz. 2006. “Para além da descentralização: os desafios da coordenação federativa no Brasil.” Em Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil e Espanha, editado por Sonia Fleury, 77-125. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas (FGV).
Anderson, George. 2009. Federalismo: uma introdução. Rio de Janeiro: FGV.
Arretche, Marta. 2012. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, Fiocruz.
Bremaeker, François E. J. de. 1993. “Os novos municípios: surgimento, problemas e soluções.” Revista de Administração Municipal 40 (206): 88-99.
Bret, Bernard. 2016. “Equidad territorial.” Hipergeo. Consultado em 16 de janeiro de 2016. http://www.hypergeo.eu/spip.php?article560
Brito, Cristóvão. 2008. “Ressignificando o conceito de território.” Em A Petrobras e a gestão do território no Recôncavo Baiano, editado por Cristóvão Brito, 17-34. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA).
Castro, Iná Elias de. 2005. Geografia e política: território, escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
Castro, Iná Elias de. 2013. “Território do estado: divisão ou fragmentação? Argumentos para um debate necessário.” Em Estado, território e a dinâmica das fronteiras: reflexões e novos desafios, editado por Antonio Angelo Martins da Fonseca, Noeli Pertile, Alcides dos Santos Caldas e Cristóvão Brito, 33-52. Salvador: JM Gráfica e Editora.
Cigolini, Adilar Antonio. 2009. “Território e criação de municípios no Brasil: uma abordagem histórico-geográfica sobre a compartimentação do espaço.” Tese de Doutorado em Geografia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
Fonseca, Antonio Angelo Martins. 2006 Instituição e Desenvolvimento territorial: o desempenho municipal após a descentralização. Feira de Santana: Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Fonseca, Antonio Angelo Martins. 2013. “Federalismo, descentralização e a emergência de localismos no Brasil.” Em Estado, território e a dinâmica das fronteiras: reflexões e novos desafios, editado por Antonio Angelo Martins da Fonseca, Noeli Pertile, Alcides dos Santos Caldas e Cristóvão Brito, 159-186. Salvador: JM Gráfica e Editora.
Fonseca, Antonio Angelo Martins, Ozana Rebouças Silva, e Vanessa Vieira da Silva. 2010. “Gênese e dinâmica do município de Luís Eduardo Magalhães/Bahia.” Em Dinâmica da reestruturação do espaço local e regional no Estado da Bahia, editado por Cristóvão Brito, Antonio Angelo Martins da Fonseca e Renato Leone Lèda, 121-154. Salvador: JM Gráfica e Editora.
Fonseca, Antonio Angelo Martins, Leandro Lopez Fiuza Santos, e Lara Moraes Borowski. 2016. “O localismo e a busca pela justiça espacial no município de Jacobina, Bahia.” Em Geografia política, geopolítica e gestão do território: racionalidades e práticas em múltiplas escalas, organização por Augusto César Pinheiro Silva, 113-138. Rio de Janeiro: Gramma.
Fonseca, Antonio Angelo Martins, e Shaeene Rodrigues Coelho Barbosa. 2017. “Justiça espacial e comarcas no estado da Bahia.” GeoTextos 13 (1): 75-99.
Fraser, Nancy. 2008. Scales of justice: reimagine political space in a globalizing world. New York: Columbia University Press.
Gervais-Lambony, Philippe, Frédéric Dufaux, e Alain Musset. 2010. “Estudios urbanos y justicia espacial.” Em Ciudad, sociedad, justicia: un enfoque espacial y cultural, editado por Alain Musset, 13-27. Mar del Plata: Editorial de la Universidad Nacional de Mar de la Plata (EUDEM).
Harari, Yuval Noah. 2018. Sapiens - uma breve história da humanidade. Tradução de Janaína Marcoantonio. Porto Alegre: L&PM.
Harvey, David. 1980. A justiça social e a cidade. Tradução de Armando Corrêa da Silva. São Paulo: HUCITEC.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 1991. Sinopse Preliminar do Censo Demográfico. Consultado em 20 de maio de 2013. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/309/cd_1991_v6_n12_pe.pdf
IBGE. 2000. Sinopse Preliminar do Censo Demográfico. Consultado em 20 de maio de 2013. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/308/cd_2000_v7.pdf
IBGE. 2010. Censo Demográfico 2010. Consultado em 20 de maio de 2013.
IBGE. 2018. “Cidades.” Consultado em 18 de janeiro de 2017. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/teixeira-de-freitas/panorama
Klink, Jeroen Johannes. 2001. A cidade-região: regionalismo e reestruturação no grande ABC paulista. Rio de Janeiro: DP&A
Noronha, Rudolf. 1997. “Emancipação municipal: implicações espaciais da divisão político-administrativo do território Fluminense.” Dissertação de Mestrado em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
North, Douglass. 1990. Institutions, Institutional Change and Economic performance. Cambridge: Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511808678
Oliveira, Maria Dalva Carneiro de. 2009. “Implicações espaciais do processo de emancipa-ção política no município de Riachão do Jacuípe - BA.” Dissertação de pós-graduação em Geografia, Universidade Federal da Bahia, Salvador.
Putnam, Robert. (1993) 1996. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. 1 ed. Tradução de Luiz Alberto Monjardim. Rio de Janeiro: FGV.
Sack, Robert David. 1986. Human territoriality: its theory and history. London: Cambridge University Press.
Santos, Milton. 1996. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: HUCITEC.
Soja, Edward. 2010. Seeking spatial justice. Minneapolis: University of Minnesota Press.
Théret, Bruno. 2003. “As instituições entre as estruturas e as ações. ” Lua Nova, no. 58, 225-254. Consultado em 09 de junho de 2020. https://www.scielo.br/pdf/ln/n58/a11n58.pdf
Tomio, Fabrício Ricardo de Lima. 2002. “Instituições, processo decisório e relações Executivo-Legislativo nos Estados: estudo comparativo sobre o processo de criação de municípios após a Constituição de 1988.” Tese de Doutorado em Ciências Sociais, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo.
Valdés, Roberto Blanco. 2012. Los rostros del federalismo. Madrid: Alianza.
Young, Iris Marion. 1990. Justice and the politics of difference. New Jersey: Princeton University Press.
Cómo citar
APA
ACM
ACS
ABNT
Chicago
Harvard
IEEE
MLA
Turabian
Vancouver
Descargar cita
Licencia
Derechos de autor 2020 Autor - Revista

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía es publicada por la Universidad Nacional de Colombia y está licenciada bajo los términos de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-SinObraDerivada 4.0 Internacional License.











