Publicado

2020-07-01

Ações mitigadoras na desocupação de área de preservação permanente em Itajuípe, Bahia (Brasil)

Mitigatory Actions in the Desoccupancy of a Permanent Preservation Area in Itajuípe, Bahia (Brazil)

Acciones mitigadoras en la desocupación de área de preservación permanente en Itajuípe, Bahia (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.15446/rcdg.v29n2.79630

Palabras clave:

área de preservação, estatuto das cidades, ocupação irregular do solo urbano, planejamento urbano, plano diretor   (pt)
preservative area, cities statute, irregular urban land occupancy, urban planning, master plan   (en)
área de preservación, estatuto de las ciudades, ocupación irregular del suelo urbano, planeamiento urbano, plan director   (es)

Autores/as

O artigo discute a ocupação irregular do bairro Sagrado Coração de Jesus, localizado em uma Área de Preservação Permanente, no município de Itajuípe, região Sul da Bahia, Brasil. Objetivou-se demonstrar os efeitos de ações mitigadoras adotadas por autoridades constituídas e o controle social numa área do município. A ocupação iniciou em 2002, quando surgiram as primeiras construções irregulares. Para analisar essa situação se realizou um estudo utilizando-se instrumentos estatísticos por meio de medidas de tendência central. As principais ações públicas para a desocupação da área foram definidas por um Termo de Ajustamento de Conduta entre autoridades municipais constituídas. Observou-se que o governo municipal de Itajuípe cumpriu, total ou parcialmente, as ações acordadas junto ao Ministério Público Estadual da Bahia, embora a desocupação da área tenha ocorrido em sua totalidade. Sob duas perspectivas são analisados os efeitos resultantes dessa desocupação: ambiental, as ações conjuntas permitiram a recuperação da área ao replantar árvores nativas onde antes existiam moradias; social, as famílias transferidas ainda demandam inúmeros serviços como saneamento básico adequado, coleta de lixo, drenagem, calçamento das ruas e esgotamento sanitário. Destarte, o resultado do acordo foi positivo, mas ainda necessita de ajustes a fim de proporcionar melhor qualidade de moradia às famílias.

Ideias destacadas: artigo de pesquisa que descreveu soluções públicas para mitigar ações de desmatamento e ocupação desordenada de Área de Preservação Permanente no Município de Itajuípe, Estado da Bahia, Brasil. Os resultados mostraram uma inovação na implementação de políticas públicas envolvendo diversos atores sociais, com forte atuação dos mecanismos de controle social.
This article discusses the irregular occupation in the Sagrado Coração de Jesus neighborhood, located in a permanent preservation area, within the city of Itajuípe, South of Bahia, Brazil. The objective of this study was to demonstrate the effects of mitigating actions adopted by established political authorities and social control within the city area of Itajuípe, Bahia. The occupancy began in 2002 when the first irregular construction appeared. We develop a study to analyze this situation, using statistical instruments through measures of central tendency. The formal document called Termo de Ajustamento de Conduta among constituted town authorities defined the main public actions for the desoccupancy of this area. It was observable that the city administration of Itajuípe fulfilled, totally or partially, the actions agreed with the Public Ministry of Bahia, though the desoccupancy did occur as a whole. Two perspectives analyze the effects resulting from this desoccupancy: environmental, the joint actions allowed the area to recover by replanting of native trees, where previously were houses; social point of view, the transferred families still require numerous services such as adequate basic sanitation, garbage collection, drainage, pavement, and sanitary sewage. Thus, the result of the agreement was positive, but it still needs adjustments to provide a better quality of housing for families.


Main Ideas: Research article that describes public solutions to mitigate deforestation actions and disorderly occupation of Permanent Preservation Areas in the municipality of Itajuipe, state of Bahia, Brazil. The results showed an innovation in the implementation of public policies involving several social actors with high interaction of social control mechanisms.
Este artículo analiza el proceso de ocupación irregular en el barrio Sagrado Corazón de Jesús, ubicado en un Área de Preservación Permanente, en el municipio de Itajuípe, en el sur de Bahía, Brasil. El objetivo del estudio era demostrar los efectos de acciones mitigadoras y de control social adoptadas por autoridades constituidas, sobre un área del municipio. La ocupación empezó en el 2002, cuando surgieron las primeras construcciones irregulares. Para analizar esa situación se realizó un estudio utilizando instrumentos estadísticos a través de medidas de tendencia central. Las principales acciones públicas frente a la desocupación del área fueron definidas a través de un Término de Ajuste de Conducta entre autoridades municipales constituidas. Se observó que la alcaldía de Itajuípe cumplió, total o parcialmente, las acciones acordadas con el Ministerio Público Estatal de Bahía, aunque la desocupación del área se produjo en su totalidad. Los efectos resultantes de esa desocupación pueden verse desde dos perspectivas: ambiental, las acciones conjuntas permitieron la recuperación del área, a través de la replantación de árboles nativos allí, donde antes hubo viviendas; social, las familias transferidas se vieron afectadas aún demandan varios servicios como sanidad básica adecuada, recolección de basura, alcantarillado, pavimentación de las calles y agotamiento sanitario. Por lo tanto, el resultado del acuerdo fue positivo, pero este aún necesita ajustes para proporcionar una mejor calidad de vivienda a las familias. 

Ideas destacadas: artículo de investigación que describe soluciones públicas para mitigar las acciones de deforestación y la ocupación desordenada del Área de Preservación Permanente en el Municipio de Itajuípe, Estado de Bahía, Brasil. Los resultados mostraron una innovación en la implementación de políticas públicas que involucran a varios actores sociales, con un fuerte papel de los mecanismos de control social.

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Santos, M. V. O. de J., Jesus, M. C. O. de, Lisboa, G. J. & Pires, M. de M. (2020). Ações mitigadoras na desocupação de área de preservação permanente em Itajuípe, Bahia (Brasil). Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía, 29(2), 412–426. https://doi.org/10.15446/rcdg.v29n2.79630

ACM

[1]
Santos, M.V.O. de J., Jesus, M.C.O. de, Lisboa, G.J. y Pires, M. de M. 2020. Ações mitigadoras na desocupação de área de preservação permanente em Itajuípe, Bahia (Brasil). Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía. 29, 2 (jul. 2020), 412–426. DOI:https://doi.org/10.15446/rcdg.v29n2.79630.

ACS

(1)
Santos, M. V. O. de J.; Jesus, M. C. O. de; Lisboa, G. J.; Pires, M. de M. Ações mitigadoras na desocupação de área de preservação permanente em Itajuípe, Bahia (Brasil). Cuad. Geogr. Rev. Colomb. Geogr. 2020, 29, 412-426.

ABNT

SANTOS, M. V. O. de J.; JESUS, M. C. O. de; LISBOA, G. J.; PIRES, M. de M. Ações mitigadoras na desocupação de área de preservação permanente em Itajuípe, Bahia (Brasil). Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía, [S. l.], v. 29, n. 2, p. 412–426, 2020. DOI: 10.15446/rcdg.v29n2.79630. Disponível em: https://revistas.unal.edu.co/index.php/rcg/article/view/79630. Acesso em: 6 abr. 2026.

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Santos, Márcia Verônica Oliveira de Jesus, Mário César Oliveira de Jesus, Gustavo Joaquim Lisboa, y Mônica de Moura Pires. 2020. «Ações mitigadoras na desocupação de área de preservação permanente em Itajuípe, Bahia (Brasil)». Cuadernos De Geografía: Revista Colombiana De Geografía 29 (2):412-26. https://doi.org/10.15446/rcdg.v29n2.79630.

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Santos, M. V. O. de J., Jesus, M. C. O. de, Lisboa, G. J. y Pires, M. de M. (2020) «Ações mitigadoras na desocupação de área de preservação permanente em Itajuípe, Bahia (Brasil)», Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía, 29(2), pp. 412–426. doi: 10.15446/rcdg.v29n2.79630.

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[1]
M. V. O. de J. Santos, M. C. O. de Jesus, G. J. Lisboa, y M. de M. Pires, «Ações mitigadoras na desocupação de área de preservação permanente em Itajuípe, Bahia (Brasil)», Cuad. Geogr. Rev. Colomb. Geogr., vol. 29, n.º 2, pp. 412–426, jul. 2020.

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Santos, M. V. O. de J., M. C. O. de Jesus, G. J. Lisboa, y M. de M. Pires. «Ações mitigadoras na desocupação de área de preservação permanente em Itajuípe, Bahia (Brasil)». Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía, vol. 29, n.º 2, julio de 2020, pp. 412-26, doi:10.15446/rcdg.v29n2.79630.

Turabian

Santos, Márcia Verônica Oliveira de Jesus, Mário César Oliveira de Jesus, Gustavo Joaquim Lisboa, y Mônica de Moura Pires. «Ações mitigadoras na desocupação de área de preservação permanente em Itajuípe, Bahia (Brasil)». Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía 29, no. 2 (julio 1, 2020): 412–426. Accedido abril 6, 2026. https://revistas.unal.edu.co/index.php/rcg/article/view/79630.

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1.
Santos MVO de J, Jesus MCO de, Lisboa GJ, Pires M de M. Ações mitigadoras na desocupação de área de preservação permanente em Itajuípe, Bahia (Brasil). Cuad. Geogr. Rev. Colomb. Geogr. [Internet]. 1 de julio de 2020 [citado 6 de abril de 2026];29(2):412-26. Disponible en: https://revistas.unal.edu.co/index.php/rcg/article/view/79630

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