Os processos judiciais de medição e sua utilização na história: a produção do território e a apropriação de recursos na Serra de Taquari, Brasil Meridional, séculos XVIII e XIX
The Judicial Processes of Measurement and their use in History: the Production of the Territory and the Appropriation of Resources in the Serra de Taquari, Southern Brazil, 18th and 19th Centuries
Los procesos judiciales de medición y su uso en historia: producción del territorio y apropiación de los recursos en Serra de Taquari, Brasil Meridional, siglos XVIII y XIX
DOI:
https://doi.org/10.15446/achsc.v51n1.106298Palabras clave:
apropriação de terras, fontes judiciais, processos de medições, produção do território, recursos naturais, Serra de Taquari (pt)judicial sources, land appropriation, measurement processes, natural resources, territory production, Serra de Taquari (en)
apropiación de tierras, fuentes judiciales, procesos de medición, producción del territorio, recursos naturales, Sierra de Taquari (es)
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Objetivo: as fontes judiciais vêm sendo utilizadas por historiadores(as) já há algumas décadas para investigar os mais diversos objetos de estudo, tanto em perspectiva qualitativa como quantitativa. Entretanto, apesar da existência de diferentes tipos de processos judiciais, alguns acabaram recebendo mais atenção que outros, como inventários post-mortem e processos criminais. Nesse sentido, apresenta-se e problematiza-se as potencialidades dos processos judiciais de medição em pesquisas que buscam refletir sobre práticas sociais e a produção dos territórios. Metodologia: discute-se sobre a produção historiográfica brasileira que utilizou os processos como fonte de pesquisa, considerando estudos voltados para os séculos XVIII e XIX, e efetua-se um exercício empírico realizado com medições do final do século XVIII, referente a terras localizadas na Serra de Taquari, capitania do Rio Grande de São Pedro. Originalidade: dar relevância às fontes judiciais enquanto resultado de um uso prático da justiça, além de se evidenciar a identificação de uma estratégia proprietária existente no período colonial brasileiro. Conclusões: ao abordar-se o crescente interesse da historiografia sobre a dimensão espacial, é concluído que as medições judiciais são úteis para o estudo da conformação social dos lugares e a produção de territórios, em contextos migratórios.
Objective: Judicial sources have been used by historians for some decades now to investigate the most diverse objects of study, both from a qualitative and quantitative perspective. However, despite the existence of different types of processes, some ended up receiving more attention than others, as post-mortem inventories and criminal cases. In this sense, we present and problematize the potential of judicial measurement processes in research that seeks to reflect on social practices and the production of territories. Methodology: For this, we discussed about the Brazilian historiographic production and the use of the processes as a source of research, considering studies focused on the 18th and 19th centuries, and we carry out an empirical exercise with measurements from the end of the 18th century, referring to land located in the Serra de Taquari, captaincy of Rio Grande de São Pedro. Originality: The relevance of the source will be shown as a result of a practical use of justice, in addition to highlighting the identification of a proprietary strategy existing in the Brazilian colonial period. Conclusions: When approaching the growing interest of historiography on the spatial dimension, it is concluded that judicial measurements can be useful for the study of the social conformation of places and the production of territories, in migratory contexts.
Objetivo: las fuentes judiciales han sido utilizadas por los historiadores desde hace algunas décadas para investigar los más diversos objetos de estudio, desde una perspectiva tanto cualitativa como cuantitativa. Sin embargo, a pesar de la existencia de diferentes tipos de procesos judiciales, algunos terminaron recibiendo más atención que otros, como los inventarios post mortem y los casos penales. En este sentido, presentamos y discutimos las potencialidades de los procesos de medición judicial en investigaciones que buscan reflexionar sobre las prácticas sociales y la producción de territorios. Metodología: se discute sobre la producción historiográfica brasileña y el uso que ha hecho de los procesos judiciales como fuente de investigación, considerando estudios centrados en los siglos XVIII y XIX, y se realiza un ejercicio empírico con mediciones de finales del siglo XVIII, referentes a terrenos ubicados en la Serra de Taquari, capitanía de Rio Grande de São Pedro. Originalidad: se da relevancia a las fuentes judiciales como resultado de un uso práctico de la justicia, además de resaltar la identificación de una estrategia propietaria existente en el período colonial brasileño. Conclusiones: al abordar el creciente interés de la historiografía por la dimensión espacial, se concluye que las medidas judiciales son útiles para el estudio de la conformación social de los lugares y la producción de territorios, en contextos migratorios.
Referencias
I. Fontes primárias
Arquivo Histórico da Cúria Metropolitana de Porto Alegre (AHCMPA), Porto Alegre, Brasil
Freguesia Madre de Deus
Registros paroquiais de batismo e matrimônio
Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), Porto Alegre, Brasil
Seção do Acervo do Poder Judiciário
Fundo das Comarcas de Santa Catarina e Porto Alegre.
Arquivo Nacional (AN), Rio de Janeiro, Brasil.
Fundo Sesmarias
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Lisboa, Portugal.
Projeto Resgate. http://resgate.bn.br/docreader/docmulti.aspx?bib=resgate.
Leis
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Brasil. “Decreto no 1.318, 30 de janeiro de 1854”. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dim/dim1318.htm.
Brasil. “Lei no 601, 18 de setembro de 1850”. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l06011850.htm#:~:text=LEI%20No%20601,%20DE,sem%20preenchimento%20das%20condi%C3%A7%C3%B5es%20legais.
Portugal. “Ordenações Filipinas”, Livro III, Título LXIII, Que os Julgadores julguem pela verdade sabida, sem embargo do erro do processo, 11 de agosto de 2021. https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242733.
Mapa
José de Saldanha. “Mappa Corographico da Capitania de S. Pedro”, 1801, mapa, 16 de fevereiro de 2021. https://www.ihgrgs.org.br/mapoteca/cd_mapas_rs/CD/imagens/mapas/cap_3/images/145-55.jpg.
II. Fontes secundárias
Alvarenga, Felipe de Melo. De terras indígenas à princesa da serra fluminense: o processo de realização da propriedade cafeeira em Valença (província do Rio de Janeiro, século XIX). Jundiaí: Paco, 2019.
Alveal, Carmen Margarida Oliveira. “Converting Land into Property in the Portuguese Atlantic World (16th-18th Century)”. Tese de doutorado, Johns Hopkins University, 2008.
Azevedo, Paulo Furquim. “Nova Economia Institucional: referencial geral e aplicações para a agricultura”. Agric. São Paulo 47, n.° 1 (2000): 33-52. http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=423.
Becker, Ítala Irene Basile. “O índio Kaingang no Rio Grande do Sul”. Antropologia 29 (1976): 175-200.
Becker Neto, Octávio e Maíra Ines Vendrame. “Produção social do espaço imigrante (Brasil meridional, século xix): Reflexões a partir da metodologia da micro-história”. Vozes, Pretérito & Devir. Revista da história da UESPI 14 (2022): 76-95. http://revistavozes.uespi.br/ojs/index.php/revistavozes/article/view/438/384.
Cerutti, Simona. “‘A Contrapelo’: diálogo sobre o método”. Em Espaços, escalas e práticas sociais na micro-história italiana, organizado por Deivy Carneiro e Maíra Ines Vendrame. 59-68. Rio de Janeiro: FGV, 2021.
Chalhoub, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
Christillino, Cristiano Luís. “Litígios ao sul do Império: a Lei de Terras e a consolidação política da Coroa no Rio Grande do Sul (1850-1880)”. Tese de doutorado, Universidade Federal Fluminense, 2010.
Congost, Rosa e Rui Santos. “Working Out the Frame: From Formal Institutions to the Social Contexts of Property”. Em Contexts of Property in Europe: The Social Embeddedness of Property in Land in Historical Perspective, editado por Rosa Congost e Rui Santos. 15-38. Turnhout: Brepols, 2010. DOI: https://doi.org/10.1484/M.RURHE-EB.4.00062
Congost, Rosa. Tierras, leyes, historia: estudios sobre “la gran obra de la propiedad”. Barcelona: Crítica, 2007.
Eckhardt, Sandra Michele Roth. “Lavouras de sustento: demografia e estrutura agrária de São José do Taquari, 1765-1808”. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Maria, 2019.
Fragoso, João Luís Ribeiro. Homens de Grossa Aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro (1790-1830). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
Franco, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: Unesp, 1997.
Garcia, Graciela Bonassa. “Terra, Trabalho e Propriedade: a estrutura agrária da Campanha rio-grandense nas décadas finais do período imperial (1870-1890)”. Tese de doutorado, Universidade Federal Fluminense, 2010.
Gerhardt, Marcos. “A erva-mate que crescia à sombra das araucárias”. Em Fronteiras fluidas: florestas com araucárias na América Meridional, organizado por Eunice Sueli Nodari, Miguel Mundstock Xavier de Carvalho e Paulo Afonso Zarth. 152-170. São Leopoldo: Oikos, 2018.
Ginzburg, Carlo e Carlo Poni. “O nome e o como: troca desigual e mercado historiográfico”. Em A micro-história e outros ensaios, organizado por Carlo Ginzburg, Enrico Castelnuovo e Carlo Poni. 165-178. Lisboa–Rio de Janeiro: Difel / Bertrand Brasil, 1989.
Haesbaert, Rogério. Territórios alternativos. São Paulo: Contexto, 2020.
Levi, Giovanni. “30 anos depois: repensando a Micro-História”. Em Ensaios de micro-história: trajetória e imigração, organizado por Maíra Ines Vendrame, Alexandre Karsburg e Paulo Roberto Staudt Moreira. 18-31. São Leopoldo: Oikos / Unisinos, 2016.
Motta, Márcia Maria Menendes. Nas fronteiras do poder: conflitos de terra e direito agrário no Brasil na segunda metade do século xix. Rio de Janeiro: Vício de Leitura / Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1998.
Nodari, Eunice Sueli. “Florestas com Araucárias: uma história do Antropoceno”. Em Fronteiras fluidas: florestas com araucárias na América Meridional, organizado por Eunice Sueli Nodari, Miguel Mundstock Xavier de Carvalho e Paulo Afonso Zarth. 12-27. São Leopoldo: Oikos, 2018.
Nunes, Francivaldo Alves. “Autos de medição e demarcação de terras”. Em Propriedades e disputas: fontes para a história do oitocentos, organizado por Márcia Motta e Elione Guimarães. 25-28. Guarapuava – Niterói: Unicentro / EDUFF, 2011.
Osório, Helen. “Apropriação da terra no Rio Grande de São Pedro e a formação do espaço platino”. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1990.
Pedroza, Manoela da Silva. “Capítulos para uma história social da propriedade da terra na América Portuguesa. O caso dos aforamentos na Fazenda de Santa Cruz (Capitania do Rio de Janeiro, 1600-1870)”. Tese de doutorado, Universidade Federal Fluminense, 2018.
Pinto, Francisco Eduardo. “Autos de medição e demarcação de sesmarias”. Em Propriedades e disputas: fontes para a história do oitocentos, organizado por Márcia Motta e Elione Guimarães. 19-24. Guarapuava–Niterói: Unicentro / EDUFF, 2011.
Pinto, Francisco Eduardo. “Potentados e conflitos nas sesmarias da Comarca do Rio das Mortes”. Tese de doutorado, Universidade Federal Fluminense, 2010.
Pollig, João Victor. “Uma breve reflexão sobre a percepção de propriedade na dinâmica sócio ocupacional do Caminho Novo no século XVIII”. Em Anais do XXVIII Simpósio Nacional de História. Florianópolis: ANPUH, 2015.
Raffestin, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
Raggio, Osvaldo. Feuds and State Formation, 1550–1700: The Backcountry of the Republic of Genoa. Londres: Palgrave Macmillan, 2018. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-94643-6
Santos, Milton. A natureza do espaço: técnicas e tempo, razão e emoção. São Paulo: EDUSP, 2009.
Santos Júnior, João Júlio Gomes dos e Monique Sochaczewski. “História global: um empreendimento intelectual em curso”. Tempo 23, n.° 3 (2017): 483-502. https://doi.org/10.1590/TEM-1980-542X2017v230304. DOI: https://doi.org/10.1590/tem-1980-542x2017v230304
Schneider, Fernanda, Marcos Rogério Kreutz, Neli Galarce Machado e Sidnei Wolf. “Investigações arqueológicas no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul, Brasil”. Clio. Série Arqueológica (UFPE) 32, n.° 2 (2017): 139-186. https://doi.org/10.20891/clio.V32N2p139-186. DOI: https://doi.org/10.20891/clio.V32N2p139-186
Silva, Ligia Osorio. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da lei de 1850. Campinas: UNICAMP, 2008.
Stein, Stanley Julian. Vassouras: um município brasileiro do café, 1850-1900. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990.
Torre, Angelo. “A produção histórica dos lugares”. Em Micro-história: um método em transformação, organizado por Maíra Vendrame e Alexandre Karsburg. 69-99. São Paulo: Letra e Voz, 2020.
Torre, Angelo. “Micro/macro: ¿local/global? El problema de la localidad en una historia especializada”. Historia Crítica 69 (2018): 37-67. https://doi.org/10.7440/histcrit69.2018.03. DOI: https://doi.org/10.7440/histcrit69.2018.03
Vendrame, Maíra Ines. “A produção social dos lugares”. Em Territórios da história: o micro, o local e o global, organizado por Maíra Vendrame e Alexandre Karsburg. 179-212. São Paulo: Alameda, 2023.
Vendrame, Maíra Ines. “Spazio di diritti. Violenza e pratiche di giustizia nei luoghi di colonizzazione europea del Brasile meridionale tra la fine del XIX e l’inizio del XX secolo”. Quaderni Storici 2 (2021): 537-565. http://www.rivisteweb.it/doi/10.1408/102885.
Weimer, Rodrigo de Azevedo. Guia prático de leitura de documentos judiciais. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento / Governança e Gestão / Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, 2021.
Zuanazzi, Giovane Dutra. “Medições e demarcações judiciais no Rio Grande de São Pedro: um estudo sobre as relações de propriedade da terra (1768–1822)”. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020.
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1. Maíra Vendrame, Deivy Carneiro . (2024). Usos e possibilidades das fontes judiciais a partir da micro-história italiana. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 15(31), p.11. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i31.16026.
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