Publicado

2020-12-15

Os limites da liberdade: lei de imprensa e embates políticos no Rio de Janeiro da Primeira República

The Limits of Freedom: Press Law and Political Clashes in the First-Republic Rio de Janeiro

Los límites de la libertad: ley de prensa y enfrentamientos políticos en el Río de Janeiro de la Primera República

DOI:

https://doi.org/10.15446/achsc.v48n1.91555

Palabras clave:

censura, lei de imprensa, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, poder (pt)
censura, derecho de prensa, libertad de expresión, libertad de prensa, poder (es)
censorship, freedom of expression, free press, power, press law (en)

Autores/as

  • Laura Antunes Maciel Universidade Federal Fluminense

Este texto acompanha os embates travados entre jornais empresariais, operários, críticos e independentes durante a formulação da primeira lei de imprensa brasileira, procurando evidenciar suas posições e argumentos a favor e contra a imposição de limites ao exercício da liberdade de imprensa. Debate algumas questões em torno da criminalização do exercício da liberdade de expressão em meio às tensões sociais e políticas daqueles primeiros anos da experiência republicana. Destaca articulações entre a definição legal de “crimes de imprensa” com o processo mais amplo de aprovação de leis repressivas para combate ao anarquismo e à expulsão de estrangeiros. Propõe, ainda, que a explicação para a emergência histórica da lei não pode considerar apenas o acirramento das disputas político-eleitorais mas a constituição de mecanismos jurídicos para coibir e limitar a imprensa crítica em geral e a imprensa operária em particular.

This text follows setbacks between business, workers, reviewers, and independent newspapers during the formulation of the first Brazilian press law, seeking to highlight their opinions and arguments for and against the impositions of limits to freedom of the press. The article debates some issues surrounding the criminalization of freedom of expression in the midst of social and political tensions at the beginning of the republican experience. It points up links between the legal definition of “press crimes” and the extensive process of approving repressive laws to combat anarchism and to expel foreigners. Further, it proposes that an explanation for a historical investigation of the law can not only consider the urge of political-electoral disputes, but the constitution of legal mechanism to restrain the critical press in general and the workers press in particular.

Este artículo reflexiona acerca de los enfrentamientos entre empresas, trabajadores, críticos y periódicos independientes a lo largo de la formulación de la primera ley de prensa brasileña, con el objetivo de resaltar sus posiciones y argumentos a favor y en contra de la imposición de límites al ejercicio de la libertad de prensa. Debate algunos problemas relacionados con la criminalización del ejercicio de la libertad de expresión en medio de las tensiones sociales y políticas de esos primeros años de la experiencia republicana. Destaca los vínculos entre la definición legal de “crímenes de prensa” y el proceso más amplio de aprobación de leyes represivas para combatir el anarquismo y la expulsión de extranjeros. Además, propone que la explicación del surgimiento histórico de la ley no puede considerar solo la intensificación de las disputas político-electorales, sino también la constitución de mecanismos legales para restringir y limitar la prensa crítica, en general, y la prensa de los trabajadores, en particular.

Referencias

Obras citadas

I. FONTES PRIMÁRIAS

Publicações periódicas

Jornais

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Diário Popular [São Paulo] 1917

Folha da Noite [Rio de Janeiro] 1923

Gazeta de Notícias [Rio de Janeiro] 1922-1923

Jornal do Commercio [Rio de Janeiro] 1923

O Combate [São Paulo] 1917-1922

O Estado de São Paulo [São Paulo] 1922

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Cómo citar

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Antunes Maciel, Laura. 2021. «Os limites da liberdade: lei de imprensa e embates políticos no Rio de Janeiro da Primeira República». Anuario Colombiano De Historia Social Y De La Cultura 48 (1):383-413. https://doi.org/10.15446/achsc.v48n1.91555.

ACM

[1]
Antunes Maciel, L. 2021. Os limites da liberdade: lei de imprensa e embates políticos no Rio de Janeiro da Primeira República. Anuario Colombiano de Historia Social y de la Cultura. 48, 1 (ene. 2021), 383–413. DOI:https://doi.org/10.15446/achsc.v48n1.91555.

ACS

(1)
Antunes Maciel, L. Os limites da liberdade: lei de imprensa e embates políticos no Rio de Janeiro da Primeira República. Anu. colomb. histo. soc. cult. 2021, 48, 383-413.

APA

Antunes Maciel, L. (2021). Os limites da liberdade: lei de imprensa e embates políticos no Rio de Janeiro da Primeira República. Anuario Colombiano de Historia Social y de la Cultura, 48(1), 383–413. https://doi.org/10.15446/achsc.v48n1.91555

ABNT

ANTUNES MACIEL, L. Os limites da liberdade: lei de imprensa e embates políticos no Rio de Janeiro da Primeira República. Anuario Colombiano de Historia Social y de la Cultura, [S. l.], v. 48, n. 1, p. 383–413, 2021. DOI: 10.15446/achsc.v48n1.91555. Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/achsc/article/view/91555. Acesso em: 22 mar. 2026.

Harvard

Antunes Maciel, L. (2021) «Os limites da liberdade: lei de imprensa e embates políticos no Rio de Janeiro da Primeira República», Anuario Colombiano de Historia Social y de la Cultura, 48(1), pp. 383–413. doi: 10.15446/achsc.v48n1.91555.

IEEE

[1]
L. Antunes Maciel, «Os limites da liberdade: lei de imprensa e embates políticos no Rio de Janeiro da Primeira República», Anu. colomb. histo. soc. cult., vol. 48, n.º 1, pp. 383–413, ene. 2021.

MLA

Antunes Maciel, L. «Os limites da liberdade: lei de imprensa e embates políticos no Rio de Janeiro da Primeira República». Anuario Colombiano de Historia Social y de la Cultura, vol. 48, n.º 1, enero de 2021, pp. 383-1, doi:10.15446/achsc.v48n1.91555.

Turabian

Antunes Maciel, Laura. «Os limites da liberdade: lei de imprensa e embates políticos no Rio de Janeiro da Primeira República». Anuario Colombiano de Historia Social y de la Cultura 48, no. 1 (enero 1, 2021): 383–413. Accedido marzo 22, 2026. https://revistas.unal.edu.co/index.php/achsc/article/view/91555.

Vancouver

1.
Antunes Maciel L. Os limites da liberdade: lei de imprensa e embates políticos no Rio de Janeiro da Primeira República. Anu. colomb. histo. soc. cult. [Internet]. 1 de enero de 2021 [citado 22 de marzo de 2026];48(1):383-41. Disponible en: https://revistas.unal.edu.co/index.php/achsc/article/view/91555

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