Publicado
O desastre da barragem de rejeitos em Mariana, Minas Gerais: aspectos socioambientais e de gestão na exploração de recursos minerais
The Tailings Dam Disaster in Mariana, Minas Gerais: Socio-environmental and Management Aspects of Mining Resources Exploration
El desastre del dique de desechos en Mariana, Minas Gerais: aspectos socioambientales y de gestión en la exploración de recursos mineros
DOI:
https://doi.org/10.15446/rcdg.v27n2.63008Palabras clave:
bacia hidrográfica, desastre, governança, recurso mineral, rejeitos, risco socioambiental (pt)watershed, disaster, governance, mining resource, social and environmental risk, tailings (en)
cuenca hidrográfica, desastre, gobernanza, recurso mineral, desechos, riesgo socioambiental (es)
Descargas
Este trabalho trata da relação entre a exploração de recursos minerais e a necessidade de uma gestão ambiental cooperada e participativa entre empresas mineradoras, gestores, poder público e sociedade civil organizada. Aborda também, a imprescindibilidade de uma governança territorial voltada para a preservação socioambiental. A problemática aqui desenvolvida coloca no centro da discussão o desastre deflagrado no município de Mariana, Minas Gerais (Brasil), em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios, em novembro de 2015, e destaca o papel dos recursos institucionais e da participação da sociedade organizada para a construção de uma política de redução de riscos ambientais.
This work addresses the relation between mining resources exploration and the need for cooperative and participatory environmental management amongst mining companies, managers, public entities and organised civil society. It also addresses the essential role of a territorial governance focused on socio-environmental protection. Consequently, the issues discussed here focus on the disaster that occurred in the municipality of Mariana, in the state of Minas Gerais, caused by the breaking of a tailings dam in November 2015. Likewise, the article highlights the role of institutional resources and the participation of organized society in the design of a policy aimed at the reduction of environmental risks.
Este trabajo aborda la relación entre la exploración de recursos minerales y la necesidad de una gestión ambiental cooperada y participativa entre empresas del sector minero, gestores, entidades públicas y sociedad civil organizada. Aborda también, la necesidad de una gobernanza territorial enfocada en la preservación socioambiental. Por consiguiente, la problemática aquí desarrollada pone en discusión el desastre sucedido en el municipio de Mariana, estado de Minas Gerais, ocasionado por el rompimiento de un dique de desechos mineros en noviembre de 2015. Además, destaca el papel de los recursos institucionales y la participación de la sociedad organizada en la construcción de una política de reducción de riesgos ambientales.
Referencias
Abers, Rebecca Neaera, Rosa Maria Formiga-Johnsson, Beate Frank, Margaret Elizabeth Beck, e Maria Carmen Lemos. 2009. “Inclusão, deliberação e controle: três dimensões de democracia nos comitês e consórcios de bacias hidrográficas no Brasil.” Ambiente & Sociedade 12 (1): 115-132.
Abers, Rebecca Neaera, e Margaret E. Keck. 2009. “Mobilizing the State: The Erratic Partner in Brazil’s Participatory Water Policy.” Politics & Society 37 (2): 289-314. doi: 10.1177/0032329209334003.
Almeida, Lorena Ferreira de Souza. 2014. “Gestão territorial da bacia hidrográfica na Bahia: o comitê de bacia hidrográfica do recôncavo norte e Inhambupe como agente de gestão de recursos hídricos.” Em Anais do I Congresso de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território, 372-383. Porto Alegre: Letra1.
Almeida, Lorena Ferreira de Souza. 2015. “Políticas públicas e gestão das águas na Bahia: uma perspectiva a partir dos comitês de bacias hidrográficas.” Em Anais do XI Encontro Nacional da Anpege, 7379-7390. São Paulo: Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Barbara, Vanessa. 2015. “Brazil’s Toxic Sludge.” The New York Times, 17 de dezembro. https://goo.gl/maJDFY
Borges, Sergio Silva. 2015. “Espaços políticos participativos: caminhos e descaminhos da participação social nos Conselhos Municipais em Salvador, Bahia.” Dissertação de mestrado em Geografia, Universidade Federal da Bahia, Bahia.
Caldeira, João Paulo. 2015. “Desastre em MG revela negligência de órgãos governamentais.” GGN: O Jornal de Todos os Brasis, 24 de novembro. https://jornalggn.com.br/noticia/desastre-em-mg-revela-negligencia-de-orgaos-governamentais
Castro, Cleber Marques de, Maria Naíse de Oliveira Peixoto, e Gisela A. Pires do Rio. 2005. “Riscos ambientais e Geografia: conceituações, abordagens e escalas.” Anuário do Instituto de Geociências 28 (2): 11-34.
Coelho, M. C. N., L. H. Cunha, e L. J. M. Wanderley. 2010. “Conflitos em áreas de mineração na Amazônia: os casos dos quilombolas e dos moradores de beiras lagos, dos canais fluviais e das estradas em Oriximiná.” Em Desenvolvimento e Conflitos Ambientais, organizado por A. Zhouri e K. Laschefski, 276-300. Belo Horizonte: EDUFMG.
Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). 1986. “Resolução Conama n.º 1, de 23 de janeiro de 1986: Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.” Diário Oficial da União (DOU). http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=23
Conama. 1997. “Resolução Conama n.º 237, de 19 de dezembro de 1997: Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental.” Diário Oficial da União (DOU). http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=237
Costa, Gecássia María da, Alane Regina Rodrigues dos Santos, e Andréia Rodrigues dos Santos. 2014. “A descentralização do licenciamento ambiental e sua integração com o ordenamento dos Municípios.” Em Anais do I Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território, 348-354. Porto Alegre: Letra1.
Cox, Kevin R. 1998. “Spaces of Dependence, Spaces of Engagement and the Politics of Scale, or: Looking for Local Politics.” Political Geography 17 (1): 1-23. doi: 10.1016/S0962-6298(97)00048-6.
Deshaies, Michel, e Bernadette Mérenne-Schoumaker. 2014. “Ressources naturelles, matières premières et géographie: L’exemple des ressources énergétiques et minières.” Bulletin de la Société Géographique de Liège — BSGLg 62:53-61. Acessado em abril de 2016. http://popups.uliege.be/0770-7576/index.php?id=185&file=1
Egler, Claudio A. G., e Paulo P. Gusmão. 2014. “Gestão costeira e adaptação às mudanças climáticas: o caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil.” Revista da Gestão Costeira Integrada 14 (1): 65-80. doi: 10.5894/rgci370.
Emel, J. e G. Bridge. 2002. “The Earth as Input: Resources.” Em Geographies of Global Change: Remapping the World, editado por R. J. Johnston, Peter. J. Taylor e Michael Watts, 318-332. Oxford: Blackwell.
Geosisemanet. sd. Acessado em abril de 2016. http://geosisemanet.meioambiente.mg.gov.br/
Henriques, Alen, e Marcelo Firpo de Souza Porto. 2012. “Território, ecologia política e justiça ambiental: o caso da produção de alumínio no Brasil.” E-cadernos CES 17:31-55.
Jacobi, Pedro Roberto, e Ana Paula Francalanza. 2005. “Comitês de bacias hidrográficas no Brasil: desafios de fortalecimento da gestão compartilhada e participativa.” Desenvolvimento e Meio Ambiente 11-12:41-49. doi: 10.5380/dma.v11i0.7816.
Lamonica, Maurício Nunes. 2004. “Bacia hidrográfica — de unidade ambiental a territorial.” Trabalho apresentado no VI Congresso Nacional de Geógrafos, Goiânia, 18 a 23 de julho.
Marçal, Monica dos Santos. 2009. “Bacia hidrográfica como novo recorte no processo de gestão ambiental.” Em Questões metodológicas e novas temáticas na pesquisa geográfica, organizado por Ana Maira S. M. Bicalho e Paulo César da Costa Gomes, 185-205. Rio de Janeiro: Publit.
Mendonça, Heloísa. 2015. “Mariana, a dependência da mina que paga pouco à região que devastou.” El País, 14 de novembro. Acessado em abril de 2016. https://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/13/politica/1447439535_624567.html
Ministério do Meio Ambiente. sd. “Geoprocessamento.” Acessado em abril de 2016. http://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/geoprocessamento
Moura, Rosa, e Luís Antonio de Andrade e Silva. 2008. “Desastres naturais ou negligência humana.” Revista Geografar 3 (1): 58-72. doi: 10.5380/geografar.v3i1.12910.
Muniz, Lenir Moraes. 2009. “Ecologia política: o campo de estudo dos conflitos sócio-ambientais.” Revista Pós Ciências Sociais 6 (12): 181-196.
Peet, Richard, Paul Robbins, e Michael Watts, eds. 2011. Global Political Ecology. Londres e Nova York: Routledge.
Phillips, Dom. 2016. “Samarco Dam Collapse: One Year on From Brazil’s Worst Environmental Disaster.” The Guardian, 15 de outubro. Acessado em abril de 2016. https://goo.gl/rXLd3s
Pimentel, Thiago Duarte, e Mariana Pereira Chaves Pimentel. 2010. “Governança territorial como estratégia de gestão social do desenvolvimento.” Trabalho apresentado no Encontro de Administração Pública e Governança — EnAPG, Vitória-Espanha, 28 a 30 de novembro.
Pires do Rio, Gisela A. 2008. “Gestão de Águas: um desafio geoinstitucional.” Em O Brasil, a América Latina e o mundo: espacialidades contemporâneas, organizado por Márcio Piñón de Oliveira, Maria Célia Nunes Coelho e Aureanice de Mello Corrêa, vol. 1, 220-236. Rio de Janeiro: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege).
Pires do Rio, Gisela A. 2011. “Espaços protegidos transfronteiriços: patrimônio natural e territórios na Bacia do Alto Paraguai.” Sustentabilidade em Debate 2 (1): 65-80.
Pires do Rio, Gisela A., e Helena Ribeiro Drummond. 2013. “Água e espaços transfronteiriços na América do Sul: questões a partir do território.” Sustentabilidade em Debate 4 (1): 209-230. doi: 10.18472/SustDeb.v4n1.2013.9208.
Presidência da República. 1981. “Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.” Acessado em abril de 2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm
Presidência da República. 1997. “Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997: Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei 7.990, de 28 de dezembro de 1989.” Acessado em abril de 2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm
Presidência da República. 2010. “Lei 12.334 de 20 de setembro de 2010: Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei 9.984, de 17 de julho de 2000.” Acessado em abril de 2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12334.htm
Samarco. 2014. “Sobre a Samarco.” Acessado em abril de 2016. http://www.samarco.com/a-samarco/.
Steiman, Rebeca. 2011. “Áreas protegidas em zona de fronteira.” Para Onde!?: Revista Eletrônica 5 (2). 101-121. Acessado em abril de 2016. http://seer.ufrgs.br/paraonde/article/view/24463
Swyngedouw, Erik. 2004. “Scaled Geographies: Nature, Place, and the Politic of Scale.” Em Scale & Geographic Inquiry: Nature, Society, and Method, editado por Eric Sherppard e Robert B. McMaster, vol. 6 da Série Estudos, 129-153. Oxford: Blackwell. doi: 10.1002/9780470999141.ch7.
Toni, Fabiano, e Pablo Pacheco. 2005. Gestão ambiental descentralizada: um estudo comparativo de três municípios da Amazônia Brasileira. Brasília: Ministério do Meio Ambiente.
UOL Educação. sd-a. “Mariana: fatalidade ou negligência?” Acessado em abril de 2016. https://educacao.uol.com.br/bancoderedacoes/mariana-fatalidade-ou-negligencia.jhtm
UOL Educação. sd-b. “Mariana: um desastre, muitos culpados.” Acessado em abril de 2016. https://educacao.uol.com.br/bancoderedacoes/redacoes/mariana-um-desastre-muitos-culpados.htm
Waldman, Maurício. 2011. “Crise ambiental: ponderando sobre um dilema da modernidade.” Crítica Histórica 2 (4): 295-313.
Walker, Peter A. 2006. “Political Ecology: Where is the Policy?” Progress in Human Geography 30 (3): 382-395. doi: 10.1191/0309132506ph613pr.
Wanderley, Luiz Jardim de Moraes. 2009. “Conflitos ambientais na extração de Bauxita na Amazônia.” Em Anais do VIII Encontro Nacional da Anpege. Curitiba. Anpege.
Zuba, Fernando. 2017. “Ibama nega em definitivo recursos da Samarco contra multas que somam R$ 150 milhões.” G1: O portal de notícias da Globo, 17 de agosto. Acessado em novembro de 2017. https://goo.gl/5HMvMV
Leituras recomendadas
Billon, Philippe Le. 2001. “The Political Ecology of War: Natural Resources and Armed Conflicts.” Political Geography 20 (2001): 561-584.
Nunes, Nathan da Silva. 2015. “A influência do recebimento de royalties do petróleo nas fragmentações territoriais nas baixadas litorâneas, RJ.” Em Anais do 1o Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território: racionalidades e práticas em múltiplas escalas, 1315-1320. Porto Alegre: Letra1.
Souza, Patrícia Feitosa. 2007. “Desigualdades espaciais e questão tributárias nos municípios do entorno da MRN-PA.” Em Mineração e reestruturação espacial da Amazônia, organizado por Maria Célia Nunes Coelho e Maurílio de Abreu Monteiro, 227-262. Belém:
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), Universidade Federal do Pará (UFPA).
Turner, Matthew D. 2004. “Political Ecology and the Moral Dimensions of ‘Resource Conflicts’: The case of Farmer-Herder Conflicts in the Sahel.” Political Geography 23 (7): 863-889. doi: 10.1016/j.polgeo.2004.05.009.
Dimensions
PlumX
Visitas a la página del resumen del artículo
Descargas
Cómo citar
Licencia
Derechos de autor 2018 Autor - Revista
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía es publicada por la Universidad Nacional de Colombia y está licenciada bajo los términos de Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-SinObraDerivada 4.0 Internacional License.
