Ações mitigadoras na desocupação de área de preservação permanente em Itajuípe, Bahia (Brasil)
Mitigatory Actions in the Desoccupancy of a Permanent Preservation Area in Itajuípe, Bahia (Brazil)
Acciones mitigadoras en la desocupación de área de preservación permanente en Itajuípe, Bahia (Brasil)
DOI:
https://doi.org/10.15446/rcdg.v29n2.79630Palabras clave:
área de preservação, estatuto das cidades, ocupação irregular do solo urbano, planejamento urbano, plano diretor (pt)preservative area, cities statute, irregular urban land occupancy, urban planning, master plan (en)
área de preservación, estatuto de las ciudades, ocupación irregular del suelo urbano, planeamiento urbano, plan director (es)
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Ideias destacadas: artigo de pesquisa que descreveu soluções públicas para mitigar ações de desmatamento e ocupação desordenada de Área de Preservação Permanente no Município de Itajuípe, Estado da Bahia, Brasil. Os resultados mostraram uma inovação na implementação de políticas públicas envolvendo diversos atores sociais, com forte atuação dos mecanismos de controle social.
Main Ideas: Research article that describes public solutions to mitigate deforestation actions and disorderly occupation of Permanent Preservation Areas in the municipality of Itajuipe, state of Bahia, Brazil. The results showed an innovation in the implementation of public policies involving several social actors with high interaction of social control mechanisms.
Ideas destacadas: artículo de investigación que describe soluciones públicas para mitigar las acciones de deforestación y la ocupación desordenada del Área de Preservación Permanente en el Municipio de Itajuípe, Estado de Bahía, Brasil. Los resultados mostraron una innovación en la implementación de políticas públicas que involucran a varios actores sociales, con un fuerte papel de los mecanismos de control social.
Referencias
Abramo, Pedro. 2007. “A cidade com-fusa: a mão inoxidável do mercado e a produção da estrutura urbana nas grandes metrópoles latino-americanas.” Revista Brasileira de Estudos Urbanos 9 (2): 25-54. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2007v9n2p25
Carvalho, Inaiá Maria Moreira de, e Gilberto Corso Pereira. org. 2008. Como anda Salvador e sua região metropolitana. Salvador: Edufba.
Carvalho, Celso Santos, e Anaclaudia Rossbach. 2010. O estatuto da cidade: comentado. São Paulo: Ministério das Cidades. Consultado em 14 de fevereiro de 2018. https://secid.ma.gov.br/files/2014/09/Estatuto-da-Cidade-comentado.pdf
Choay, Françoise. (1965) 2011. Urbanismo, utopias e realidade, uma antologia. Tradução de Dafene Nascimento. São Paulo: Perspectiva.
Christaller, Walter. 1966. Central Places in Southern Germany. Tradução de Carlisle W. Baskin. New York: Prentice-Hall/Englewood Cliffs.
Del Rio, Vicente. 1990. Introdução ao desenho urbano no processo de planejamento. São Paulo: Pini.
Estado da Bahia. 2009. “Inquérito Civil n° 03/2005. Termo de Ajustamento de Conduta – TAC. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia; Município de Itajuípe. Promotor: Yuri Lopes de Mello. Prefeito Municipal de Itajuípe: Marcos Barreto Dantas.” Consultado em 10 de fevereiro de 2018. https://drive.google.com/drive/folders/1jRBLMDSxVqn15-XSQuSyOTcmC3csEvUq
Harouel, Jean Louis. 1990. História do urbanismo. Tradução de Ivone Salgado. Campinas: Papirus.
Huffner, João Gabriel, e Ana Rosa Ferreira Oliveira. 2017. “Crescimento urbano desordenado no município de Ponta de Pedras na ilha do Marajó.” InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade 3 (8): 159-181. http://dx.doi.org/10.18764/2446-6549.v3n8p159-181
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 2015. “Censo Demográfico.” Estatísticas, Sociais, População. Consultado em dezembro de 2018. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/itajuipe/panorama
IBGE. 2016a. “SIDRA.” Produto Interno Bruto a preços correntes. Consultado em 4 de abril de 2019. https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5938#resultado
IBGE. 2016b. “Cidades.” Consultado em 04 abril de 2019. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/itajuipe/panorama
Jacobs, Janes. 1969. The Economy of Cities. New York: Random House.
Lamas, José M. Ressano García. 2000. Morfologia urbana e desenho da cidade. 2ª ed. Fundação Calouste Gulbenkian.
Leis Estaduais. 1952. “Lei Ordinaria no 507.” Consultado em 08 maio de 2020. https://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-507-1952-bahia-cria-o-municipio-de-itajuipe-desmembrado-do-de-ilheus
Lisboa, Gustavo Joaquim. 2004. “Impactos sócio-ambientais provocados pela ocupação desordenada do solo urbano no município de Itajuípe, Bahia: Um estudo de caso.” Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus - Bahia, Brasil.
Lisboa, Gustavo Joaquim, e M. M. B. C. Midlej. 1999. “Impacto da Vassoura de Bruxa sobre a Produção de cacau no Município de Itajuípe-BA.” Em Anais do XXXVII Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural, editado por Danilo R. D. Aguilar, 1-20. Foz do Iguaçu: Sociedade Brasileira de Economía e sociologia Rural (SOBER).
PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Fundação João Pinheiro, IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada). 2013. “Atlas de desenvolvimento humano do Brasil de 2013.” Consultado em 14 de fevereiro del 2018. http://www.atlasbrasil.org.br/2013
Prefeitura Municipal de Itajuípe. 2006a. “Lei Municipal nº 740: Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanao de Itajuípe, define o perímetro urbano e dá outras providências.” Consultado em 12 de fevereiro de 2018. https://drive.google.com/drive/folders/1kFiTLLNTswZtgkyv20FS9TNE58ZXhjWl
Prefeitura Municipal de Itajuípe. 2006b. “Lei nº 743: Disciplina a Política Municipal do Meio Ambiente e contém normas e diretrizes que condicionam as ações e a elaboração de planos, programas e projetos de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.” Consultado em Consultado em 12 de fevereiro de 2018. https://drive.google.com/drive/folders/1kFiTLLNTswZtgkyv20FS9TNE58ZXhjWl
Prefeitura Municipal de Itajuípe. 2018. “Tipos servicos.” Consultado em 10 de fevereiro de 2018. https://www.itajuipe.ba.gov.br/site/tiposservicos
Prefeitura Municipal de Itajuípe. 2020. “Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Departamento de Tributos.” Consultado em 10 de fevereiro de 2018. https://www.itajuipe.ba.gov.br/.
Presidência da República de Brasil. 1965. “Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965: Institui o novo Código Forestal.” Consultado em 10 de fevereiro de 2018. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4771.htm
Presidência da República de Brasil. 1988. “Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.” Consultado em 10 de fevereiro de 2018. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Presidência da República de Brasil. 2001. “Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001: Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.” Consultado em 12 de fevereiro de 2018. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm
Presidência da República de Brasil. 2005. “Lei nº 11.124: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.” Consultado em 13 de fevereiro de 2018. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11124.htm
Presidência da República de Brasil. 2012. “Lei no. 12.651 de 25 de maio de 2012: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.” Consultado em 13 de fevereiro de 2018. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm
Santos Júnior, Ezequiel Lindolfo. 2017. “O crescimento desordenado do centro urbano de Guarabira-PB”. Trabalho de Conclusão de Curso Licenciatura em Geografia. Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira.
Santos, Milton. 1977. “Desenvolvimento econômico e urbanização em países subdesenvolvidos: os dois subsistemas de fluxo da economia urbana e suas implicações espaciais.” Boletim Paulista de Geografia, n. 53.
Souza, Marcelo Lopes de. 2002. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand.
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CrossRef Cited-by
1. Luana Almeida das Chagas , Antonio Pasqualetto. (2024). Planejamento urbano e ambiental no Brasil com ênfase no saneamento básico. Cuadernos de Educación y Desarrollo, 16(3), p.e3617. https://doi.org/10.55905/cuadv16n3-039.
2. Amaury Gouveia Pessoa Neto, Simone Rosa da Silva, Ioná Maria Beltrão Rameh Barbosa. (2023). Mapeamento das áreas suscetíveis a inundações na bacia hidrográfica do rio Tejipió, em Pernambuco, Brasil. Entorno Geográfico, (26), p.e22413055. https://doi.org/10.25100/eg.v0i26.13055.
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