O psiquiatra forense frente às demandas dos tribunais de família

Publicado

2015-07-01

O psiquiatra forense frente às demandas dos tribunais de família

The forensic psychiatrist with respect to family courts claims

Palabras clave:

Criança, Divórcio, Avaliação, Psiquiatria forense (pt)
Child, Custody, Divorce, Forensic Psychiatry (en)

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Autores/as

Lisieux E de Borba Telles Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da UFRGS, Porto Alegre, Brasil. Facultad de Ciencias Medicas. Universidad Nacional de La Plata, La Plata, Argentina. Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso, Porto Alegre, Brasil.
Vivian Peres Day Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso, Porto Alegre, Brasil. Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre, Brasil.
Alcina Juliana Soares Barros Doutorado em Psiquiatria pela UFRGS, Porto Alegre, Brasil.
Maria Regina Fay de Azambuja Faculdade de Direito da PUCRS, Porto Alegre, Brasil.

Resumen (pt)
Resumen (en)

Nas sociedades contemporâneas, a união entre as pessoas ocorre, de forma mais frequente, a partir das escolhas afetivas. No Brasil da última década, observou-se o aumento de 20% nas dissoluções de uniões conjugais. Alguns cônjuges não conseguem superar as dificuldades que emergem quando do término da relação, passando os filhos a serem alvo da conduta dos pais, configurando, em alguns casos, a Síndrome da Alienação Parental, observada em certos litígios que chegam às Varas de Família. O presente artigo enfoca o papel do psiquiatra forense frente às demandas oriundas das separações conjugais, à Síndrome de Alienação Parental e às legislações relacionadas a esta síndrome, em especial à lei brasileira nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.

In modern societies, people decide to marry, more frequently, based on affective choices. In Brazil, during the last decade, there was a 20% increase in marital unions dissolutions. Some spouses fail to overcome the problems and difficulties that arise at the end of a relationship, with their children being the ones affected by their parents' actions and behavior, thus giving place, in some cases, to the Parental Alienation Syndrome, which is observed in certain disputes that reach Family Courts. This article focuses on the Forensic Psychiatry role regarding the claims and demands that arise from marital dissolution, the Parental Alienation Syndrome and the legislation related to this syndrome, in particular the Brazilian Law 12.318, issued on August 26^th, 2010.

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Citas

American Psychiatric Association. Child custody consultation: report on the task force on clinical assessment in child custody. Washington D.C.: American Psychiatric Association; 1988.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Casamentos, separações e divórcios no Brasil; 2010.

Souza IMC. Casamento: uma escuta além do Judiciário. Florianópolis: Voxlegem; 2006.

Guimarães MS, Guimarães ACS. Guarda - um olhar interdisciplinar sobre casos jurídicos complexos. In: Zimerman D, Coltro ACM. Aspectos Psicológicos na Prática Jurídica. Campinas: Millennium; 2002.

Sousa AM. Síndrome da Alienação Parental: um novo tema nos juízos de família. São Paulo: Cortez Editora; 2010.

Bernet W. Child custody evaluations. Child Adolesc Psychiatr Clin N Am. 2002;11:781-804.

Derdeyn AP. Child custody consultation: Report of the Task Force on clinical assessment in child custody. American Psychiatric Association, 1988.

American Academy of Child and Adolescent Psychiatry. Practice parameters for child custody evaluation. J Am Acad Child Adolesc Psychiatry. 1997;36(10):57S-68S. http://doi.org/db66px.

Billick SB, Ciric SJ. Role of the psychiatric evaluator in child custody disputes. In: Principles and practice of forensic psychiatry. Rosner R et al. 2nd edition. London: Arnold; 2003.

Bow JN. Use of Third Party Information in Child Custody Evaluations. Behav. Sci. Law. 2010; 28:511-521.

Gould JW. Conducting scientifically crafted child custody evaluations. 2nd ed. Sarasota FL: Professional Resource Exchange; 2006.

Weissman HN. Child Custody Evaluations: fair and Unfair Professional Practices, Behavioral Sciences and the Law. 1991;9:469-476.

Herman SP. Child Custody Evaluations and the Need for Standards of Care and Peer Review.1999.

Azambuja MRF, Telles LEB, Day VP. A Alienação Parental à luz do Direito da Criança. Revista de Direito da Infância e da Juventude. 2013;1:83-100.

Suarez RJV. Descripción del Síndrome de Alienación Parental en una muestra forense. Psicothema. 2011;23(4):636-641.

Oliveira E. Os Operadores do Direito frente às Questões da Parentalidade. Revista Brasileira de Direito de Família. 2003;20:151.

Brasil. Lei 8.069 de 1990 (julho 13): Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União; julho 16 de 1990.

Pereira TS. O melhor interesse da criança: um debate interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar; 1999.

Bernet W, Freeman BW. Forensic Psychiatry, An Issue of Child and Adolescent Psychiatric Clinics of North America. 2011;20(3).

Werner J, Werner MCM. Direito de Família e Psiquiatria Forense da Criança e do Adolescente. In: Taborda JJV, Abdalla-Filho E, Chalub M. Psiquiatria Forense. 2 ed. Porto Alegre: Artmed; 2012.

Brasil. Lei 12.318 de 2010 (agosto26). Dispõe sobre a alienação parental. Diário Oficial da União; agosto 31 de 2010.