Anuario Colombiano de Historia Social y de la Cultura

Entre meados do século XIX e os primeiros anos do XX houve o desenvolvimento de um fenômeno político paradoxal. Do pensamento iluminista surgiu a crítica ao exercício de práticas e confissão religiosa em serviços públicos, a ascensão das concepções que prestigiaram o indivíduo como elemento decisório da política, assim como a leitura do desenvolvimento histórico de forma linear, norteada pelo progresso e pela democracia liberal. Tal ênfase no comportamento individual possibilitou a inserção de novos personagens aos espaços de decisão, mesmo que de forma limitada ao domínio do voto e, em menor incidência, ao nível de representante político dos extratos sociais marginalizados pelo Estado. Alguns desses aspectos convidaram à mobilização institucionalizada e partidária, organizações de reivindicação política e social, tais como o operariado e de forma mais radical, socialistas e comunistas.

Como efeito colateral, aflorou-se o pessimismo de autores como Charles Maurras, Ortega y Gasset e Gustave Le Bon ao compreenderem de maneira pejorativa este intervalo como o “século das massas”. Acompanhado dessa sensação, havia a sensação de colapso do poder das elites cultas, únicas capazes de conduzir o Estado e a nação. ¹ Logo, à medida que a democracia liberal e a organização do Estado constitucional adquiriram um formato hegemônico, passaram também a serem vistas por grupos refratários como causadoras da decadência dos respectivos Estados e nações.

Tal pessimismo manifestou-se na geração de 1890, de diferentes maneiras em França, Espanha e Portugal, e forneceu oportunidade para o desenvolvimento de bases nacionalistas que buscavam estreitar ligação entre uma “nação verdadeira”, de alguma forma corrompida e esquecida com o advento da modernidade e a tradição. Sobre o conceito de geração, François Dosse ² apresenta uma definição que é fundamental para o entendimento dos aspectos que revestiram a doutrina do Integralismo Lusitano e suas variações, conforme as demandas oferecidas pelo contexto. Assim, é válido ressaltar que geração não está reduzida ao entendimento biológico que converge para um corte etário comum, esta é definida igualmente por acontecimentos entendidos como traumáticos, que atravessaram a juventude de determinado grupo de pessoas, ao ponto de proporcionar uma visão comum, ou ao menos que proporcione identidade, e converta-se em um círculo estreito de sociabilidades e partilha de valores, projetos, visões de mundo. É possível compreender, portanto, o impacto proporcionado pelo declínio do regime monárquico e transição para a República em Portugal, entre jovens estudantes da Universidade de Coimbra, que posteriormente se encontraram como membros do Integralismo Lusitano.

Integralismo Lusitano: doutrina e tensões internas

A proclamação da República portuguesa em outubro de 1910 contribuiu como fomento ideológico para organizar os contornos do nacionalismo tradicionalista, do qual os futuros integralistas estiveram imbuídos, e fornecer preocupações políticas, ainda que vinculadas “embora num sentido puramente literário” ³ conforme apresentou Hipólito Raposo (um dos membros de primeira geração) ao classificar a breve experiência editorial que batizou o movimento: a revista Alma Portuguesa.

Esta revista, escrita na Bélgica em 1913, foi criada por expatriados pelos golpes monárquicos de 1911-1912. Todavia, nem todos os futuros integralistas estiveram associados aos levantes fracassados, visto que alguns passaram por um processo de descrença com o regime republicano —caso de António Sardinha— e outros se mantiveram distantes das iniciativas, apesar de monarquistas, como Hipólito Raposo. ⁴ No entanto, o Integralismo Lusitano não se constituiu por mero comportamento reativo pela República ter suplantado a monarquia.

Os futuros integralistas criticaram o alinhamento constitucional vinculado ao liberalismo, seja da monarquia ou da república por associar-se ao individualismo, à organização partidária e à participação do indivíduo através do voto para a escolha de seu representante. Portanto, a oposição à República portuguesa não se fazia por mera questão de regime, mas pela doutrina orgânico-corporativa que norteava as concepções políticas dos colegas da Universidade de Coimbra e os futuros membros do Integralismo Lusitano. Salvo melhor juízo, é consenso na historiografia sobre o assunto ⁵ que a doutrina integralista foi representativa dos sintomas de esgotamento do sistema político liberal no continente europeu. Em escala reduzida, em Portugal a crise havia sido deflagrada com a Proclamação da República de 1910.

A doutrina integralista, apesar de passar por tensões internas desde sua formação em 1913 até o encerramento do movimento no início de 1930, pode ser organizada sobre as bases do corporativismo representado pela família e pelo sindicato profissional, associados à religião católica como composição de um “Portugal português”, ou seja, vinculado aos elementos de suposta tradição nacional. Tais elementos se lançavam em oposição ao individualismo liberal. Neste arranjo, a liberdade estaria restrita às definições estabelecidas no interior das organizações corporativas, de modo a buscar desvencilhar de possíveis contradições entre liberdade e autoridade. ⁶ A liberdade seria promovida e possibilitada através da autoridade do Rei, sob a monarquia orgânica, em oposição à democracia liberal que submeteria a todos ao mesmo regime de direitos e deveres. Havia, portanto, o maniqueísmo onde a liberdade estaria defendida pela figura do monarca, desde que corporativo, e o autoritarismo estaria manifesto na democracia liberal.

António Sardinha, mentor do Integralismo Lusitano, concebia o liberalismo como esteira para o comunismo. Segundo Sardinha, “todos os germens anti-sociais da era liberalista afloram agora na terra enevoada dos Czares, revestindo-se, para efeitos mais sinistros, de uma espécie de religiosismo frenético a que não é estranha a hereditariedade mongólica de Lenine”. ⁷

Como antídoto destes sintomas provocados pelo liberalismo, segundo os integralistas, havia proposta de estrutura de sociedade e economia portuguesas estabelecidas dentro do modelo agrário e cristão. A religião seria o elemento articulador do ideal de civilização, ⁸ como contraposição ao laicismo do pensamento iluminista do qual a República e a constituição eram tributárias. Portanto, a partir deste projeto era proposto uma forma alternativa de percurso histórico, buscando o desvio do desenvolvimento de modernidade que culminou no Iluminismo e seus desdobramentos.

O Integralismo Lusitano orientava sua doutrina inspirado em formas políticas e regimes anteriores à adesão ao liberalismo, onde a figura do Rei se manifestava centralizada politicamente, mas descentralizada administrativamente através das corporações. De outro modo, a tradição, respaldada na monarquia orgânica, na família e na religião (católica) possuía peso fundamental no interior das bases ideológicas do movimento. Por outro lado, os integralistas buscavam ressignificar tradição no intuito de fornecer a dinâmica ao conservadorismo que buscavam consolidar como projeto de Estado:

Filosófica e historicamente nosso conceito de tradição equivale a dinamismo e continuidade. Estamos, por isso, bem longe de nos confinarmos numa idéia saudosista da sociedade que foi ou das gerações que passaram. Pelo contrário, abertos às solicitações clamorosas deste instante de febre, olhamos o futuro com um alto desejo de o prepararmos, melhor e mais belo do que é a actualidade tão horizontal e espessa em que vivemos. ⁹

Com essa referência, Sardinha buscava se desvencilhar da associação da tradição, eixo importante para a doutrina integralista, como elemento estático e voltado somente ao passado. Apesar de remeterem-se constantemente a expectativas de retomarem ao destino interrompido pela adesão ao liberalismo e ao constitucionalismo, os integralistas entendiam tal consulta ao passado como mecanismos de legitimação de ações futuras. Suas ações políticas contemporâneas seriam chanceladas através de remissão ao passado e a construção de uma tradição. Neste ponto, é fundamental perceber que, mesmo diante do interesse no passado por parte dos integralistas, e na elaboração de alguns estudos, estes eram direcionados no sentido de atestar projetos para o presente.

Constrangendo o conceito de conservadorismo vinculado a Mannheim, tal recurso não se vinculava ao pragmatismo vivenciado pelas experiências, ¹⁰ mas a uma utopia regressiva. Isto pode ser comprovado pela série de golpes malsucedidos, arranjos e alianças políticas dos integralistas que falharam pelo fato de estarem em contradição com o cenário estabelecido, fugindo de qualquer parâmetro de análise cuidadosa e respaldada pela prudência. Todavia, tais ações obedeciam a um projeto e eram coerentes a um desejo de Estado inscrito na doutrina do movimento. Desse modo, tal como examinado por Francisco Carlos Teixeira, ¹¹ a retórica de remissão ao passado, desenvolvida pelos conservadores, tratava-se nada mais que uma idealização profunda, muitas vezes destituída de respaldo documental, para encobrir projetos políticos propostos e defendidos contemporaneamente.

A representação do passado venerado, portanto, era a imagem do passado desejado, decodificado em projeto político legitimado a ser construído no futuro. É frequente encontrar em periódicos e obras integralistas declarações tais como: “façamos que Portugal se ponha de acordo consigo mesmo, que regresse à linha de evolução naturalmente marcada pelo íntimo sentido de seu melhor passado”, ¹² justamente como tática demonstrativa de como estavam corretos em sua doutrina os integralistas.

Quando António Sardinha afirmava: “a nós, nacionalistas, cabe, mais do que a ninguém, o encargo sagrado de conservar intacto o património que os nossos Mortos nos legaram”, há de se indagar a qual passado e quais mortos se dedica a defesa. Tal resposta, se relativamente simples até os primeiros anos da década de 1920 —ou seja à defesa do passado de vínculos entre a política e a religião, revestidos pelo corporativismo social e, obviamente, em referência ao passado antirrepublicano— passou por solavancos doutrinários e constrangimentos internos após o fechamento da Junta Central do Integralismo Lusitano (em 1922, como resposta ao Pacto de Paris, que fechava questão acerca da monarquia constitucional como regime em uma possível restauração da Coroa ao poder, pacificava as duas casas dinásticas e frustrava os projetos de Monarquia orgânica sustentados pelos integralistas). Este cenário foi agravado com a morte de António Sardinha em 1925.

Apesar de possuírem, individualmente, trajetórias e projetos políticos que apresentassem algumas divergências, os membros do Integralismo Lusitano conspiraram para a consolidação de uma doutrina estável até a primeira metade da década de 1920. As nuances referentes ao comportamento germanófilo, antissemita ou divergências em relação aos usos da propriedade fundiária eram diluídas em prol da causa monárquico-corporativa, e a Junta Central contribuiu para a consolidação de tal repertório doutrinário de monarquia centralizada politicamente, mas descentralizada administrativamente. Fundada em 1914, funcionou como um elemento de coesão das propostas existentes no Integralismo Lusitano, de modo a colaborar para a formação de uma cultura política da primeira geração integralista. O conceito de culturas políticas, como o define Bernstein, promove a um grupo “um conjunto coerente em que todos os elementos estão em estreita relação uns com os outros, permitindo definir uma forma de identidade do indivíduo que dela se reclama”. ¹³ Por outro lado, o autor alerta que esta coesão, frequentemente, é derivada de uma vulgata acessível ao maior número de integrantes. Desta forma, aponta-se para a possibilidade de ocorrer interpretações distintas, através dessa vulgata. A partir das análises de Patto Sá Motta, por culturas políticas entende-se: “valores, tradições, práticas e representações políticas partilhados por determinado grupo humano, que expressa uma identidade coletividade e fornece leituras comuns do passado, assim como fornece inspiração para projetos políticos direcionado ao futuro”. ¹⁴ A Junta Central do Integralismo Lusitano, e um amplo conjunto de periódicos e publicações doutrinárias, contribuíram para a formação do imaginário de passado ideal e conformaram um projeto desejado de futuro. Em grande medida, António Sardinha esteve entre os responsáveis por consolidar tal cultura política que os integralistas se sentiam parte, por ser um dos principais mentores do grupo.

Com o desaparecimento da Junta Central e de Sardinha, além da presença de alternativas autoritárias atraentes e que mantinham o corporativismo como um dos eixos de organização política e social (tal como foi o fascismo italiano), a geração seguinte do Integralismo Lusitano demonstrou tensões variadas que se manifestavam desde a forma de se afirmarem politicamente até o modelo de regime que se associavam e entendiam ser o ideal para Portugal. Tais aspectos, provocados pelo imediato pós I Guerra Mundial, agravaram as crises ensaiadas em Portugal desde o início do século, tais como a instabilidade do regime republicano, com oposição monárquica ativa, e a fragilidade econômica intensificada em decorrência do conflito mundial. Desse modo, propostas autoritárias proliferaram em cenário de crise, rivalizando com o projeto de monarquia corporativa sustentado pela primeira geração do Integralismo Lusitano.

Os periódicos integralistas apresentavam considerações positivas ao fascismo no intervalo entre os anos 1922 e 1924, com ênfase aos textos de Francisco de Barcelos Rolão Preto (o integrante mais jovem da primeira geração e líder do Nacional-Sindicalismo, movimento fascista português). Na segunda série da revista Nação Portuguesa havia o elogio à forma de ação: “assim, o ‘fascismo’ actua nas ocasiões necessárias [...]. A sua propaganda é sempre activa juntando a maior parte das vezes as palavras aos actos”. ¹⁵ Na série seguinte, em 1924, os elogios se repetiam em referência à maneira como Mussolini se mantinha no poder. ¹⁶ Se na revista Nação Portuguesa o discurso antidemocrático e antiliberal orbitava com maior frequência em torno do projeto de monarquia corporativa, foi alterado nas publicações de Ordem Nova e Política, associadas ao Integralismo Lusitano, porém lançadas após a dissolução da Junta Central e a morte de Sardinha.

Portanto, ainda se percebia a participação de elementos da primeira geração vinculados ao projeto conservador, com referências ao passado glorioso, embora não menos idealizado. Porém, estes dividiam espaço com o esforço de ressignificação da identidade integralista, com afirmação de eles serem os revolucionários, em declaração de que em política nada há de ser conservado, ¹⁷ o que acusava influências fascistas nas crenças e discursos de alguns membros. Todavia, estes apontamentos não eram unânimes, haja vista o texto de lançamentos da revista Ordem Nova, composta por integralistas, se declarar:

Somos contra-revolucionários e vemos na reação o único remédio para o nosso mal. Monárquicos, não que nos contentemos com um rei que reine e não governe, mas porque queremos um Rei que reine e tenha a obrigação de governar. Um Rei que governe embora não administre, que seja verdadeiramente, chefe nacional. ¹⁸

Revelava-se, portanto, fraturas nas concepções ideológicas que inevitavelmente incidiam nos projetos políticos, nas definições de Estado ideal e, consequentemente, no entendimento da personalidade e do aspecto constituinte do líder desejado. Essas fissuras correspondiam a respostas diferentes a crises internas ao cenário português, por outro lado, reverberando diferentes influências (posições conservadoras, influências do sindicalismo revolucionário ou mesmo do fascismo italiano e, posteriormente, das investidas de Salazar).

A encruzilhada entre o fascismo e o salazarismo

O conservadorismo, enquanto categoria de análise, possui camadas que devem ser percebidas tendo em conta às observações dos intervalos existentes entre prática e discurso, sob pena do investigador ser seduzido justamente pelo propósito do produtor da fonte. Edmund Burke lançou a definição do conservadorismo como conciliação das ações no presente, com o que foi construído pela experiência dos antepassados. O que se vivencia “hoje”, nada mais seria que a atualização do “ontem” fornecendo, assim, a receita para a manutenção da ordem e do equilíbrio.

Assim, o conservador não seria o indivíduo que nega as alterações, mas aquele que adapta as estruturas anteriores às novas demandas e conjunturas contemporâneas, zelando pela manutenção da organização social, política e econômica vigentes. ¹⁹ Tal definição influenciou pensadores posteriores no entendimento dos homens e projetos conservadores. De Mannheim, conforme já citado, a Oakeshott, ²⁰ entre outros autores, houve a hegemonia da percepção de que o conservadorismo é norteado pelo pragmatismo, pelo consenso entre a tradição e as demandas contemporâneas, tornando-se avesso às utopias, visto estar enraizado na experiência de períodos anteriores como laboratório do presente.

Todavia tal retórica se faz como mecanismo de legitimação dos projetos políticos que se deseja preservar, em detrimento das propostas que se busca repelir, por fornecer instabilidade à disposição de poder desejada ou vislumbrada. Como Francisco Carlos Teixeira apresentou, ²¹ tal remissão ao passado, feita como atestado de validação dos projetos conservadores, esteve longe de se atentar a mecanismos de investigação associados à metodologia científica. Porém, fornecia um recurso alternativo de consolidação de utopia política, remetendo ao passado (ficcional) seus projetos para o Estado desejado.

Deste modo, o Integralismo Lusitano pode ser entendido através da categoria de modernismo reacionário, principalmente após a Primeira Guerra Mundial, e com maior nitidez, com a ascensão do fascismo italiano. Jeffrey Herf refere-se aos modernistas reacionários como nacionalistas, portanto, vinculados a certo repertório de construção do passado, para explicar a formação e manutenção do Estado desejado. Todavia, estes abandonam a concepção romântica, vinculada a uma organizada pré-capitalista como mito formador, para aderirem ao propósito de uma “ordem nova” que, através de avanços tecnológicos, seria a responsável por unir a nação remetida ao caos. Portanto, operavam uma seleção de elementos existentes na tradição nacional, para explicarem e apontarem a coerência dos projetos de avanços, associados à concepção de mundo peculiar e específica tão somente à nação. ²² Ao deslocar um conceito criado para o contexto alemão de entreguerras para o lusitano, assume-se os riscos de anacronismos e distorções nos usos da categoria e de sua definição criada.

Salvaguardadas as devidas especificidades, bastante relevantes, de fato, percebe-se uma forma de ação, construção doutrinária e horizonte de expectativas próximas entre os modernistas reacionários analisados por Herf e os integralistas lusitanos. Em Ordem Nova, periódico mensal composto por integralistas de segunda geração, tal como remanescentes da primeira geração e colaboradores de inclinações ideológicas consonantes, há amostras dos aspectos sublinhados que credenciam a aplicação da categoria de modernismo reacionário ao integralismo.

Em seu segundo número, o periódico Ordem Nova recebe, entre outros, o artigo de Pedro Theotónio Pereira, nomeado “O pesadelo de Gonçalo Ramires”. O título é uma referência à obra de Eça de Queiroz, A Ilustre Casa de Ramires. Eça apresenta o tronco dos Ramires como “mais antigo na Espanha que o condado portucalense, rijamente, como ele, crescera e se afamara o solar Santa Irinéia – resistente como ele às fortunas e aos tempos”. ²³ Gonçalo Ramires, personagem central, incorporava aspectos que se fundiam à personalidade nacional do território português.

Coerente à obra citada, Theotónio, então integralista, lamentava o processo de descaracterização operado pelo liberalismo em território português, ao afirmar: “com El-Rei D. Miguel, foi realmente o último resto de Portugal. Ficaram-nos então os sobre-casacas liberais, o hino da carta e os conselheiros”. ²⁴ Para além de uma remissão saudosista aos tempos anteriores a D. Pedro IV, implicitamente se afirmava que o liberalismo, assim como a carta constitucional promoveram a desnacionalização de Portugal. Era desejo, portanto, a formação de um Estado que atuasse de forma diversa, ou seja, anti-liberal, e acima dos instrumentos constitucionais de regulação e mediação do poder.

Não foi por acaso, Theotonio Pereira incorporou-se à ditadura de Salazar, ocupando diversas funções. A estratégia, portanto, foi identificar no passado elementos consonantes com o projeto contemporâneo defendido, de formação de Estado centralizador em termos políticos, assim como situar historicamente os elementos responsáveis pela desintegração e distúrbios. Organizava-se desse modo o projeto político em mitos do passado glorioso, corrompido e que deveria ser restaurado, dentro das condições oferecidas pelo presente.

Por outro lado, a presença de fascistas e simpatizantes não pode ser ignorada entre os colaboradores de Ordem Nova. O fato sinalizou para a pressão doutrinária e tensões entre as formas de se conceber projetos políticos pelos integralistas, resultado das interferências estrangeiras, destacadamente, vindas da Itália. A crítica às posições antifascistas, e em alguns momentos defesa do fascismo, dividiam espaço com as concepções remanescentes da primeira geração, de bases estabelecidas no monarquismo corporativo.

Em artigo assinado por A.G.R. (sigla de Antonio Gonçalves Rodrigues), como respostas à Raul Proença, entre as ofensas dirigidas ao membro da Seara Nova pelo posicionamento crítico à Mussolini, destaca-se o elogio ao “sistema político que restituiu à Itália a dignidade de nação”. ²⁵ De outra forma, revelava-se assim, a simpatia ao fascismo. Em meados de 1920, em vista do acirramento político-ideológico presenciado (de combate ao socialismo e ao liberalismo), as nuances existentes entre correntes autoritárias de extrema-direita se diluíram. Assim, a ditadura de 1926 e posteriormente Salazar, foram bem acolhidos entre os integralistas, tanto os que conservavam os projetos da primeira geração, em trânsito ao modernismo reacionário, quanto aqueles que migraram para o fascismo como modelo de Estado.

Em um futuro próximo, no início de 1930, tal investimento cobrará seu preço aos fascistas portugueses, absorvidos pelo partido único salazarista, a União Nacional. Na segunda metade de 1920, a ditadura era vista como a oportunidade de colocar em prática os anseios políticos autoritários até então obstruídos pelo liberalismo, pela democracia e pelo modelo constitucional. Todavia, tal apoio não deve ser entendido como oportunismo, com migrações ideológicas automáticas. As adesões, quando de alguma forma contrárias às bases doutrinárias do integralismo lusitano, geravam constrangimentos e necessidades de explicações das alianças e movimentações organizadas para o momento.

Marcello Caetano, integralista, que tal como outros foi integrado ao regime de Salazar, e sucedendo-o após sua morte, se encarregou de justificar a postura de adesão à ditadura de 1926, perante os integralistas. Em artigo, reconheceu a ditadura sem, no entanto, buscar converte-la à doutrina do movimento (tal como algumas tentativas feitas no breve governo de Sidónio Pais, entre 1917 e 1918). Por outro lado, ratificava a identidade política de monarquista. Assim, afirmou:

De facto, nós aceitamos na medida de nossas forças a actual situação política, mantendo a nossa liberdade de apreciação dos actos governativos e abstendo-nos, por outro lado, de qualquer espécie de complots ridículos, com o fim de elevar o Sr. Gomes da Costa a um Marquês de Braga. Mas mantemo-nos tão monarquistas como eramos antes de 28 de Maio. ²⁶

Conforme dito anteriormente, o apoio se deu pela consonância dos alvos de ataque, tal como a sinalização da ditadura à configuração corporativa, o que inevitavelmente despertou a simpatia dos integralistas fieis às bases doutrinárias da primeira geração e àqueles que transitavam ao fascismo. No período entreguerras, os regimes e movimentos de extrema-direita dialogaram em alguma medida com os fascismos, seja para demarcar a especificidade, posicionando-se através da simpatia, mas não afiliação automática; seja para adquirir projeção e adeptos, quando identificados como fascistas, e lançarem-se como alternativa possível às democracias liberais ainda vigentes. Portanto, no período entreguerras, existiam movimentos e regimes ditatoriais, que apesar de extremistas de direita, não eram necessariamente fascistas. Porém, a proximidade, trânsito e diálogo entre estes movimentos e regimes provocavam confusões no contexto da emergência destas ditaduras, e refletiram-se na historiografia do assunto em um passado recente.

Até a década de 1980, era entendimento em alguns estudos do caráter fascista e totalitário do regime de Salazar, seja pela presença de um partido único, monopolizando a atividade política do país, seja pelas afinidades com partidos e regimes fascistas divulgados em textos oficiais da ditadura salazarista. ²⁷ Na década seguinte, porém, novos trabalhos de investigações elucidavam as percepções do regime, que eram contrastantes com movimentos fascistas, tal como o Nacional-Sindicalismo chefiado por Rolão Preto. Deste modo, a abordagem acadêmica ganhava qualidade ao se perceber a complexidade do campo da extrema-direita, que esteve longe de ser coeso, harmônico e pacífico em seus diversos grupos e concepções de Estado, regime e revolução. A investigação de António Costa Pinto acerca das disputas entre a União Nacional (partido oficial do salazarismo) e o Nacional-Sindicalismo é reveladora das relações pouco amistosas de Salazar e sua intenção de enfraquecimento e esvaziamento dos simpatizantes de Rolão Preto, bem como da desmoralização do chefe do Nacional-Sindicalismo. ²⁸

Luís Reis Torgal, por sua vez, propõe a percepção de traços de totalitarismo no regime de Salazar, apesar de enfatizar que o regime era assumidamente antidemocrático, intervencionista e autoritário, porém dificilmente admitia-se como totalitário. ²⁹ Tais indícios de totalitarismo, segundo Torgal, estariam, novamente, no interesse de formar um partido monopolista, a União Nacional, apesar de não possuir o engajamento e militância vislumbrada em partidos congêneres, como o alemão ou o italiano durante a presença fascista nesses países. Concomitante ao cerceamento da plenitude dos direitos e manifestações políticas, houve o monitoramento das ações de algumas personalidades através da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (1945-1969), e anteriormente a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (1933-1945). Juntamente com tais ações, houve o controle dos meios de comunicação por órgão do Estado. Através das análises de Torgal, se demarcava a partir destes, entre outros indícios, ao menos inclinações ao totalitarismo —porém não consolidado— durante o salazarismo. ³⁰

Diante da existência do debate acerca do fascismo e suas relações e influências ao salazarismo, entende-se nesta pesquisa que o lugar reservado aos fascistas na ditadura de Salazar foi a marginalidade. Isso não sugere, evidentemente, menor potencial autoritário e repressivo do regime, mas sim a adoção de outros mecanismos de vigilância, fechamento do poder e controle político, característicos da extrema-direita, mas não necessariamente fascista. Conforme será analisado, houve o entusiasmo imediato dos fascistas com o golpe e suspensão do Estado democrático português em 1926, porém, progressiva frustração com o direcionamento dado por Salazar. Este soube neutralizar a atividade e ânsia por mobilização dos fascistas, através do que Costa Pinto chamou de “pactos constitucionais” com as elites militares, saindo-se bem sucedido no esforço de centralizar os diversos grupos conservadores, de extrema-direita e anti-democráticos, na União Nacional. Deste modo, adquiriu o domínio pela via administrativa e repressiva sobre os grupos fascistas que se mantiveram insubordinados. ³¹

Apesar do salazarismo contar com grupos paraestatais, tais como a Legião Portuguesa, a Mocidade Portuguesa e a Ação Escolar Vanguarda, uniformizados, portadores de cânticos e hinos e organizarem marchas, essas similaridades não foram suficientes para que Salazar recebesse com simpatia a radicalização do regime, aos moldes fascistas. O fascismo em Portugal, por sua vez, encontrou obstáculos para se ramificar visto que, em grande medida, a doutrina social da Igreja antecipava-se aos problemas dos quais os fascistas forneciam solução. Além disso, para as demandas de um poder centralizado e autoritário, que fizesse oposição à democracia e ao socialismo, a ditadura de 1926 e seu desdobramento com o salazarismo, por antecipação, dificultaram o potencial de mobilização do Nacional-Sindicalismo, e impunham dessa forma o esvaziamento de suas pautas políticas.

Salazar lançou-se como chefe de um regime autoritário cujos pilares de sustentação ideológica estiveram fixados no conservadorismo contrarrevolucionário do século XIX, na doutrina social cristã e em seu corporativismo representado pela Encíclica Rerum Novarum, crítica ao liberalismo, ao capitalismo e ao socialismo. ³² Tal tradição política buscava a harmonia econômica e social, repelindo anseios revolucionários de qualquer natureza. Deste modo, a configuração dada por Salazar ao regime, se aproximava ao modernismo reacionário, em detrimento da configuração fascista, seja fornecida pela experiência italiana ou, posteriormente, alemã. Todavia, isso não inviabilizou simpatias e aproximações de Portugal com a Itália e a Alemanha fascistas.

Em primeiro momento, os integralistas sinalizaram positivamente à suspensão da República de 1910 e do regime democrático constitucional. No entanto, com a progressiva fixação e consolidação do salazarismo, a ausência de mobilização passou a incomodar os fascistas portugueses (entre estes, parte dos integralistas), oferecendo momentos de choques e tensões entre as forças em disputa, apesar de ambas posicionarem-se à extrema-direita. Internamente ao Nacional-Sindicalismo, Salazar buscou minar a autoridade das lideranças que ofereciam oposição.

O periódico Política, lançado em abril de 1929 e encerradas suas atividades no início de 1931, foi afluente caudaloso da vaga fascista que atingiu Portugal. Assumia-se como órgão da junta escolar do Integralismo Lusitano, como consta em seu subtítulo, representando inicialmente apenas a junta de Lisboa, porém, a partir de abril de 1930, integrou as congêneres de Coimbra e do Porto. Apesar de ser sensível à influência fascista em suas colunas e entre os colaboradores, seu artigo de lançamento pronunciava-se como: “somos novos e estudantes também e trazemos o ardor da nossa mocidade e um espírito académico consciente e porque nacionalista e anti-individualista, ao bom combate pelo Integralismo Lusitano”. ³³ Por ter surgido posterior à inauguração da ditadura salazarista, carregou em todos seus números, abaixo do sumário e da tabela de preços aos assinantes o aviso: “este número foi visado pela Comissão de Censura”. Desta maneira, preservaram a cultura política do Integralismo Lusitano, assim como a base doutrinária estabelecida no corporativismo e na aversão ao liberalismo e, consequentemente, ao liberalismo e a qualquer regime associado ao formato constitucional.

Nas páginas de Política constavam excertos de obras de integralistas de primeira geração, como partes de Dois nacionalismos, de autoria de Hipólito Raposo, onde passava em revista da formação do movimento e seu repertório ideológico, e fazia defesa de originalidade do Integralismo Lusitano perante a L’Action Française (movimento francês, surgido no final do século XIX, que influenciou direta ou indiretamente membros como Alberto Monsaraz e Pequito Rebelo). A participação dos integralistas de primeira geração, todavia, não era garantia de estabilidade e preservação do repertório ideológico original, visto que alguns apresentaram simpatia ou mesmo afiliação às posições políticas de Mussolini e dos camisas negras na Itália, tal como apresentou Pequito Rebelo, ao defender o governo fascista, apesar deste possuir câmaras e parlamento:

Todo o parlamentarismo que nela [na ditadura fascista] parece existir é mèramente formal, é como que uma experiência social feita sob a autoridade transcendente da ditadura, que continua, na formula Rei e Mussolini (enquanto Mussolini existir) e conselho fascista (isto é, ainda a vontade de Mussolini sobrevivendo-se), quando Mussolini faltar. ³⁴

Inicialmente, tais posturas não forneciam oposição ou rivalidade ao regime conduzido por Salazar. Em certa medida, havia a defesa da ditadura, no entanto, cobrando a manutenção do ímpeto mobilizador. Portanto, demonstravam interesse na continuidade do processo de estrangulamento da democracia e no esforço de repelir o liberalismo, e possuíam intenção de colaborarem para isso. Todavia, de forma sutil, cobravam maior vigor no intuito de implementar a conversão ao Estado Novo português, dentro dos moldes fascistas:

Somos os primeiros a reconhecer que já é longo o caminho percorrido; reabilitou-se o crédito da Nação [...].. Mas confessemos também, que êsse muito é ainda bem pouco. Não confundamos o formal com o essencial. É necessário estabelecer de vez a Ordem Nova. ³⁵

O interesse em aproximar-se do regime foi mantido ao longo das edições da revista, confirmado pela recorrência de elogios e reconhecimentos dos supostos benefícios trazidos pela suspensão do Estado democrático. Ao apontar que mesmo em curto período de sua realização, e por mais inacabada que a ditadura posse se encontrar, Raposo concluiu: “quanto mais constitucional tem sido o Estado mais anarquizada tem mostrado a Nação”. ³⁶ Justamente por ser composto por uma gama heterogênea de adeptos da extrema-direita, Política não expressava opiniões em apenas um sentido ou orientava seus colaboradores para determinado comportamento perante o regime. De mesmo modo que havia simpatia e sinalização para futura adesão ao salazarismo por alguns membros que escreviam no periódico, houve pressão, através de comparações com regimes similares, no intuito de provocar a radicalização no interior da ditadura.

Tais anseios pela fascização do regime foram conduzidos especialmente por Rolão Preto e Alberto Monsaraz. Este último, em discurso publicado em 1931, organizou a marcha da história e o percurso político das nações em dois agrupamentos. De um lado, a maçonaria e a liberal democracia, e:

do outro lado, do nosso, gravam-se Chefes populares como medalhões nos frisos da História: É Mussolini, o grande, o maior de todos, primeiro realizador do Estado-Novo, Bonaparte da contra-revolução [...]. Hittler [sic], invocador dos deuses do Walhalla, de cujo crepúsculo de derrota pretende que surja e rompa a nova aurora da raça germânica. ³⁷

Para a compreensão da alteração de estratégia para aqueles que estiveram interessados na ascensão do fascismo em Portugal, sublinha-se, conforme dito anteriormente, que a União Nacional (partido único de Salazar) havia sido fundado um ano antes. Os fascistas em Portugal entendiam o risco de serem diluídos pela União Nacional ao inserirem-se no projeto político de Salazar. No entanto, parcela relevante do movimento partilhava o entendimento que esta seria uma oportunidade de encurtar caminho para a consolidação do Estado desejado, dentro das possibilidades impostas.

As fissuras internas ao Nacional-Sindicalismo, com a tensão entre Salazar e Rolão Preto, tornaram-se evidentes em 27 de novembro de 1933. Em reunião convocada pelo Conselho Diretivo do Nacional-Sindicalismo, movimento chefiado por Preto, organizado a partir do Política, as pautas refletiam o cisma no interior do movimento, pois entre os objetivos a serem alcançados, apresentados na ata redigida por Monsaraz: “tratava-se da reorganisação do movimento N.S. (primeira parte da moção) e da fixação da attitude política (segunda parte) devendo definir-se junto do governo a sua autonomia, ou as condições de uma colaboração com elle dentro da mesma autonomia”. ³⁸ Porém, as negociações não resultaram em avanço, diante dos termos impostos para a pacificação interna: a proposta de suspensão de Rolão Preto enquanto chefe visível do movimento.

Em segunda rodada de negociações, igualmente improdutiva, cogitou-se a manutenção da chefia e a supressão do cargo de Secretário Geral, o que resultaria no afastamento de Alberto Monsaraz do movimento. A reunião foi esvaziada pela oposição a Preto e Monsaraz, como repúdio às medidas tomadas: “o Dr. Eusébio Tamagnini e o Dr. José Cabral retiram-se, declarando que recausavam [?] a sua liberdade de acção, sahindo também o Dr. Pires de Lima por necessidade de partir inmediatamente para o Porto”. ³⁹

A partir do caráter extremista de direita alternativo ao salazarismo, desde seu surgimento o Nacional-Sindicalismo passou a rivalizar com o regime. Através de sua formação paramilitar e mobilizante, consolidou-se como concorrente à União Nacional, na disputa por arregimentar membros. É importante sublinhar que apesar da formação da União Nacional acontecer em 1930, Salazar não forneceu grandes obstáculos ao desenvolvimento do grupo de Rolão Preto até o ano de 1933.

Com a intensificação das críticas ao governo, assim como a recorrência de marchas e cerimônias comemorativas, o distanciamento estratégico foi abandonado. Deste modo, as perseguições e tentativas de desarticular o Nacional-Sindicalismo, ou ao menos trazê-lo para o interior da União Nacional se intensificaram a partir de 1933. Costa Pinto registra esta impaciência de Salazar: “a 28 de Maio de 1933, enquanto os fascistas marchavam em Braga em comemoração ao golpe de Estado de 1926, Salazar denunciava os ‘sempre febris, excitados e descontentes […] que continuarão gritando diante do impossível: mais! mais!’”. ⁴⁰ Como resposta às investidas lançadas contra seu movimento, Preto indagava em circular distribuída ao público: “criticar, discordar, pedir mais e mais seria querer derrubar Salazar para o substituir?”. ⁴¹

Preto atacava Salazar por distanciar o Estado Novo dos moldes de mobilização visto em regimes fascistas, além do progressivo afastamento dos homens de 28 de Maio da atual ditadura: “em Portugal a situação nacionalista não coincide, repetimo-lo, com o poder saído da Revolução. Nenhum dos homens que constituem o actual Governo da Ditadura contribuiu, de perto ou de longe, para o Movimento de 28 de Maio”. ⁴²

A deterioração das relações entre os fascistas portugueses e o regime ditatorial foi explicitada pelas demonstrações de força de ambos os lados. À medida que os nacional-sindicalistas organizavam marchas e manifestações, com alguns milhares de pessoas, as mesmas eram duramente reprimidas. João Medina apresentou esta tensão, através das comemorações em 1933 na cidade de Braga, do golpe de 26 de Maio, onde: “em Ermenesinde, pelas 21.30 horas, os camisas azuis que regressavam de Braga são brutalmente atacados e tem que se defender a tiro [...]”. ⁴³

As cartas enviadas ao presidente da República, portadoras de críticas a Salazar e à forma como dirigia o regime foram os últimos lances dessa disputa entre o Nacional-Sindicalismo na clandestinidade e o próprio salazarismo. A resposta de Salazar ao Nacional-Sindicalismo foi dada a partir da prisão e exílio de Rolão Preto e Alberto Monsaraz, chefe e secretário-geral, respectivamente. Em carta aberta dirigida a Oliveira Salazar, Rolão Preto expõe o ocorrido:

fui, ao cabo de alguns dias preso em minha própria casa na Beira, trazido para Lisboa, encerrado e incomunicável numa esquadra de policia e interrogado no dia seguinte – para afinal me ser perguntado se fôra eu ou quem fôra que mandara distribuir, por varios modos, exemplares dactilografados da referida mensagem. ⁴⁴

Salazar neutralizava as lideranças fascistas do Nacional-Sindicalismo ao mesmo tempo que o cooptava para o interior da União Nacional. Neste sentido, explicitava-se que o partido único português, em lugar de ser instrumento de mobilização e politização dos seus membros de dentro para fora (como nas organizações fascistas), era mecanismo de cooptação, desmobilização e vigilância. Salazar vencia a batalha acerca da configuração da personalidade de seu regime ao exilar Rolão Preto e Alberto Monsaraz, ameaças e polos de pressão para empurrar a ditadura para o perfil fascista.

Considerações finais

Apesar de alimentarem alvos de oposição similares, ou seja, o liberalismo, a democracia e o socialismo, o salazarismo e o fascismo português estiveram longe de estabelecerem relações de parceria ou cumplicidade política, salvo nos primeiros anos do salazarismo. Todavia, esse consórcio sinalizado pelos fascistas estava condicionado à alteração da configuração do regime, convertendo-o em uma versão portuguesa do fascismo implementado na Itália, aspecto que não agradava a Salazar. Diante dessas divergências, Salazar não somente estabeleceu empecilhos para o desenvolvimento do Nacional-Sindicalismo (como desejavam Rolão Preto e Alberto Monsaraz), como cooptou integrantes do movimento e fomentou oposição dentro do movimento, minando as lideranças fascistas.

Deste modo, torna-se evidente que o fato de pertencerem à extrema-direita não pavimentou percurso para relações pacíficas entre movimentos e ditadura. Ao contrário, observa-se a iniciativa desta em sufocar tentativa de projeção de alternativas políticas, ainda que vinculadas ao espectro autoritário de direita. Assim, foi possível destacar a complexidade do terreno ideológico das ideias e projetos de extrema-direita, com o intuito de repelir a definição por vezes imediata de que movimentos e regimes antidemocráticos e de extrema-direita ascendentes no período entreguerras inevitavelmente estariam vinculados à definição de fascismo. Esta preocupação em definir os limites de aproximação e distanciamento contribui para delimitar os projetos específicos a determinadas correntes e perceber suas definições de Estado e formas de se projetar o futuro e compreender um passado que conduza e legitima seus projetos políticos.

Por outro lado, esta diligência permite fugir de algumas armadilhas fixadas no momento de produção da fonte, de forma consciente ou não, por seus produtores. Os conservadores, especificamente os integralistas lusitanos não fascizados, ao reconhecerem a autoridade de Salazar, o fizeram somente por perceberem consonância em suas percepções de Ordem Nova desejada. Assim, buscaram dentro dos limites possíveis a realização de sua utopia. Entre outros exemplos, o risco de serem absorvidos pelo partido único salazarista, fez ruir o paradigma de pragmatismo, reflexão e prudência que reveste a definição de conservadorismo criada por Burke e que encontrou força através do desenvolvimento teórico de pensadores como Mannheim. Portanto, o conservadorismo pode fornecer caminho para expressões autoritárias e radicais ao poder, o que oferece oportunidade para compreender o modernismo reacionário como instrumento de realização de propostas ditatorial e de investida técnica e tecnológica sem necessariamente aderir ao projeto de modernidade esboçado pelos desdobramentos das concepções iluministas, tais como o liberalismo, a democracia e o socialismo.